02/05/2017
Labori
Grupo de Estudos e Extensão pelo Trabalho Digno. Fundado em 1º de maio de 2014 por estudantes de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS
02/05/2017
25/08/2016
Estamos retomando os encontros. Compareçam!
18/02/2016
Inicia a transmissão da audiência no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil verde vs. Brasil.
O caso está relacionado com as alegadas omissão e negligência em investigar diligentemente alegada prática de trabalho forçado e servidão por dívidas na fazenda Brasil verde, situada no norte do estado do Pará, assim como o desaparecimento de dois trabalhadores dessa fazenda.
Neste momento: http://www.corteidh.or.cr/index.php/es
Inicia la transmisión de la Audiencia Pública en el Caso
Trabajadores de la Hacienda Brasil Verde Vs. Brasil.El caso se relaciona con la presunta omisión y negligencia en investigar diligentemente una supuesta práctica de trabajo forzado y servidumbre por deudas en la Fazenda Brasil Verde, ubicada en el norte del Estado de Pará, así como la desaparición de dos trabajadores de dicha hacienda.
En este momento, a través de http://www.corteidh.or.cr/index.php/es
14/01/2016
Solteiro e homossexual, pai tira "licença-maternidade" após adotar criança no Rio Grande do Sul Funcionário de livraria da Capital está desfrutando dos mesmos seis meses de afastamento do trabalho a que colegas mulheres têm direito
19/12/2015
Série especial sobre migração, aliciamento de trabalhadores estrangeiros e tráfico de pessoas no Brasil.
http://imigrantes.webflow.io/ -story
ACSistema Nacional de Empregos não funciona e refugiados f**am sujeitos a aliciadores Sem... - A rea Série especial sobre imigração, aliciamento de trabalhadores estrangeiros e tráfico de pessoas no país. Reportagens produzidas com informações de Brasília (DF), Brasiléia (AC), Chapecó (SC), Epitaciolândia (AC), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP), em projeto especial da organização Repórter Brasil
11/12/2015
"Agora ele aguarda ser convocado para assumir a função, que tem remuneração prevista de R$ 805,18, além de benefícios como vale-alimentação, vale transporte e plano de saúde. “A primeira coisa que vou fazer com meu salário é alugar uma casa para morar. Tive a chance e vou aproveitá-la bem. Quero ainda construir uma família e ser feliz, pois eu acredito que eu mereço”, concluiu."
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/12/morador-de-rua-passa-em-1-lugar-em-concurso-publico-para-coveiro-em-mg.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar
Morador de rua passa em 1º lugar em concurso público para coveiro em MG Valter dos Santos era da BA e foi buscar emprego em Patos de Minas. Depois de 16 anos, ele usará o primeiro salário para alugar uma casa.
02/12/2015
"Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de manifestação. Como os funcionários da companhia tendem a acreditar nas afirmações de seus colegas sem a devida apuração dos fatos, as acusações configuram abuso de direito. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Interior de São Paulo), ao manter a condenação de sete integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (cipeiros).
Eles foram condenados a indenizar a Bosch em R$ 5,5 mil por danos morais devido à divulgação de panfletos com ofensas à companhia. As frases abordaram temas de trabalho, saúde e políticas da empresa".
Leia mais em: http://www.conjur.com.br/2015-nov-26/empregados-sao-condenados-panfletos-agressivos-empresa
Trabalhadores são condenados por panfletos desrespeitosos contra empresa Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de manifestação. Como os funcionários da companhia tendem a acreditar nas afirmações de seus colegas sem a devida apuração dos fatos, as acusaçõe...
24/11/2015
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 16 trabalhadores numa granja em Entre Rios (BA), no dia 19 de novembro.
O grupo trabalhava em condições análogas às de escravo: eles cumpriam jornadas exaustivas, não tinham carteira registrada e f**avam em alojamentos precários, com banheiro coletivo sem descarga, mosquitos e panelas sujas.
O responsável pela propriedade foi detido e levado à Polícia Federal em Salvador.
Os relatos dos resgatados indicam, ainda, que a jornada de trabalho na granja começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$ 6 por tonelada transportada.
Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam “devendo” aos patrões, o que configura servidão por dívida.
Força-tarefa – A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos. Seu principal objetivo é o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza.
Também integram a força-tarefa a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Feira de Santana (BA) e o governo da Bahia, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); de Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE); e de Segurança Pública (SSP).
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 16 trabalhadores numa granja em Entre Rios (BA), no dia 19 de novembro. O grupo trabalhava em condições análogas às de escravo: eles cumpriam jornadas exaustivas, não tinham carteira registrada e f**avam em alojamentos precários, com banheiro coletivo sem descarga, mosquitos e panelas sujas. O responsável pela propriedade foi detido e levado à Polícia Federal em Salvador.
Os relatos dos resgatados indicam, ainda, que a jornada de trabalho na granja começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$ 6 por tonelada transportada. Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam “devendo” aos patrões, o que configura servidão por dívida.
Força-tarefa – A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos. Seu principal objetivo é o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza. Também integram a força-tarefa a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Feira de Santana (BA) e o governo da Bahia, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); de Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE); e de Segurança Pública (SSP).
22/10/2015
Desemprego f**a estável em 7,6% setembro em 6 regiões metropolitanas Após oito meses de altas consecutivas, o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou estável em 7,6% em setembro, apontou a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada nesta quinta-feira (22) pelo IBGE.
20/10/2015
"O Ministério do Trabalho e Previdência Social liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores residentes nos 26 municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de emergência em razão de chuvas intensas, granizos, enxurradas e inundações.
O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, informou que as prefeituras devem indicar à Caixa Econômica Federal as áreas afetadas. "A partir desta indicação, em 15 dias, o saque está liberado", afirmou."
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/10/governo-libera-saque-do-fgts-para-municipios-do-rs-afetados-por-chuvas
Governo libera saque do FGTS para municípios do RS afetados por chuvas Trabalhadores poderão retirar até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia; prefeituras devem indicar à Caixa áreas afetadas
19/10/2015
O Salário Mínimo ajuda mesmo o trabalhador? O salário mínimo (SM) é tema frequente de debates. Será que ele realmente ajuda mesmo o trabalhador?
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Porto Alegre, RS
18/10/2015