DTE - Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela Jurisdicional

Olha só o evento hoje. O orientador e um dos fundadores do DTE, numa live, discutindo direito digital. Como nos bons tempos de pesquisa na graduação e mestrado.

Se conecta lá no instagram (), a partir das 17h!

Fantasmas infiltrados: preocupantes tentativas de burlar a criptografia e monitorar as comunicações A discussão sobre acesso a dados criptografados, principalmente para fins de instrução criminal, não é nova e nem fácil de ser resumida. Há vários meandros...

Se liga na dica!

O Seminário do Marco Civil da Internet é um dos elementos que mostra como nasceu, de dentro das atividades do DTE, o IP.rec!

Vários membros que participavam de nossas atividades conduzem trabalhos lá, de forma fixa ou em colaboração.

Se quiser ficar ligado(a), curte e aparece para um bate-papo!

O Seminário do Marco Civil da Internet é um evento anual, realizado pelo IP.rec, que aborda um tema relacionado ao Marco Civil da Internet em evidência no período, a partir de um debate multissetorial e interdisciplinar.

Esse ano, seguindo o modelo consagrado, comemoraremos o segundo aniversário do IP.rec, ao tempo em que debateremos os processos de desinformação, utilizados por certos atores políticos desde a campanha eleitoral de 2018, passando por temas como regulação de plataformas, liberdade de expressão e democracia. A intenção é, desde o início, chamar a atenção para a importância do Marco Civil da Internet e defendê-lo enquanto instrumento de regulação próprio do ambiente online, cuja construção multissetorial foi feita de maneira democrática e pioneira até então, com processos de consulta pública abertos e acessíveis pela própria Rede. O evento conta, ainda, com o apoio da Coalizão Direitos na Rede.

A temática se torna ainda mais importante pelos sucessivos processos de desinformação perpetrados no último pleito eleitoral, além da instauração da CPMI de fake news pelo Congresso Nacional e do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP, que será julgado pelo STF em dezembro para definir sobre a constitucionalidade do art 19 do MCI.

Convidamos todos os interessados para fazerem parte dessa comemoração de aniversário conosco em clima de happy hour!

É importante mencionar que essa edição contará com um ingresso social: quem comprar a meia entrada deve ajudar com 1 kg de alimento não perecível, que será doado às comunidades litorâneas afetadas pelo derramamento de óleo . Receberemos as doações na entrada do evento. Mas é claro que todo mundo que quiser ajudar pode levar os alimentos no dia.

Quanto aos debatedores, divulgaremos os nomes em breve, neste post e em nossas redes sociais!

+ Serviço:
III Seminário do Marco Civil da Internet
Local: Ceça – Avenida Manoel Borba, 339, Boa Vista.
Horário: 19h
Inscrições no nosso site!

Se liga aí na oportunidade de pesquisa em ambiente propício para investigar direito & TICs!

E esse semestre teremos atividades também!

Demorou, mas saiu! O IP.rec vem abrir sua primeira chamada, em 2019, para pesquisa e estágio voluntários para atuar junto ao grupo nas atividades de estudo e crítica de bibliografia, levantamento de dados e produção textual relativos a duas grandes áres de interesse do Instituto, este ano: automação do trabalho e multissetorialismo. A chamada visa a dar espaço e estrutura mínima de trabalho para quem se interessa pela temática, pesquisa na área, mas não está envolvido com nenhum projeto de pesquisa específico.

Todas as informações sobre a chamada e modos de submissão estão no nosso site:

https://bit.ly/2SY7gQF

Boa noite pessoal!

Diante dos acontecimentos recentes, informamos a todos que a reunião de amanhã, infelizmente, teve que ser adiada.

Estamos nos organizando para, em breve, anunciarmos a nova data.

Boa noite pessoal,

Passando aqui para lembrar da nossa reunião que irá acontecer nessa quinta-feira (24/05), a partir das 14hrs, na Sala 3 da Faculdade de Direito do Recife – FDR.

Aproveito a oportunidade para deixar três textos indicados pelos membros do projeto de pesquisa “Livre iniciativa e intervenção estatal: Eficiência nas políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo”, que irão ajudar vocês a entender as temáticas que serão abordadas no nosso encontro!

Link: https://drive.google.com/drive/folders/1GMp_WisZAyrzg1mibAq4_QMxjKGX0Rl2?usp=sharing

Divirtam-se e até logo!

# # # ALERTA REUNIÃO # # #

Olá pessoal,

É com grande satisfação que viemos anunciar o início das nossas atividades no corrente ano.

De uma maneira diferente e discutindo temas atuais, convidamos a todos para a nossa próxima reunião que abordará aspectos regulatórios, tributários, trabalhistas e concorrenciais do aplicativo Uber.

Neste encontro, teremos a oportunidade de debater com os membros do projeto de pesquisa (PIBIC-Unicap) “Livre iniciativa e intervenção estatal: Eficiência nas políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo”, que tem como orientador o Prof. Gustavo Carneiro Leão e como pibicandos Gabriel Moreira, Aline Andrade, Pedro Neiva e Beatriz Maciel.

