09/09/2026
O evento institucional, educativo e comemorativo do Dia do Fisco Municipal 2026, será realizado pela APEFISCO e SINFAM OLINDA, com o apoio do FONAFATI, no dia 25 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Pousada Histórica Convento da Conceição, situada na Rua Bispo Coutinho, no Bairro do Carmo, em Olinda-PE. O evento é gratuito, e o link para inscrição será divulgado ainda nesta semana.
A palestra magna, cujo tema é "A REFORMA TRIBUTÁRIA, AS ADMINISTRAÇÕES LOCAIS E OS FISCOS MUNICIPAIS", será proferida pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, o Professor Ricardo Alexandre, que autografará obras como "Direito Tributário", em sua 20ª edição, e "Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025".
Além da vasta produção bibliográfica, Ricardo Alexandre desempenha papel pedagógico na transição do sistema tributário nacional, percorrendo o Brasil para capacitar autoridades fiscais e agentes públicos das áreas de gestão e controle. Ele também é referência nacional pela atuação séria e competente no MPC-PE, na defesa da devida estruturação e do efetivo funcionamento dos Fiscos, para que garantam a receita que custeia os serviços públicos essenciais à sociedade.
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