Por que uma sociologia histórico-constitucional para a América Latina?

Boa tarde!

Como previsto no nosso cronograma, viemos anunciar os nomes selecionados para participar do Grupo de Pesquisa nesse semestre.

Amandha Jobim Machado Martins
Bárbara Manoela Paes
Bruno Leandro dos Reis
Carmela Petrini Vargas
Fernando Berwanger Barbosa
Flávia das Neves Chaves
Gabriela Adams
Henrique Witter da Silva
Isadora dos Santos Dolores
Kellen Barbosa da Costa
Lucas Luis Soares
Luciana Dickow Forgiarini
Marcos Vinícius Nunes Mineiro
Maria Eduardha Barbosa Pereira
Mariana Araujo Neumann
Natália Martins Rüdiger
Nathalia de Castro e Souza
Pedro Ardoino Francisco Nogueira
Paula dos Santos Trindade
Raquel Gutschwager
Ricardo Silveira Castro
Thaís Teixeira da Silva
Thiago Fernandes Druzian
Valentina Moreira
Yasmin Saba

Os(as) selecionados(as) já devem ter recebido o cronograma de textos para os próximos encontros via e-mail. Se alguém não recebeu, favor nos contatar.

Muito obrigada a todos(as) que se inscreveram, e sejam muito bem vindos(as)!

Olá pessoal!
É com alegria que viemos anunciar o retorno das atividades do grupo durante o período de ERE. Quaisquer dúvidas, estamos à disposição no inbox da página ou por whatsapp, nos números 54-991964510 (Isadora Zorzi) e 51-82369638 (Martin Petiz). Esperamos vocês!!!

O Grupo “Porque uma sociologia histórico-constitucional para a América Latina?” manifesta seu repúdio à decisão do Secretário Geral da OEA diante da clara intervenção política e ataque à autonomia da CIDH representada pela decisão de vetar o processo de renovação do mandato de seu Secretário Executivo.

Em 15 de agosto de 2020, o Secretário Geral da OEA, Luís Almagro, informou à CIDH, sem consulta prévia, sua decisão de não avançar no processo de nomeação do Secretário Executivo da CIDH, Paulo Abrão. Paulo foi escolhido para o cargo em 2016, após um extenso processo, e, em sessão realizada nos dias 8 e 9 de janeiro, teve a renovação do cargo para 2020-2024 aprovada unanimemente pela CIDH – no entanto, foi vetado de assumir o cargo.

A decisão de Almagro citou dois relatórios, um deles sobre os poderes do Secretário Geral em relação ao processo de nomeação ao Secretário Executivo (cuja interpretação é rejeitada pela CIDH) e um segundo, que trata-se de relatório confidencial da Ombudsperson – em que fontes da entidade, na condição de anonimato, indicam que Paulo teria recebido mais de 60 denúncias contra sua gestão no período de 2019. A CIDH afirma, no entanto, que sempre esteve aberta a analisar as denúncias, e, principalmente, alerta para o fato de que não há motivo para que a entidade tenha esperado os últimos dias do contrato de Abrão para submeter sua avaliação, considerando que referido relatório estaria pronto desde novembro de 2019.

