07/04/2026
A partir de 1º de julho de 2026, a ANAC implementará o novo RBAC-100 no Brasil 🇧🇷, alterando a regulamentação de drones de um modelo baseado em peso ⚖️ para um sistema baseado em risco operacional ⚠️ (categorias Aberta, Específica e Certificada). A norma harmoniza regras com a EASA 🌍, facilita voos BVLOS 🚁 e exige nova capacitação 📚.
✈️ Principais Mudanças na Regulação de Drones (2026):
🔹 Abordagem baseada em Risco (RBAC 100):
A classificação dependerá do risco da operação (pessoas, ambiente) ⚠️ e não apenas do peso ⚖️.
🔹 Novas Categorias:
Introdução das categorias Aberta 🟢 (baixo risco), Específica 🟡 (médio risco) e Certificada 🔴 (alto risco).
🔹 Expansão BVLOS:
Regras mais claras para voos além da linha de visão (BVLOS) 🚁, essenciais para entregas 📦 e inspeções 🔍.
🔹 RAB Digital (1º de Jan/2026):
Mudanças nos campos de registro 📝 para maior transparência e simplificação.
🔹 Exame Online:
Necessidade de exame teórico da ANAC 🧠📖 para comprovar competência.
🔹 Fiscalização e Penalidades:
Maior rigor na fiscalização 🚨 e nova atualização da ICA 100-40 pelo DECEA 📡 (março de 2026).
🔹 Segurança Pública:
Proposta autoriza forças de segurança 🚓 a derrubar drones em áreas restritas 🚫.
📢 Recomenda-se acompanhar os comunicados no site da ANAC 🌐 para garantir conformidade com as novas normas a partir de julho de 2026.
Vem voar com a gente!!!