03/03/2020
Carta aberta das Residências Multiprofissionais e Uniprofissionais em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande
Às Entidades Representativas, Conselhos de Categoria Profissional, comunidade acadêmica, parlamentares, usuários do Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira.
Os Programas de Residência em Saúde, com um longo histórico de consolidação no Brasil, são orientados pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e compostos por mais de 15 categorias profissionais de Saúde. Desta forma, tais programas apostam num modelo de trabalho em saúde pautado na multiprofissionalidade e interdisciplinaridade.
Na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), os Programas de Residência Médica (RM) foram instituídos em 1977, enquanto os Programas de Residência Multiprofissional tiveram início em 2010, a partir da criação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) e Residência Integrada Multiprofissional Hospitalar com Ênfase na Atenção à Saúde Cardiometabólica do Adulto (RIMHAS). Essas residências são programas de Pós Graduação em nível de Especialização, formação em serviço e um dos modelos de maior imersão no SUS.
Em virtude dos atuais ataques sofridos, os Programas de Residência em Saúde estão sujeitos à fragilização, desvalorização profissional e desqualificação dos serviços de saúde prestados. Estamos submetidos a um regime de 60h semanais de trabalho que não contam como tempo de contribuição para a aposentadoria, sem vale alimentação, sem vale transporte e demais benefícios equiparados aos trabalhadores da saúde. Além disso, desde 2016 as bolsas-salário não têm reajuste e a partir da Nova Reforma da Previdência houve o aumento da alíquota do INSS, acarretando em redução ainda maior dos valores recebidos.
Defendemos a imediata restituição da Comissão Nacional dos Residentes Multiprofissionais em Saúde (CNRMS); redução e/ou requalificação da carga horária e manutenção da vinculação entre os programas de Residência Médica e Multiprofissional, inclusive a nível de remuneração, de acordo com o princípio jurídico da isonomia.
Nesse sentido, nós, profissionais dos programas de Residência em Saúde da FURG aderimos e apoiamos a Paralisação Nacional de Residentes, pelo fortalecimento e valorização das Residências em Saúde e em defesa de um SUS universal, gratuito e de qualidade.
