24/09/2026
Publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2026, a Lei nº 15.518, de 22 de setembro, prevê a concessão de bolsas a estudantes de cursos de licenciatura que atuem em ações do programa em escolas públicas de educação básica.
🔎 Detalhes principais:
- As bolsas podem ser concedidas a estudantes matriculados em qualquer semestre da licenciatura.
- As ações de formação são propostas por instituições de educação superior (IES) que ofertam cursos de licenciatura em diferentes áreas do conhecimento.
- Os projetos são desenvolvidos em parceria com redes públicas de ensino, fortalecendo a integração entre universidade e escola.
🌱 A medida busca incentivar a formação docente, ampliar a presença de futuros professores nas escolas públicas e valorizar a prática pedagógica desde a graduação.
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