24/06/2022
⛔️ AJUDE MAIS MÃES A DEFENDEREM SEUS FILHOS, PASSE ESTA INFORMAÇÃO ADIANTE.
Quanto à ciência, nunca houve estudo clínico controlado demonstrando que o uso generalizado de máscaras no ambiente escolar, por crianças e adolescentes saudáveis, seria eficaz para controlar a transmissão do SARSCoV-2.
Do ponto de vista de evidências científicas sólidas, portanto, essa medida foi imposta de modo inédito e sem qualquer embasamento científico de fato.
Quanto ao ordenamento jurídico, é certo que, desde 22/05/2022, após declarado o fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde, o uso de máscaras passou a ser facultativo em todo o território brasileiro.
Não pode mais ser imposta qualquer medida restritiva de direito, nem por decreto de prefeitos "desinformados", sob pena de ILEGALIDADE.
Isso porque o ÚNICO SUPORTE JURÍDICO PARA MEDIDAS RESTRITIVAS ERA A LEI 13.979/20, QUE, COMO LEI TEMPORÁRIA QUE ERA, DEIXOU DE VALER COM O FIM DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE.
➡️ Em resumo, onde houver alguém exigindo máscara em seu filho, haverá uma ilegalidade nesta exigência!
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elydaautopecas
