USP - Especialização em Direito Tributário

O XII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro reunirá, no dia 15 de setembro, em Brasília, representantes da academia, da administração tributária e da advocacia para debater temas atuais e relevantes do Direito Tributário.

A USP estará representada no evento pelos professores Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, que presidirá a mesa do painel sobre Subvenções, e Amaury José Rezende, que participará como expositor no mesmo painel.

A participação dos docentes reforça a presença da Universidade de São Paulo nos principais debates nacionais sobre tributação e evidencia a importância do diálogo entre Direito, Contabilidade, Administração Tributária e setor privado.

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Curso de Atualização em Reforma Tributária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Com carga horária de 90 horas, o curso será realizado integralmente online, com aulas semanais às terças-feiras, das 19h às 22h, a partir de 22 de setembro de 2026.

A programação foi elaborada para oferecer uma análise ampla e atualizada das transformações do sistema tributário brasileiro, abrangendo os aspectos jurídicos, econômicos e operacionais da implementação do IBS, da CBS, do Imposto Seletivo e dos novos regimes de tributação.

O curso é coordenado pelos professores Guilherme Adolfo dos Santos Mendes e Alexandre Naoki Nishioka, da FDRP/USP, e contará com docentes e profissionais de reconhecida experiência na área tributária.

💻 Curso 100% online
📅 Início: 22/09/2026
🕖 Terças-feiras, das 19h às 22h
⏱️ Carga horária: 90 horas
🎓 Certificado emitido pela Universidade de São Paulo
📌 65 vagas

Mais informações e inscrições:
tinyurl.com/uspibscbs

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), por meio do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, convida para a Aula Aberta da disciplina “Fundamentos da Tributação sobre a Renda”.

Tema:
A tributação pelo rendimento real das pessoas jurídicas: o dilema entre a capacidade contributiva e a mensuração do lucro

Conferencista:
José Casalta Nabais
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FD/UC)

Professores:
Luís Eduardo Schoueri
Roberto Quiroga Mosquera
Gustavo Gonçalves Vettori

📅 Data: 09 de março de 2026 (segunda-feira)
🕔 Horário: das 17h às 19h
📍 Local: Auditório Ruy Barbosa da FD/USP
Largo de São Francisco, 95 – Centro, São Paulo/SP
Evento exclusivamente presencial

Coordenação: José Maria Arruda de Andrade

Organização:
Guilherme Mendes
Alexandre Nishioka
Fábio Calcini
Henrique Chamas
Tiago Figueiredo

Apoio: IBDT, FDRP/USP e INPET

Esperamos vocês para este importante encontro acadêmico sobre tributação da renda e seus dilemas contemporâneos.

Direito AulaAberta TributaçãoDaRenda IBDT FDRP INPET

Os Professores de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) convidam para a Aula Magna: “Um sistema fiscal para o desenvolvimento econômico e social”

🎓 Palestrante: José Casalta Nabais
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

📍 Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
📅 Data: 10/03/2026 (terça-feira)
🕥 Horário: 10h30

Organizadores:
Prof. Dr. Guilherme Mendes
Prof. Dr. Alexandre Nishioka
Prof. Dr. Fábio Calcini
Prof. Me. Tiago Lucena Figueiredo

Uma excelente oportunidade para reflexão e debate sobre o papel do sistema fiscal na promoção do desenvolvimento econômico e social.

DireitoTributário SistemaFiscal UniversidadeDeCoimbra

📄 Artigo publicado

Compartilhamos o artigo do mestrando da FDRP/USP, Vinícius Luiz Peternelli Castanheiro, que analisa criticamente a relação entre justiça fiscal, reforma tributária e captura institucional, a partir de uma perspectiva constitucional.

O texto discute os limites do discurso da neutralidade e os desafios de se construir um sistema tributário efetivamente comprometido com igualdade material e democracia.

👉 Leitura completa no link da bio.

Parabéns ao autor pela pesquisa e pela maturidade analítica do trabalho.

📢 Inscrições abertas | Congresso Internacional FDRP-USP & INPET – Reforma Tributária

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional FDRP-USP e INPET – Reforma Tributária, que acontecerá nos dias 11 e 12 de março de 2026, no Auditório da USP, em Ribeirão Preto/SP.

O evento reunirá professores, pesquisadores e profissionais do Direito e da área tributária para dois dias de debates qualificados sobre os impactos, desafios e perspectivas da Reforma Tributária no Brasil, em um ambiente acadêmico e prático, voltado à atualização profissional e à reflexão crítica.

Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, trocar experiências e dialogar com especialistas sobre o novo sistema tributário.

📍 Local: Auditório da USP – Ribeirão Preto/SP
📅 Data: 11 e 12 de março de 2026

👉 Inscreva-se agora:
https://institutoinpet.com.br/

Vagas limitadas.

Excelente oportunidade para todos os interessados em especialização certificada pela USP. Pós-graduação em Gestão Pública e Finanças Governamentais com os melhores professores da área e 100% online. Inscrição e informações: www.direitorp.usp.br/cultura-e-extensao/fundacao/cursos-de-especializacao/gestao-publica-e-financas-governamentais/

🔎 IBS & CBS

A Reforma Tributária atribuiu papel central ao ressarcimento de créditos como instrumento de neutralidade tributária e de efetivação da não cumulatividade no novo modelo de tributação do consumo.

O artigo, escrito pelo Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, examina criticamente o regime jurídico do ressarcimento do IBS e da CBS, confrontando a promessa de celeridade com os incentivos normativos que podem favorecer a mora estatal, especialmente à luz dos prazos legais e do regime de juros aplicável.

Trata-se de uma análise sobre como o tempo do Estado pode se converter em custo financeiro para o contribuinte, com impactos relevantes sobre a coerência econômica e constitucional do sistema.

📄 Artigo publicado em site institucional da FDRP/USP:
https://sites.usp.br/tributario/ressarcimento-do-ibs-e-da-cbs/

A implementação do Split Payment é um dos pilares tecnológicos da Reforma Tributária, mas será que sua aplicação respeita os limites da nossa Constituição? ⚖️
Recentemente, o Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes publicou, no portal de pesquisa em Direito Tributário da FDRP/USP, um artigo em que levanta problemas constitucionais do modelo criado pela Lei Complementar nº 214/2025, que afronta os próprios ditames estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
Convidamos todos os colegas da área jurídica e contábil a lerem e debaterem conosco.

🔗 Confira o artigo completo: https://sites.usp.br/tributario/split-payment-limite-constitucionalidade/