Na oportunidade, os pesquisadores irão fazer pequenas apresentações sobre aspectos relevantes relacionados ao direito e o Uber. (Levem suas dúvidas!!!)

Anota aí:

Data: 24/05
Local: Sala 03, Faculdade de Direito do Recife (UFPE)
Hora: 14hrs

Vamos nessa?!

O pessoal que pesquisa no DTE marcou presença no VII Fórum da Internet no Brasil. Participaram em mesas, debates e construindo as pautas relativas à governança, tecnologia e direito.

Valeu, Sandra, Raquel, Paulo e Paula! Na volta vai rolar muito debate sobre o que foi discutido lá.

COMUNICADO IMPORTANTE: DTE-HUB

O DTE existe na Faculdade de Direito do Recife desde o ano de 2013. Em sua história, já se dedicou a estudar diversos temas, sempre sob o prisma da interdisciplinariedade e efetivação da tutela jurisdicional - assim foram agregados conhecimentos de Tutela Inibitória, Direito Urbanístico e Ambiental. Desde agosto de 2016, o grupo vem se dedicando ao estudo da Governança da Internet e dos temas que relacionam Direito e Tecnologia em seu amplo espectro.

Recentemente, fomos procurados pela Prof. Amália Câmara para iniciar uma parceria com o grupo coordenado por ela na Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), o Smart Cities. E, posteriormente, fomos contatados também por alunos do Centro de Informática da UFPE, que também tem interesse em um debate interdisciplinar sobre os temas que eles estão tão acostumados a estudar.

Chegou a hora de apontar para uma nova fase, em que os temas tecnológicos alcançarão maior ênfase e diversidade. Dessa forma, o DTE passa a ser um hub, um grande grupo interinstitucional e interdisciplinar, que pretende acolher ainda mais pesquisadores das demais áreas que convirjam com os temas aqui tratados, fazendo com que o debate seja sempre permeado pela pluralidade de opiniões, pontos de vista, dados de fato hauridos sob os diversos métodos e, consequentemente, enriquecendo o trabalho do grupo como um todo.

A partir de agora, contaremos com 3 núcleos principais: a Faculdade de Direito do Recife (UFPE), a Faculdade de Direito da UPE e o Centro de Informática da UFPE - com professores e alunos associados a cada um desses centros. As reuniões seguirão um esquema de rodízio e acontecerão cada vez em um dos núcleos envolvidos. Em breve divulgaremos um calendário com local e horário de todas as reuniões, para que fique mais fácil de nos localizar e participar ativamente.

Sempre importante lembrar: teremos representantes em todos esses centros, então caso queira nos encontrar pessoalmente, estamos à disposição! Sejam sempre bem-vindos/as!

Tem brasileira agraciada com o prêmio 25 under 25 da Internet Society? Tem sim!! É brasileira, pernambucana, integrante do DTE e da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB/PE!!

Paula Côrte Real foi reconhecida como uma das 25 pessoas abaixo de 25 anos a utilizar a Internet para fazer a diferença na sua comunidade. Paula participa do programa "CDTI nas Escolas", uma iniciativa da CDTI que leva para as escolas públicas do Recife uma palestra informativa sobre o uso seguro da Internet e orienta os estudantes sobre boas práticas na Internet e como utilizar a rede para a construção de sua identidade sócio-cultural.

E o DTE não poderia estar mais orgulhoso dela! Estamos super animados com esse reconhecimento! Paula viajará na próxima semana para Los Angeles para participar da cerimônia de reconhecimento junto com os demais premiados, além de participar de outros eventos relacionados nos dias seguintes!

Mas não é só Paula que está fazendo a diferença. Os outros 24 jovens tem iniciativas tão boas e importante quanto essa, também tentando melhorar sua comunidade através da Internet. Mais informações sobre o grupo selecionado nos links abaixo:

https://www.internetsociety.org/25th/25-under-25/awardees

https://www.internetsociety.org/news/internet-society-recognizes-25-under-25

O Twitter da ISOC também está divulgando tudo por lá, é só seguir !

Pessoal,
Chegou a hora do DTE dar mais um passo e avançar para um novo módulo.
Após uma consistente introdução em temas relevantes que orbitam a Governança da Internet, entramos numa fase em que discutiremos os avanços da tecnologia.
No mesmo esquema de discussões abertas, com bibliografia previamente indicada (só pedir no inbox!), seguiremos com os trabalhos.
Próxima quinta, dia 31, às 16h, na Faculdade de Direito do Recife, tá todo mundo convidado pra discutir um pouco sobre Algortimos e Inteligência Artificial!
Vamo nessa?!

Essa semana, os pesquisadores do DTE Raquel Saraiva e André Ramiro enfrentam o frio de São Paulo e participam do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil. Certamente trarão muitas novidades para os demais pesquisadores do DTE na volta da capital paulista.

E um spoiler alert: as reuniões do DTE recomeçam no dia 31/08. Os temas a serem tratados esse semestre serão divulgados posteriormente, mas fiquem ligados! E mais informações podem ser obtidas através de mensagens para a página.