25/09/2026
Recentemente, falei aqui sobre a decisão do STF que ampliou a possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para situações de violência contra a mulher baseada no gênero, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou relação íntima entre vítima e agressor.
Nesta semana, o tema também apareceu na televisão. Na novela "Quem Ama Cuida", da Rede Globo, uma personagem vive uma situação de violência, mas ainda não consegue reconhecê-la. Na cena, os advogados explicam que pessoas que presenciam a violência, como vizinhos e familiares, também podem denunciar.
E isso é importante porque nem sempre quem sofre a violência consegue identificar imediatamente o que está acontecendo. Às vezes, quem percebe os primeiros sinais é justamente alguém de fora.
É por isso que gosto de relacionar Direito e ficção. Uma história pode ser inventada, mas a discussão que ela provoca pode ser muito real — e até ajudar alguém a reconhecer uma situação, entender um direito ou descobrir que existe proteção.
