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(English below) Em agosto, a American Red Cross lançou seu Summer Newsletter, que aborda temas de Direito Internacional Humanitário, contando também com a contribuição de Julia Assmann de Freitas Macedo, mestra em Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos pela Geneva Academy e consultora especialista em IHL da Clínica, e Nathalia Igisk Lopes Portuguez, graduada em Direito na UFRGS e Assistente Legal da Clínica.

Na página 11 da Newsletter, na seção "IHL Debate" encontra-se o texto “Self-defense and Obligations of International Humanitarian Law: A Case Study on the International Court ofJustice’s Advisory Opinion on the Legal Consequences of the Construction of a Wall in the Occupied PalestinianTerritory”, de Julia e Nathalia.

Confira no link na bio a íntegra da American Red Cross Newsletter verão/2020 (em inglês), bem como as importantes contribuições da Clínica para essa edição!

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In August, American Red Cross published its Summer Newsletter, which addresses themes of International Humanitarian Law. This years' Summer Newsletter also counts with the contribution of Julia Assmann de Freitas Macedo, master in International Humanitarian Law and Human Rights by the Geneva Academy and specialist consultant in IHL at the Clinic, and Nathalia Igisk Lopes Portuguez, graduated in Law at UFRGS and Legal Assistant at the Clinic.

On page 11 of the Newsletter, in the section "IHL Debate", you can find the text “Self-defense and Obligations of International Humanitarian Law: A Case Study on the International Court ofJustice's Advisory Opinion on the Legal Consequences of the Construction of a Wall in the Occupied PalestinianTerritory ”, by Julia and Nathalia.

Check out the full version of the American Red Cross Summer/2020 Newsletter (in English), as well as the Clinic's important contributions to this edition! Link in the bio!

A UFRGS IHL Clinic convida a todas e todos para o seu primeiro Webinar, intitulado “Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: convergências e divergências”. O evento contará com a ilustre presença da palestrante Marina de Almeida Rosa, consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), advogada, professora de direito internacional, e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Apesar de as áreas de Direito Internacional Humanitário (DIH) e de Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) possuírem origens distintas, há situações em que é inequívoca a aplicação simultânea de ambas, haja vista que suas normas compartilham o mesmo objetivo de proteção do indivíduo. No entanto, em outras situações, há divergência clara entre o conteúdo das normas de DIH e DIDH, o que exige a adoção de técnicas para definir qual norma será aplicada em qual situação (ver Geysa Gonçalves e Julio Veiga-Bezerra, Boletim UFRGS IHL Clinic, Vol. 1, Junho/2020).

O objetivo do evento, portanto, consiste em compreender as nuances entre essas duas áreas do direito internacional e a aplicabilidade prática de tais diferenças/similaridades, através de exemplos concretos vivenciados pela palestrante convidada junto à CIDH.

Informações do evento:

O evento será realizado no dia 22.07.20, às 19:30, via Plataforma Zoom.

O evento é gratuito.

Inscrições através do formulário, que pode ser acessado via linktree na bio do instagram (vagas limitadas).

A confirmação da inscrição será encaminhada via e-mail dentro de 24h.

Caso haja lista de espera, será encaminhado e-mail para confirmação de participação em 48h antes do evento.

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The UFRGS IHL Clinic invites all to its first Webinar – entirely in Portuguese - entitled “Human Rights and International Humanitarian Law: convergences and divergences”. The Webinar features the presence of Marina de Almeida Rosa, Consultant at the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), lawyer, professor of international law, and Master of Laws at the University of Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) and addresses the nuances between International Human Rights Law and International Humanitarian Law. @ Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Em maio de 2020, a American Red Cross (ARC) publicou sua Newsletter bimestral sobre Direito Internacional Humanitário (DIH), edição para a qual a UFRGS IHL Clinic, por convite de Christian Jorgenssen, Legal Associate da ARC, contribuiu substancialmente. Em sua edição de maio, consta:

Relato completo, escrito por Ana Carolina Marques Castiglio, Camilla Lacerda Siqueira e Felipe Gobatto Scheibler, sobre a 7ª Edição da Clara Barton Competition, bem como sobre a experiência dos três competidores na American Red Cross, em Washington DC.

