Ocupar pra garantir
Passada a eleição para o SEPE, na qual oito chapas apresentaram candidaturas, a Chapa Quente, nº 6, cumpriu um importante papel. Trouxe à baila uma voz sufocada de parte da categoria contra o processo de desmonte da educação pública, já combatido em sucessivas greves. Mas trouxe também um clamor por mudanças na nossa própria organização sindical, que está burocratizada e afast
ada das bases. Fizemos parte da Chapa Quente como independentes, e agora, com a atuação na direção do SEPE Central, de núcleos e regionais, nós nos reunimos enquanto coletivo Ocupação Sindical, justamente para dar seguimento aos princípios do programa da chapa. Entendemos que os demais coletivos que a compunham foram parte fundamental desse processo, e apesar de não estarmos mais reunidos sob uma mesma chapa, vamos continuar a ter uma relação próxima, até pelos nossos compromissos. Manteremos sempre o chamado a camaradas do Comitê de Mobilização da regional 9, do Alicerce (ambos reunidos na nova Frente de Oposição Classista), da CST e do Coletivo Lagos Revolução, para a construção de um campo classista para o SEPE, oferecendo ao conjunto da categoria alternativas às políticas dos grupos majoritários atuais. E entendemos mais: essa eleição pode ser um marco inicial de um processo de mudanças no SEPE. Demais forças no sindicato também apostaram em renovação, outros grupos minoritários da esquerda também têm demonstrado interesse nas mudanças. Ademais, as duas greves passadas nos deixaram em uma posição difícil, mas o ímpeto de quem se levantou em 2013 e 2014 não sumiu. Aprendendo com nossos acertos e erros, devemos voltar a ocupar o nosso sindicato, as nossas escolas, no combate ao desmonte da escola pública – e para isso a organização sindical é a única saída. Sabíamos, desde o início, que a ocupação de cargos na máquina burocrática seria uma tática ousada, com grandes riscos e potencialidades. Mas, se o fazemos, é para assumir a responsabilidade de dar respostas aos anseios de mudança que nossa categoria tanto exprime, e que entendemos que podem ser contempladas pelo nosso programa. O que mais se fala é que o sindicato não funciona, que as assembleias são intermináveis e confusas, que o jornal ou o site não são o que se espera, que certos setores do SEPE não atendem à categoria... Entendemos que é preciso botar o sindicato para funcionar – mas sempre com o foco de mobilizar a categoria contra os ataques dos governos a nós e à própria educação pública. Viemos, portanto, para denunciar a falta de transparência, para evitar golpes e manobras, para trazer essa voz sufocada de parte da categoria, e mesmo para melhorar as relações com os próprios funcionários do sindicato, que acabam no meio de um fogo cruzado. Mas viemos, sobretudo, para propor políticas, articular novas ações, abrir espaço para demais militantes fora dos quadros da direção. Atuar em um sindicato não é o mesmo que atuar no Estado, especialmente no SEPE, que pode ter inúmeros problemas, mas têm uma história de lutas. Uma política classista, portanto, deve sempre levar em conta que o sindicato é um espaço político da classe trabalhadora, devendo-se buscar sempre a situação de luta política em que se encontra a classe para pensar a posição do sindicato. E agora, mais do que nunca, está claro que o ataque à educação pública se dá justamente na opressão sobre o nosso trabalho. A Escola Pública está sendo desmontada – a ideologia do controle sobre o nosso trabalho
É muito importante ter em vista um horizonte estratégico para não se perder em disputas nos espaços políticos. E nosso horizonte maior aponta para os projetos dos governos para a área da educação pública. Por todos os estados do Brasil, nas três esferas de poder, os projetos para a educação têm apontado sempre para a perda da autonomia e controle do trabalho. Desde o estabelecimento de metas quantitativas, de avaliações externas e pagamento de bônus – que visam controlar nossas salas de aula e subornar profissionais da educação para que reprovem menos – ao fim das eleições para as direções escolares e na ideologia gerencial das secretarias, vemos um mesmo intuito. Esse mesmo processo ocorre com a Reestruturação das escolas na rede municipal , e nas seleções para cargos de coordenação, orientação e direção que têm ocorrido na rede estadual, fracionando e subornando parte de nossa categoria com cargos e gratificações. Nos projetos de lei ‘Escola sem Partido’, que visam o controle ideológico; nas parcerias com instituições privadas; nos projetos de escolas diferenciadas, também com suas gratificações; no impedimento da organização de estudantes, ou nas iniciativas de fazer com que os grêmios estudantis sejam ‘parceiros’ das direções...
São diversas frentes, mas todas partes de um mesmo quadro: o desmonte da escola pública e o controle do nosso trabalho. Essa escola – onde profissionais entravam por concurso, e depois tinham a sua autonomia garantida, fossem quais fossem as suas ideologias e origens sociais, desde que atuando sob parâmetros éticos e profissionais; onde as direções e equipes pedagógicas eram eleitas pela comunidade escolar; onde a comunidade ao redor podia encontrar até mesmo um espaço de organização; onde a organização política de estudantes era estimulada – essa escola pública está sendo literalmente desmontada. No lugar dela, estão criando uma imensa fábrica de índices de aprovação e de qualidade do ensino, onde apenas se ensina a fazer provas, inviabilizando-se o debate político, desde a sala-de-aula até mesmo ao próprio momento de planejamento pedagógico. E não existe luta mais importante para nós, nesse momento. O papel do SEPE na conjuntura atual
Vivemos tempos conturbados. Afora todo o peso da crise política e econômica, dos fantasmas reacionários que estão se tornando reais, não podemos negar que a consciência da necessidade das lutas sociais está aflorada – em diversas partes do mundo, inclusive. Para quem milita desde o período do refluxo dos anos 90, pós-queda do Muro de Berlim e do bloco soviético, quando se instaurou a ideologia que nega alternativas ao capitalismo, é bem sensível a retomada da consciência e das lutas, assim como do ímpeto de se pensar em novas formas de organização, mesmo com todos os tropeços. Porém, ao menos no que tange ao campo da educação pública no Rio de Janeiro, esse período pode ser o momento preciso de uma virada histórica. Mesmo diante de todo o quadro de dificuldades por que passamos, dentro e fora de nossas escolas e de nossos sindicatos, o momento histórico nos colocou tarefas pesadas, mas que temos todo o poder de enfrentar. Nosso sindicato tem uma história e é referência no cenário nacional. Não foi a toa que a greve de 2013 foi um dos grandes movimentos que conseguiu sair das jornadas daquele ano confuso, em que todos os campos políticos tentaram pautar as ruas, sem conseguir. O SEPE não conseguiu pautar, também, mas a greve de 2013, mesmo com todos os seus problemas, mostrou como as ruas podem ser tomadas por um projeto político claro: a negação da política educacional dos governos atuais. É preciso que esse sindicato apresente novamente um horizonte estratégico de lutas. O cenário político atual está clamando por alternativas. Nossos eixos de atuação:
Somos um coletivo plural, temos diferenças entre nós. Mas isso não impediu que ficássemos unidos, pois definimos claramente nossos eixos principais de atuação:
A luta contra o desmonte da Educação Pública e o controle do nosso trabalho
A reestruturação de nosso sindicato, apontando para uma gestão mais aberta
A inserção do SEPE no contexto maior das lutas sociais no Rio de Janeiro e Brasil
