Guilherme Rocha

Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal, de Direito Penal Militar e de Direito Processual Penal Militar do CERS.

11/08/2024

Dia dos Pais é dia de presente duplo! Feliz dia aos que cumprem esse papel é o encaram como uma dádiva.

31/03/2024

São meus sinceros votos para este dia de hoje e sempre.

26/10/2023

Foi alterado no mês de setembro/2023 a recente Reforma do comum as regras ao art. 77, 79 e 80 do CPM.

Além disso, às medidas de segurança (atrs. 110 a 120) da Reforma, manteve as medidas de segurança patrimoniais.

Leia o post e deixe um comentário aqui sobre a sua percepção dessas atualizações.

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17/07/2023

DICA DE OURO 👉 Quanto à jurisprudência da mesma disciplina, sugiro atenção maior voltada aos crimes em espécie (neste aspecto penso ser a jurisprudência muito mais importante que a doutrina) e às p***s, sem perder de vista os julgados do STF a respeito da pena de multa (principalmente sobre a legitimidade e a competência para proceder à sua execução).

11/05/2023

👉 O crime militar próprio de chantagem (art. 245 do CPM) é de atentado e pode ser praticado por qualquer pessoa em qualquer lugar.

09/05/2023

Dica de Ouro • Curso Completo de Direito Penal Militar

01/05/2023

O que você está fazendo aqui, na internet, vendo este post? 🧐 Desejo a todos um bom descanso e um feliz Dia do Trabalhador! 😉

13/03/2023

Iniciando a segunda-feira com uma dica para auxiliar nos estudos da semana. Bons estudos! 💪✍️

01/03/2023

👉 O crime militar de estupro (art. 232 do CPM), que não é hediondo, só pode ser praticado por homem (militar da ativa, militar da reserva, militar reformado ou civil) contra mulher (militar da ativa, militar da reserva, militar reformada ou civil). ⚡
Repost

21/02/2023

Aproveitando para parabenizar pela escolha… Mas não custa lembrar que o descanso também faz parte do processo que leva ao sucesso! Bom Carnaval!

08/02/2023

De quem é a competência para processar e julgar crimes contra serviços de telecomunicações, assim tipificados na Lei n. 4.117/62 e na Lei n. 9.472/97?

07/02/2023

Em concursos públicos as questões sobre competência da Justiça Militar levam em conta conhecimentos de que a Justiça Militar Estadual, no campo criminal, processa e julga ap***s militares estaduais por crimes militares estaduais, e a Justiça Militar da União processa e julga qualquer pessoa (inclusive, conforme o caso, militares estaduais) pela prática de crimes militares federais.

Endereço

Recife, PE

Site

http://linktr.ee/cursosguilherme

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