03/04/2024
QUEM ASSINA PELA SOCIEDADE, O SÓCIO OU O ADMINISTRADOR?
Esta é uma confusão bastante comum entre empresários e operadores do direito.
O sócio possui quotas e detém os poderes econômicos (recebe os lucros apurados - dividendos) e políticos (participa das reuniões e assembleias com poder de voto), não se envolvendo diretamente na operação e gestão da sociedade. Cuidado, o sócio não tem poder de representar a sociedade!
Já o administrador é o gestor da sociedade, conduz o negócio, representa e responde pela sociedade. É o contrato social que vai delimitar os poderes do administrador, momento em que os sócios, pelo poder político, definem quais os limites desta representação. Em quais situações o administrador depende da aprovação dos sócios para poder vincular a sociedade.
Na prática, é bastante comum que o sócio seja também administrador, neste caso ele representa e responde pela sociedade por ser administrador, e não por ser sócio.
Há também a possibilidade do sócio exercer uma atividade específica na sociedade, como um funcionário mesmo. Estes casos costumam acontecer principalmente nos casos de oferta de stock Options para colaboradores contratados (celetistas).
