Escola de Contas TCE PE

O álbum da Escola de Contas chegou com tudo.

⚽️ O álbum que todo gestor e cidadão quer completar!

Abrimos o nosso pack de figurinhas da Escola de Contas do TCE-PE e o resultado não poderia ser melhor: só tem “craque” no conhecimento! Do transporte escolar às licitações, cada card representa um passo fundamental para uma gestão pública eficiente e transparente.

Conhecimento é o nosso melhor passe! 📑✨

Qual dessas figurinhas ainda falta na sua coleção de aprendizado? 🧐

🚀 Arraste para o lado e confira os destaques da nossa temporada de cursos.

ControleSocial Transparência

*Escola de Contas promove live sobre o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública*

A Escola de Contas do TCE-PE realizará, no dia *5 de maio de 2026, das 9h às 12h, uma _live_ com o tema “Os municípios como agentes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”*. A atividade contará com a *participação do auditor do Tribunal, Bruno Ribeiro, e do professor da UFPE, Armando Nascimento*. A transmissão será ao vivo pelo *canal da Escola no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=zjklw0vTXQw*.

O evento é voltado especialmente para prefeitos e gestores municipais da área de segurança pública, e tem o objetivo de promover o debate sobre a importância dos municípios na estrutura do SUSP, destacando seu papel na formulação e execução de políticas públicas de segurança, fortalecendo assim a atuação local e incentivando a integração entre os entes federativos na promoção da segurança cidadã.

Durante o encontro serão abordados o arcabouço normativo que sustenta o sistema, sua organização e funcionamento, além das perspectivas futuras, considerando a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

A Escola do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou, na terça-feira (31/03), uma série de oficinas presenciais sobre “O Procedimento Auxiliar do Credenciamento na Lei nº 14.133/2021”. A iniciativa tem como objetivo capacitar agentes públicos para a aplicação prática desse instrumento previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A primeira oficina foi realizada na sede da Escola e conduzida pelo auditor de controle externo do TCE-PE, George Pierre, especialista em contratações públicas.

Voltada a servidores das unidades jurisdicionadas, a formação buscou aprofundar o conhecimento sobre o credenciamento, procedimento auxiliar previsto nos artigos 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021. Durante a atividade, foram abordados temas como os fundamentos jurídicos do instituto, as hipóteses de aplicação, a elaboração de editais de chamamento público e os mecanismos de governança e transparência nas contratações públicas.

A programação terá continuidade ao longo do primeiro semestre, com a realização de mais quatro oficinas presenciais nos municípios de Bezerros, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina. As datas e o período de inscrições serão divulgados em breve.

A Escola de Contas sediou, na sexta-feira (27/03), a oficina: “Resiliência Climática e Sustentabilidade”, promovida pelo Sebrae-PE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A ação foi destinada aos gestores públicos de secretarias municipais, lideranças locais e representantes da sociedade civil dos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata. A ação buscou incentivar a construção de políticas públicas mais resilientes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a adaptação das cidades aos desafios ambientais contemporâneos.

Durante o encontro, o auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, apresentou a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado. Desde 2014, quando o TCE começou a acompanhar a situação dos aterros em Pernambuco, onde 155 (84%) dos 184 municípios pernambucanos descartavam os resíduos de maneira irregular. Em 2023 o estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.

A conquista histórica foi resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado em parceria com órgãos ambientais de Pernambuco. Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE vem orientando gestores municipais, por meio de cursos oferecidos pela Escola de Contas.

A gerente-geral da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, Marcella Régnier, apresentou as iniciativas para que prefeituras, empresas e a sociedade civil possam se engajar em soluções que tornem Pernambuco mais resiliente. Entre as ações citadas, estão o Plantar Juntos, programa de reflorestamento que visa o plantio de quatro milhões de árvores até o final de 2026 e o Selo Verde ASG, certificação para pessoas jurídicas e empresas que se enquadram nos critérios de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente.

O encontro realizou ainda uma atividade "mão na massa", com discussões e proposições dos participantes para a elaboração de um esboço inicial de um plano de ação municipal focado na adaptação às mudanças climáticas.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Escola de Contas do TCE-PE promoveu, na terça-feira (24/03), uma roda de conversa com a jovem ativista do UNICEF e coordenadora de juventudes no município de Caruaru, Maria Eduarda Gercina. O encontro reuniu servidores da instituição para conscientização sobre a importância da escuta social e participação dos jovens na cobrança de políticas públicas necessárias além da educação como ponte para mudar realidades.

Jovem, negra, periférica, estudante e ativista do município de Bonito, no Agreste pernambucano, Maria Eduarda — ou “Duda”, como prefere ser chamada — encanta a todos com sua trajetória de vida e obstinação pelo bem comum.