Em nota emitida hoje (25 de agosto de 2020), a CIDH refere:
“Nesta ocasião, a CIDH destaca, apoia, reconhece e agradece o trabalho realizado pelo Secretário Abrão durante estes últimos 4 anos, a quem reafirma sua confiança e reitera sua decisão unânime de renovar seu mandato, solicitando ao Secretário Geral que dê continuidade ao processo administrativo de extensão contratual do mandato do Secretário Executivo. De fato, graças à sua liderança, a Comissão conseguiu fortalecer um acesso à justiça interamericana mais eficaz e acessível para as vítimas de violações de direitos humanos nas Américas, o monitoramento integrado e oportuno e o fortalecimento das ações de cooperação técnica. Os resultados podem ser acompanhados de relatórios de progresso sobre a implementação do Plano Estratégico 2017-2021 e outros: extensão da estrutura em 2017; balanço de mecanismos especiais de acompanhamento em 2018;resultados das etapas do programa para superar atrasos processuais em 2019; 2019; balanço da SACROI COVID-19; balanço parcial de 2020.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos rejeita qualquer tipo de interferência no exercício de seu mandato e, em particular, com seu poder de eleger, renovar e demitir seus funcionários de confiança. A CIDH também adverte sobre o não cumprimento do compromisso assumido em Cancun em relação à terceira etapa da duplicação do orçamento aprovado pela Assembleia Geral e pede que não se retire das capacidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para proteger e defender os direitos humanos. A Comissão faz seu mais forte apelo à defesa e ao respeito por esses poderes, que são indispensáveis para que ela cumpra seu mandato livre de qualquer pressão ou interferência que possa procurar limitar o escopo das tarefas de defesa, monitoramento e promoção dos direitos humanos no Hemisfério de forma independente e autônoma.”

Íntegra da nota da CIDH:

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) repudia o grave ataque contra sua autonomia e independência como o principal órgão da Organização dos Estados Americanos Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

Registros do evento ocorrido na última quinta-feira (31.10.2019):
"A nova Constituição e o Velho Supremo: transição política e legados constitucionais (1985- 2003)".

Espaço de troca de conhecimento muito produtivo com a participação do Professor Dr. Diego Werneck Arguelhes.

📢 ATENÇÃO para o que ocorre na América Latina 📢

O Chile está vivendo, desde quinta feira, uma onda de protestos desencadeados pelo aumento da passagem, mas que, no entanto, tem origem em um descontentamento social mais amplo.
"Circula pelas redes sociais uma imagem que tenta explicar o problema. Há um iceberg e, na ponta dele, aparecem os protestos contra o aumento da tarifa do metrô, que começaram na semana passada com muitos grupos de jovens entrando no metrô sem pagar. Mas, de acordo com o desenho, existe uma parte profunda do iceberg que não é vista: “Aposentadorias indignas, saúde precária, salários miseráveis, educação de baixa qualidade, licenças médicas por depressão, dívida universitária vitalícia, salários da elite política, criminalidade sem controle, empregos precários, Pagogate e Milicogate [escândalos de corrupção na polícia e no Exército, respectivamente]”. Em suma, o que acontece estaria relacionado a um cansaço que nem este Governo nem os anteriores conseguiram apaziguar." Fonte: El País

Foi declarado estado constitucional de emergência e, frente a isso, a 'Cátedra de Derechos Humanos de la Vicerrectoria de Extensión y Comunicaciones de la Universidad de Chile' se manifestou e ao final, fez um chamado:

"Finalmente, hacemos un llamado:

a. A las autoridades políticas a dejar sin efecto, de inmediato, esta medida de excepción constitucional.
b. A las autoridades militares y policiales, a respetar irrestrictamente los derechos humanos de la población.
c. Al Poder judicial, a ser el garante de los derechos humanos en este aciago momento de la historia de Chile.
d. A los organismos de derechos humanos, a continuar desplegando sus mejores esfuerzos para proteger los derechos humanos de toda la población y en particular, de quienes ejercen su legítimo derecho de expresión y protesta.
e. A los estudiantes y a toda la comunidad universitaria, a ejercer sus derechos con libertad, pero con el debido autocuidado.

No nos imaginamos, como Cátedra, que tendríamos que escribir una declaración de esta naturaleza, nos duele y preocupa, pero cumplimos con nuestro deber como Universidad de informar a la población de sus derechos y recordar a las autoridades sus obligaciones."

