Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

29/04/2017

Narração de Roberto Queiróz, da Rádio Jornal.

08/09/2015

"ICMS como tributo do governo federal" - Diário de Pernambuco - 04.05.2015

08/09/2015

"O desembargador federal Cid Marconi e a tributarista Mary Elbe Queiroz no Congresso Internacional de Direito Tributário." Diário de Pernambuco - 05.09.2015

08/09/2015

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco no Consultor Jurídico - 08.09.2015

Tinha razão Tom Jobim quando disse que o Brasil não era um país para principiantes. Vejam só: a presidente Dilma sancionou a Lei Complementar 151, em 5 de agosto de 2015, que determina que os depósitos judiciais e administrativos realizados em dinheiro, envolvendo matéria tributária o...

04/09/2015

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares e Desenvolvimento Econômico está realizando a sua Conferência sobre as Contribuições Sociais e Desenvolvimento Econômico

04/09/2015

O último dia do XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é notícia no Portal Jornal do Commercio - 04.09.2015

Ministro do STJ, Humberto Eustáquio Martins, discute contribuições sociais e desenvolvimento econômico Economia/Pernambuco- Jornal do Commercio

04/09/2015

O terceiro dia começou com a mesa de debates sobre temas polêmicos em matéria tributária nos Tribunais Administrativos e Judiciais mediada pela Presidente do IPET, Mary Elbe Queiroz. Compõe a mesa o Desembargador Federal do TRF/PE e os professores e advogados paulistas, Fernando Facury Scaff e Luiz Roberto Peroba.

04/09/2015

Encontros de nobres colegas

04/09/2015

MINISTROS ENCERRAM HOJE O XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO

Termina hoje o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem.
A programação do último dia começa às 14h com uma série de debates sobre temas polêmicos em discussão nos tribunais. Foram convidados o desembargador do Tribunal Federal da 5a. Região Cid Marconi Gurgel de Souza e os professores e advogados Luiz Roberto Peroba e Fernando Facury Scaff, ambos de São Paulo. A mediação será da presidente do IPET e coordenadora geral e científica do Congresso, Mary Elbe Queiroz.

Na sequência, as conferências do o ex-secretário nacional da Receita Federal Everardo Maciel e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Martins. Maciel apresenta o tema "Redução de carga tributária e dos conflitos tributários como condição para o desenvolvimento. A revisão do pacto federativo e da legislação tributária. As desonerações fiscais: solução ou maior ônus fiscal". Já o ministro falará sobre "Contribuições sociais e desenvolvimento econômico".

O XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco será encerrado com o talk show mediado pelo jornalista Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que contará com as presenças do ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, do ministro João Otávio Noronha, do presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Jean Cleuter Mendonça, além de Everardo Maciel, Mary Elbe Queiroz e do ministro aposentado do STJ, José de Castro Meira.

04/09/2015

Noite de Lançamentos do XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

03/09/2015

O advogado Celso Benício (SP) falando sobre "A nova estrutura do CARF: funcionamento e regime processual", neste segundo dia de Congresso, lamentou 'o retrocesso representado pela extinção das turmas especiais que eram uma oportunidade para entender os procedimentos específicos' e elogiou a publicação no site das decisões tomadas nas sessões de julgamento no prazo de 23 dias.

03/09/2015

"O polêmico entendimento dos juízes sobre o Novo CPC" - Portal Jota Info - 02.09.2015

Enunciados da Enfam relativizam julgamento por ordem cronológica e negociação entre partes