19/05/2020
A desinstitucionalização psiquiátrica brasileira se iniciou cerca de duas décadas após os países europeus, tendo início no fim da década de 1970, e não se deveu apenas às manifestações sociais ou aos avanços científicos (ANDREOLI, 2007; LOUGON, 2006).
Mas o movimento de desinstitucionalização psiquiátrica somente ganhou real destaque nas discussões públicas a partir da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental e 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, realizados em Bauru, no dia 18 de maio de 1987 (BRASIL, 1988). Novamente propôs-se substituir o modelo hospitalocêntrico pelo modelo comunitário, baseado em serviços substitutivos e na diminuição da hospitalização (WAIDMAN, 2004). A partir desses eventos, o movimento ganhou maior amplitude e a participação de familiares e de pessoas com transtornos mentais. Criaram o lema "Por uma Sociedade sem Manicômios" e iniciou-se uma maciça campanha cultural pela adoção da reforma psiquiátrica (AMARANTE, 1995). A partir desse ano, o dia 18 de maio passou a representar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (ROBORTELLA, 2000) e o impacto das propostas desses eventos contribuíram para a implantação do primeiro CAPS do Brasil, em São Paulo, em 1987 (SARACENO, 2001).
Por fim, após 12 anos de tramitação e acompanhada por um caminho de mobilização científ**a, política e social, por um lado, e de resistências por outro, em 6 de abril de 2001 foi promulgada a Lei Federal 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado. Essa Lei, que oficializou o atendimento psiquiátrico comunitário no Brasil, dispôs sobre o tratamento mais humanizado, a proteção às pessoas com transtornos psiquiátricos, a preferência pelos serviços comunitários sobre a internação, a implantação em todo o território nacional de serviços substitutivos, as bases de funcionamento desses serviços e a regulamentação das internações compulsórias.
Barroso, Sabrina Martins, & Silva, Mônia Aparecida. (2011). Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Revista da SPAGESP, 12(1), 66-78. Recuperado em 18 de maio de 2020, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702011000100008&lng=pt&tlng=pt.