Para uma uma plateia de cerca de 40 servidores, Duda compartilhou vivências e reflexões, destacando suas participações em importantes eventos internacionais para discutir os impactos das empresas no meio ambiente e nos direitos de crianças e adolescentes.

Durante a conversa, a jovem ressaltou a importância da presença da juventude nos espaços de decisão. “É fundamental estarmos no centro dos debates, ocupando lugares que influenciam diretamente nossas vidas”, afirmou.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Escola de Contas do TCE-PE promoveu, na terça-feira (24/03), uma roda de conversa com a jovem ativista do UNICEF e coordenadora de juventudes do município de Caruaru, Maria Eduarda Gercina. O encontro reuniu servidores da instituição para conscientização sobre a importância da escuta social e participação dos jovens na cobrança de políticas públicas necessárias, além da educação, como ponte para mudar realidades.

Jovem, negra, periférica, estudante e ativista do município de Bonito, no Agreste pernambucano, Maria Eduarda — ou “Duda”, como prefere ser chamada — encanta a todos com sua trajetória de vida e obstinação pelo bem comum.

Para uma uma plateia de cerca de 40 servidores, Duda compartilhou vivências e reflexões, destacando suas participações em importantes eventos internacionais para discutir os impactos das empresas no meio ambiente e nos direitos de crianças e adolescentes.

Durante a conversa, a jovem ressaltou a importância da presença da juventude nos espaços de decisão. “É fundamental estarmos no centro dos debates, ocupando lugares que influenciam diretamente nossas vidas”, afirmou.

Escola do TCE-PE promove formação de conselheiros de saúde com foco no fortalecimento do controle social no SUS

A Escola de Contas, em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde, realizou, nos dias 18 e 19 de março, a primeira turma de 2026 da Formação dos Conselheiros de Saúde – Fortalecendo o Controle Social no SUS. A iniciativa integra as ações previstas em convênio firmado entre as instituições em 2025.

A formação foi direcionada aos conselheiros estaduais de saúde, além de técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual. As próximas turmas contemplarão conselheiros municipais das diversas regionais de saúde, conforme programação definida no Plano de Trabalho pactuado entre os parceiros.

Durante a oficina, foram apresentadas e discutidas com os participantes as principais ferramentas disponíveis para o exercício do controle social. A atividade também orientou sobre a atuação dos conselheiros na análise de demonstrativos e na emissão de pareceres, em conformidade com os normativos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de indicar estratégias para o acompanhamento contínuo das ações governamentais na área da saúde.

As próximas turmas ocorrerão em Recife, nos dias 25 e 26 de março, contemplando os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Recife e São Lourenço da Mata; e em Limoeiro, nos dias 15 e 16 de abril.

A Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizará em 2026 uma série de oficinas presenciais sobre “O Procedimento Auxiliar do Credenciamento na Lei nº 14.133/2021”, com o objetivo de capacitar agentes públicos sobre a aplicação prática desse instrumento previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

As oficinas de formação terão carga horária de 8 horas cada, dividida em dois momentos – teórico e prático – e serão ministradas pelo auditor de controle externo do TCE-PE, George Pierre, especialista na área de contratações públicas. A primeira oficina será realizada no Recife, no dia 25 de março, na sede da Escola de Contas (Av. Jornalista Mário Melo, Nº 90, Santo Amaro, Recife-PE). As inscrições gratuitas podem ser feitas no site: https://escola.tcepe.tc.br/ ( Link na bio).

Até o final do primeiro semestre serão realizadas mais quatro oficinas presenciais nas cidades de Bezerros (abril), Garanhuns (maio), Arcoverde (maio) e Petrolina (junho). As datas de realização e as inscrições estarão disponíveis em breve.

Voltada a servidores das unidades jurisdicionadas, as oficinas buscam ampliar o conhecimento sobre o credenciamento como procedimento auxiliar previsto nos artigos 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021. Entre os temas abordados estão os fundamentos jurídicos do instituto, as hipóteses de aplicação, a elaboração de editais de chamamento público e os mecanismos de governança e transparência na contratação pública. A programação inclui aulas expositivas, debates e atividades práticas.

Serviço:

📍Oficinas presenciais: “Procedimento Auxiliar do Credenciamento na Lei nº 14.133/2021”

🕒 Horário: 8h às 17h.

🎯 Público-alvo: Servidores das UJs.

⏳Carga horária: 8 horas, divididas em dois momentos, teórico e prático de 4 horas cada.

👨🏻‍🏫 Instrutor: George Pierre, auditor de controle externo do TCE-PE.

💻 Inscrições: https://escola.tcepe.tc.br/.

🗓️ Datas:
Recife - 25 de março (inscrições abertas)
Bezerros - Abril (inscrições em breve)
Garanhuns - Maio (inscrições em breve)
Arcoverde - Maio (inscrições em breve)
Petrolina - Junho (inscrições em breve)