Para ver a declaração completa em melhor qualidade: http://www.uchile.cl/noticias/158715/declaracion-catedra-de-ddhh-sobre-el-estado-de-excepcion

Declaración de la Cátedra de Derechos Humanos de la Vicerrectoria de Extensión y Comunicaciones de la Universidad de Chile frente a la declaración de estado de excepción constitucional de emergencia - Universidad de Chile

Hoje pela manhã, os pesquisadores de iniciação científica e participantes do grupo Gabriela, Isadora, Martin e Vinícius apresentaram, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Roberta Baggio, as suas respectivas pesquisas no # # Salão de Iniciação Científica da UFRGS, realizado no Campus do Vale, na sessão temática intitulada "Direitos Humanos, Cortes e Democracia I".

Os trabalhos apresentados foram os seguintes:

"SISTEMA ELEITORAL E PARIDADE DE
GÊNERO: BUSCA POR UMA AMÉRICA
LATINA 50-50", de Gabriela Berriel Flores;

"A admissibilidade do instituto do habeas
corpus coletivo nas cortes constitucionais:
um estudo comparado entre Brasil e
Argentina", de Isadora Zorzi;

"O Estado de Coisas Inconstitucional como
estratégia de diálogo institucional no
julgamento de litígios estruturais pelo STF: o
caso da ADPF nº 347", de Martin Magnus Petiz; e

"'Dança das Cadeiras'? Incursões acerca da
Infidelidade Partidária no Cone Sul", de Vinícius Tejadas Maia.

O pesquisador Vinícius Tejadas Maia recebeu o prêmio de Destaque da Sessão, com direito a reapresentar o seu trabalho na sessão de destaques!

Parabéns a todos e todas!

Caros,

Divulgamos evento organizado pelo grupo, intitulado "A nova Constituição e o Velho Supremo: a transição politica e legados constitucionais (1985-2003)".

O evento contará com a presença do Prof. Dr. Diego Werneck Arguelhes, Professor Associado do Insper e Doutor em Direito pela Yale University.

Em breve, mais detalhes na publicação do evento.

Segue divulgação de chamada de artigos para Dossiê Temático da Revista de Estudos e Pesquisa sobre as Américas (REPAM/UNB), a quem possa interessar!

Aos interessados, segue abaixo o link de acesso às leituras prévias do grupo no semestre 2019/2.

Boa leitura!

Curso de formação 2019-2 - Google Drive

O grupo de pesquisa de direito constitucional da Prof.ª Roberta Baggio volta às suas atividades neste semestre, na próxima segunda-feira, dia 09/09/2019, às 17h, na sala 03 da Faculdade de Direito, sob o novo projeto intitulado “Por que uma sociologia histórico-constitucional para a América Latina?”

“Quem pode participar?”
O grupo será aberto a todos e todas que tenham interesse na temática do direito constitucional e estejam interessados e dispostos em aprender e desenvolver seus conhecimentos sobre método de pesquisa científica em direito constitucional.

“Qual será a temática do grupo?”
Neste semestre, o grupo inaugura a temática do método da sociologia histórico-constitucional.
Trata-se de investigação que se debruça sobre a análise comparada da evolução e aplicação de institutos de direito constitucional em diferentes cortes constitucionais latino-americanas, em diferentes marcos temporais.

“Como se darão os encontros?”
Na primeira parte do semestre, ocorrerão encontros conduzidos por um facilitador previamente definido, com a apresentação das leituras previamente selecionadas para cada semana e posterior debate.
Ao final do curso, haverá encontros específicos para a construção de temas de pesquisa a partir do método trabalhado durante o semestre, com o fim de que seja construída uma pesquisa coletiva do grupo.

Os encontros ocorrerão semanalmente às segundas-feiras, às 17h, no Prédio da Faculdade de Direito, na Sala 03.

Alysson Leandro Mascaro em Porto Alegre

Evento: https://www.facebook.com/events/497176550796927/ #

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaNCyEu9DwvWS541jQRG6NOA10E1RaliWRKwS73G6_lsC9gw/viewform