Publicação do artigo produzido por Felipe Gobatto Scheibler e Luiza de Souza Fernandes, “An Analysis on the ICJ’s 1996 Advisory Opinion on Nuclear Weapons: Shortcomings on the Approach to International Humanitarian Law”, em que se discutem tópicos extremamente atuais de Direito Internacional Humanitário.

Para conferir, na íntegra, a American Red Cross Newsletter de maio/2020, bem como as importantes contribuições da Clínica para essa edição, basta entrar no nosso site! Link na bio!

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In May 2020, the American Red Cross (ARC) published its bi-monthly Newsletter on International Humanitarian Law (IHL), an edition to which the UFRGS IHL Clinic, invited by Christian Jorgenssen, ARC’s Legal Associate, contributed substantially. In this edition, the Clinic’s contribution includes:

A personal report, written by Ana Carolina Marques Castiglio, Camilla Lacerda Siqueira and Felipe Gobatto Scheibler, about the 7th Edition of the Clara Barton Competition, describing the three competitors’s experiences at the American Red Cross, in Washington DC.

The article produced by Felipe Gobatto Scheibler and Luiza de Souza Fernandes, “An Analysis on the ICJ’s 1996 Advisory Opinion on Nuclear Weapons: Shortcomings on the Approach to International Humanitarian Law”, which discusses important and current topics of IHL.

To check out the full version of the American Red Cross Newsletter of May/2020, and the contributions of the UFRGS IHL Clinic to this edition, just enter our website! Link in the bio! @ American Red Cross

Está no ar o primeiro Boletim da UFRGS IHL Clinic. Nele, trazemos informações sobre nossa história, objetivos e escopos de atuação, bem como sobre nossa estrutura interna, competições das quais tomamos parte e projetos para 2020/02.

Ademais, dedicamos uma seção apenas para produções acadêmicas em matéria de Direito Internacional Humanitário (DIH), em que discutimos, no formato de mini artigos, três temas de importante repercussão internacional:

Entre convergência e divergência na aplicação das normas de direito humanitário e direitos humanos: uma breve reflexão sobre o princípio lex specialis, produzido por Geysa Rodrigues Gonçalves e Julio Veiga-Bezerra.

Uma Análise da Opinião Consultiva da CIJ de 1996 sobre Armas Nucleares: deficiências na abordagem do direito internacional humanitário, produzido por Felipe Gobatto Scheible e Luiza de Souza Fernandes.

A Hierarquia das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, produzido por Gabriel Lee Mac Fadden Santos e Julia Brito Ospina.

O objetivo crucial ao publicar semestralmente um Boletim da UFRGS IHL Clinic é o de fomentar o debate sobre DIH no contexto acadêmico e social brasileiro, democratizando essa área do conhecimento, além de figurar como uma ferramenta de divulgação da Clínica e de seus trabalhos.

Confira o Boletim completo em nosso blog! Link na bio!


EN: The first UFRGS IHL Clinic Newsletter entirely in Portuguese version is already available on our social media! In the Newsletter we bring information about our history, objectives and scope of action, as well as our institutional structure, competitions of which we took part and projects for 2020/02.

In addition, we dedicate a special section of the document to academic productions in IHL , in which we discuss, in mini articles, three topics of important international repercussion.

The main objective in publicizing semiannually the UFRGS IHL Clinic Newsletter is to promote the debate on IHL in the Brazilian academic and social context, democratizing this area of knowledge, and also to disseminate the Clinic’s work.

Check out the full version of the Newsletter on our blog! Link in the bio! @ Brasil

UFRGS IHL Clinic: em debate! consiste em um veículo de publicações mensais (no formato de artigos) promovido pela Clínica de Direito Internacional Humanitário da UFRGS.

