PPGD Unicap

A Editora Publius anuncia a publicação do livro "Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado Democrático de Direito".
Organizado pelos professores e pesquisadores Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca — todos Professores Permanentes do PPGD/UNICAP—, a obra reúne autores e autoras de reconhecida trajetória acadêmica, vinculados a programas de pós-graduação e instituições jurídicas de todas as regiões do país. O livro oferece uma análise jurídica aprofundada sobre os limites constitucionais e internacionais da anistia em regimes democráticos, com especial atenção ao atual projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e visa perdoar os responsáveis pelos ataques às instituições democráticas no dia 8 de janeiro de 2023.
Com abordagem multidisciplinar e rigor acadêmico, os capítulos exploram o tema a partir de distintas perspectivas: constitucional, histórica, penal, internacional e comparada. A obra revisita, ainda, marcos históricos como a Lei de Anistia de 1979, examina experiências internacionais — como o recente debate espanhol sobre a Catalunha — e discute o direito ao protesto e os limites democráticos de sua prática.
Mais do que uma contribuição ao debate jurídico contemporâneo, o livro representa um posicionamento acadêmico firme contra o apagamento da memória histórica e a normalização do autoritarismo, reafirmando o papel da comunidade jurídica na defesa da democracia e dos valores constitucionais de 1988.

Download gratuito disponível em: https://constituicaoedemocracia.blogspot.com/2025/05/lancado-livro-sobre-os-limites.html?m=1

Conheça o programa de PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO da UNICAP O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP) é formado pelos Cursos de Mestrado e Doutorado e é um espaço inte...

O PPGD/UNICAP subiu para nota 05 na CAPES! Esse resultado é fruto de um esforço coletivo de quase duas décadas, em que docentes, discentes e funcionários têm buscado aprimorar a formação de excelência de doutores e mestres em Direito. A nota reconhece o esforço de consolidar o PPGD/UNICAP como espaço de referência acadêmica no Nordeste e nacionalmente, visando à implementação internacional, refletindo um investimento forte na produção científica de qualidade com impacto social, especialmente no campo da efetividade dos direitos por meio da jurisdição. A nota 05, nesse contexto, traduz uma nova etapa de conquistas, pelo que devemos celebrar em conjunto. Sigamos!

A Revista "Direito, Processo e Cidadania" do PPGD Unicap está com chamada aberta até 30/06 para receber artigos (preferencialmente de fora de PE) para seus dois primeiros números de 2022. Acesso:

Direito, Processo e Cidadania CHAMADA DE ARTIGOS 2022-04-23 O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP) tem a honra e a satisfação de informar à comunidade acadêmica o início das atividades da Revista Direito, Processo e Cidadania (DPC). Saiba mais Saiba mais sobre CHAMADA...

As universidades que formam o Consórcio Pernambuco Universitas (UFPE, UFRPE, UPE, UFAPE e UNICAP) estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira, 26 de janeiro, para tratar da situação atual da pandemia da Covid-19 e do impacto sobre a sociedade em geral e nossas IES em particular.

Antes de tudo, reafirmamos nossa defesa da ciência, a importância da vacinação, a necessidade de maior testagem e o compromisso com a saúde coletiva e de nossas comunidades acadêmicas. Nesse sentido, chegamos aos seguintes consensos:

1) Reafirmamos o desejo de voltarmos à presencialidade de nossas atividades universitárias o mais rapidamente possível, conforme projetado por cada IES;

2) Lamentamos, porém, o quadro de agravamento da pandemia e das gripes, obrigando-nos a rever nossos planejamentos;

3) Mantivemos o calendário acadêmico;

4) Desde já, estamos buscando alternativas, para se necessário serem implantadas enquanto houver risco alto de contágio: em nota específica cada IES atualizará suas orientações;

5) Continuaremos monitorando e avaliando a evolução da pandemia, seguindo as orientações da OMS e das autoridades públicas de nosso Estado, buscando o consenso das decisões comuns e respeitando as especificidades de cada comunidade universitária.

Nós reitores reafirmamos assim a nossa responsabilidade com a saúde de toda a comunidade universitária e seus familiares e o nosso compromisso em defesa da vida.