MANIFESTO SOBRE O PROJETO “EXÉRCITO NAS ESCOLAS”
As funcionárias e funcionários, professoras e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus vêm a público, através desta, informar à comunidade escolar a nossa posição sobre o projeto “Exército nas Escolas”. No último dia 12/07 a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), anunciou as tratativas para a implementação de um Termo de Cooperação com o Comando Militar do Sul - segundo a assessoria da secretaria, a proposta é que o projeto desenvolva palestras, práticas esportivas, visita às bases militares e formação para cidadania. Ainda segundo os mesmos assessores, o projeto, de forma experimental, deverá começar no segundo semestre em cinco escolas da região de Porto Alegre. Como nossa comunidade estaria na lista das possíveis escolas que poderão ter o projeto implementado, uma vez que estamos na região de Porto Alegre, entendemos a necessidade de esclarecer a nossa comunidade sobre a preocupação que temos em relação ao referido projeto.
Há um crescente processo da presença militar nas escolas públicas do país. Neste momento, existem experiências em diversos estágios como nos estados de Goiás, Amazonas, Sergipe e Piauí. Cabe lembrar, que essas experiências foram duramente criticadas por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Comitê dos Direitos da Criança da ONU e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Esse contexto de “militarização” do ambiente escolar seria uma resposta aos problemas de violência, baixo rendimento, infrequência etc. Alguns governos estaduais procuram vender a ideia de que o regime disciplinar arbitrário, a rígida disciplina, a hierarquia, o ambiente repressivo, - elementos típicos da estrutura militar -, seriam a resposta para os problemas da escola pública.
Somos contrários a essa solução, na medida em que entendemos não caber a presença militar na escola, pois além de violações de preceitos constitucionais e desvio de função, os nossos princípios educacionais são opostos aos valores bélicos do militarismo. Historicamente nossa comunidade vem construindo, com sucesso, soluções pedagógicas para os problemas da escola, na nossa prática cotidiana e com projetos como o “Escola Sem Violência”, “Escola Sem Homofobia”, “Novembro Negro” - estamos permanentemente construindo um ambiente inclusivo de respeito à pluralidade, à diversidade, à individualidade e ao incentivo à tolerância e à pluralidade de ideias.
É preciso preservar a escola como espaço de aprendizagem, de formação cidadã e de construção de valores democráticos. Necessitamos de investimento, apoio aos nossos projetos, valorização de todos os trabalhadores da educação e, não da presença na escola, de elementos estranhos e sem preparação nem formação pedagógica.
Este manifesto está sendo encaminhado para a 1ª Coordenadoria Regional da Educação, para o Conselho Estadual de Educação, para os familiares de nossos alunos e para o Cpers Sindicato.
Porto Alegre, 17 de Agosto de 2017
Trabalhadora(e)s em Educação da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus
Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus
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