O objetivo central alinha-se com a proposta da Clínica de promover o direito internacional público (DIP) e, especificamente, o direito internacional humanitário (DIH) nas universidades e espaços acadêmicos no Brasil, além de levar conhecimento na área para a sociedade civil e população no geral.

Nesse sentido, através do UFRGS IHL Clinic: em debate!, promove-se discussões atuais sobre temas de DIP e DIH dentro do escopo jurídico, político e social doméstico e internacional. Os textos, disponibilizados em versões bilíngue (inglês-português), são escritos tanto por integrantes da Clínica quanto por especialistas convidados.

O primeiro artigo, intitulado “Populismo-autoritário, direito internacional e COVID-19: reflexões e reformulações”, escrito por Julia Brito Ospina, e traduzido por Luiza Cerveira Kampff, ambas student members da Clínica, já encontra-se disponível no blog da bio, nas versões em português e inglês. Confere lá!

EN: UFRGS IHL Clinic: em debate! is a vehicle of monthly publications (in the format of articles) promoted by the UFRGS International Humanitarian Law Clinic.

The main objective is aligned with the Clinic's proposal to promote public international law (PIL) and, specifically, international humanitarian law (IHL) in universities and academic spaces in Brazil, in addition to bringing this field of knowledge to civil society and general population. In this sense, through the UFRGS IHL Clinic: em debate!, current discussions on PIL and IHL topics are promoted within the domestic and international legal, political and social scope.

The articles, available in bilingual versions (English-Portuguese), are written both by members of the Clinic and by invited specialists.

The first article, entitled “Authoritarian-populism, international law and COVID-19: reflections and redesigns”, written by Julia Brito Ospina, and translated by Luiza Cerveira Kampff, both current student members of the Clinic is already available in the bio’s website, in english and portuguese version @ UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Em março de 2020, três integrantes da UFRGS IHL Clinic (Ana Carolina Castiglio, Camilla Siqueira e Felipe Gobatto) viajaram rumo à Washington D.C., nos Estados Unidos, para competirem na 7ª edição do Clara Barton Competition, que aconteceria nos dias 13 a 15. Ao desembarcarem no Aeroporto Internacional Washington Dulles, porém, descobriram que a competição havia sido cancelada devido ao surto iminente de Coronavírus no país


Quer saber como essa história terminou? Texto completo no blog da Clínica! Link na bio.

EN: Do you want to know how the Clara Barton Competition was? The English version is on our blog! Link in bio






@ Washington D.C.

Uma vez que o assunto “competições” é um dos que mais chama atenção e gera dúvidas, os membros da Clínica criaram um banco de dados com as informações mais relevantes de cada competição de direito internacional humanitário para uma consulta rápida. Quer saber mais? O texto completo está no blog da Clínica! Link na bio


EN: A database was created by the UFRGS IHL Clinic members with the most relevant information of each international humanitarian law competitions for a quick consultation. Check it on our blog! Link in bio

A Clínica de Direito Internacional Humanitário selecionou e preparou a equipe da UFRGS, composta por três integrantes (Ana Paula Santos, Geysa Rodrigues e Julia Ospina), para a 34o edição da Jean Pictet Competition, realizada em Denpasar, Indonésia, nos dias 07 a 14 de março de 2020. Trata-se da mais tradicional competição no ramo de Direito Internacional Humanitário, englobando universidades do mundo inteiro e tendo como propósito principal a exposição de seus competidores a situações simuladas de conflito armado. Exige, assim, que os estudantes lidem com tais cenários sob uma perspectiva essencialmente prática, no intuito de que “tirem o Direito dos livros” (“Take the Law out of the books”), baseando-se nas normas que concernem ao Direito Internacional Humanitário.


Quer continuar lendo o relato? Texto completo no blog da Clínica! Link na bio.


EN: Do you want to know how the Jean-Pictet Competition was? The English version is in our blog! Link in bio @ Denpasar Bali Indonesia