Escola Judicial do TRT4

25/09/2026

19/08/2026

17/08/2026

O Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT4 (Ejud4) realizou, na sexta-feira (14-08), sua terceira reunião da gestão 2025/2027, com pautas voltadas ao fortalecimento da formação judicial e à valorização das pessoas. No encontro, a Juíza Maria Cristina Santos Perez foi recebida como nova Juíza Auxiliar da Direção. Em razão do déficit de juízes substitutos na Região, sua atuação ocorrerá em regime de transição até o fim do ano, conciliando períodos de dedicação à Escola com atividades em sua Vara de origem, em Gramado. O colegiado também aprovou, por unanimidade, a indicação da Juíza Luciana Kruse para a Vice-Coordenação Acadêmica da Ejud4 e recebeu atualizações sobre as próximas eleições do Conselho, o andamento da especialização em Teorias Feministas do Direito, em parceria com a UFRGS, e outros temas institucionais.

Outro destaque foi a aprovação das novas diretrizes para as ações formativas em ambiente digital. A atualização amplia as possibilidades de formação ao permitir que magistradas e magistrados aproveitem cursos livres autoinstrucionais para a carga horária de formação continuada, a partir de uma seleção definida e divulgada semestralmente pela Escola. Na mesma linha de qualificação da formação, o Conselho conheceu o Projeto Docência EJUD4: cadastro, seleção, formação e futuro, iniciativa vinculada aos 20 anos da Escola e estruturada para ampliar, democratizar e qualificar a rede de docentes por meio de cadastro, edital e trilhas de aprendizagem. O colegiado também referendou a proposta de reajuste dos valores da instrutoria interna para servidoras e servidores, diante da defasagem dos valores atualmente praticados.

A Biblioteca da Ejud4, por fim, apresentou o projeto de elaboração de uma bibliografia da produção intelectual de magistradas e magistrados do TRT4, com o objetivo de reunir, preservar e dar visibilidade à produção acadêmica e jurídica desenvolvida por integrantes da magistratura do Tribunal.

24/07/2026

A Escola Judicial convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-RS a participar do Curso de Especialização em Teorias Feministas do Direito.

A pós-graduação lato sensu é promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria institucional com o TRT-RS, por meio da Ejud4.

O curso tem como objetivo aprofundar os estudos sobre as teorias feministas aplicadas aos diversos campos do Direito, com enfoque nas relações de trabalho, na perspectiva de gênero, na perspectiva racial e nas diferentes formas de discriminação, em consonância com os protocolos do CNJ e do CSJT.

📚 Início das aulas: 5 de agosto
📍 Encontros presenciais na Faculdade de Direito da UFRGS, com possibilidade de participação telepresencial.

Serão disponibilizadas 15 vagas com parte das mensalidades subsidiadas pelo Tribunal, destinadas à magistrados(as) e servidores(as).

Consulte o edital completo no link em destaque na bio, onde também pode ser acessado o formulário de manifestação de interesse, até o dia 26 de julho.

25/06/2026

Como a nossa atuação pode ajudar a desconstruir desigualdades estruturais no ambiente de trabalho e na sociedade?

A 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT4 propõe um mergulho profundo na aplicação de perspectivas interseccionais e inclusivas no universo jurídico e institucional.

Ao longo de um dia inteiro de debates, juristas, ativistas e escritores(as) renomados vão analisar os avanços e desafios práticos sobre equidade de raça, gênero e diversidade, ações afirmativas, heteroidentificação, envelhecimento, etarismo, acessibilidade e inclusão, alinhando a prática aos princípios da dignidade humana e da justiça social.

Data: 03 de julho de 2026 (sexta-feira)

Horário: 9h às 12h30 e 14h às 18h

Modalidade: Presencial, no Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Porto Alegre/RS)

Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), advogados(as), estudantes e público geral interessado no tema.

Inscrições gratuitas até o dia 1°-07-2026, diretamente pelo Sistema SisEJud (acesse pelo link na bio).

Construir uma sociedade mais inclusiva é um compromisso de todos(as) nós. Participe!