Esapergs - Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs

Procuradores e procuradoras do Estado do RS participam da programação do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, realizado entre os dias 28 e 30 de maio, em Aracaju (SE). 📍

🎙️ O procurador do Estado 𝐀𝐥𝐞𝐱𝐬𝐚𝐧𝐝𝐫𝐨 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐜𝐢𝐨 𝐋𝐞𝐨𝐩𝐨𝐥𝐝𝐨 apresentou paper, com o tema “Judicialização previdenciária entre a proteção de direitos individuais e o risco às contas públicas”.

🎙️ A procuradora do Estado 𝐌𝐚́𝐫𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐧𝐣𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐧𝐨𝐞𝐥 apresentou dois papers no ENPPREV. O primeiro trabalho teve como tema “Rio Grande do Sul e a judicialização da reforma da previdência” , já o segundo é intitulado “STF, transcendência dos motivos determinantes e ADI 7.727”.

🎙️ O procurador do Estado 𝐍𝐞𝐢 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐪𝐮𝐞𝐬 𝐁𝐫𝐮𝐦 também apresentou paper. O tema de seu trabalho foi “Instabilidade de entendimento jurisprudencial nos Tribunais Superiores em matéria previdenciária: Reflexos e desafios para a utilização de inteligência artificial pela advocacia pública na defesa dos RPPS”.

🎙️ Já a procuradora do Estado 𝐂𝐥𝐚́𝐮𝐝𝐢𝐚 𝐑𝐮𝐳𝐢𝐜𝐤𝐢 𝐊𝐫𝐚𝐦𝐞𝐫 participou como mediadora da oficina “Incorporação/atualização de gratificação de servidores aposentados com paridade remuneratória”.

O 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐑𝐚𝐟𝐚𝐞𝐥 𝐎𝐫𝐨𝐳𝐜𝐨 𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐨 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐨 “𝐍𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐚: 𝐚 𝐞𝐱𝐩𝐞𝐫𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐢𝐧𝐨𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐆𝐄-𝐑𝐒”, em coautoria com o Analista Jurídico da PGE-RS Leandro Brescovit. ✍🏻📕

A obra apresenta a experiência da PGE-RS na utilização de métodos modernos de negociação para a recuperação de créditos públicos, abordando estratégias e soluções inovadoras aplicadas ao Direito Público.

O evento contará com palestra dos autores, mediação do professor da UFRGS, Cassiano Menke, e sessão de autógrafos.

🗓️ 8 de maio (segunda-feira), às 18h
📍 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
𝘈𝘷. 𝘑𝘰𝘢̃𝘰 𝘗𝘦𝘴𝘴𝘰𝘢, 𝟪𝟢 – 𝘊𝘢𝘮𝘱𝘶𝘴 𝘊𝘦𝘯𝘵𝘳𝘢𝘭, 𝘗𝘰𝘳𝘵𝘰 𝘈𝘭𝘦𝘨𝘳𝘦

As inscrições para *submissão de teses do 52º CNPE* estão abertas! 📄📤

Os trabalhos podem ser enviados nas modalidades de Artigo Científico ou Produção Técnica.
🗓️ Prazo para envio: até 31 de julho, pelo site da ANAPE.

Confira o edital em tinyurl.com/EditalCNPE

Para fomentar a participação dos(as) associados(as), a *ESAPERGS custeará a inscrição de cinco tesistas* no Congresso e oferecerá ajuda de custo para hospedagem no valor de R$ 1.908,00 por tesista.
- Importante: caso o número de inscritos(as) seja superior a cinco, haverá sorteio. Em casos de coautoria, será custeada apenas uma inscrição por tese.

✍🏻 Para participar, após o envio da tese, os(as) interessados(as) devem comunicar a ESAPERGS pelo e-mail [email protected], até 31 de julho.

“Eventos climáticos e os limites do caso fortuito ou força maior” é o tema do artigo publicado pela diretora vice-presidente da ESAPERGS, Adriana Menezes de Simão Kuhn, no site do IARGS, nesta terça-feira (7). 📝

💻 Leia o artigo completo no site do IARGS (link nos stories).

A ANAPE está com chamada aberta para 𝐬𝐮𝐛𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐫𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝟏° 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬. 📄✍🏻

➡️ Prazo para envio: até 13 de abril, pelo site da ANAPE.

O ENPPrev ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, em Aracaju (SE), reunindo procuradores(as), especialistas e autoridades para debater os principais desafios e avanços na área.

🔎 Confira o Edital em tinyurl.com/EditalENPPrev (link nos stories).

Procuradores e procuradoras do Estado do RS participaram da programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado entre os dias 9 e 11 de março, em Brasília (DF). 📍

🎙️ A vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da APERGS, 𝐌𝐞𝐥𝐢𝐬𝐬𝐚 𝐆𝐮𝐢𝐦𝐚𝐫𝐚̃𝐞𝐬 𝐂𝐚𝐬𝐭𝐞𝐥𝐥𝐨, foi expositora na oficina “Comitê gestor do IBS e as procuradorias na esfera administrativa: inscrição em dívida ativa, contenciosos e harmonização com a CBS”, com a apresentação “Comitê Gestor do IBS: a joia da coroa”.

🎙️ A procuradora 𝐋𝐮𝐜𝐢𝐚𝐧𝐚 𝐌𝐚𝐛𝐢́𝐥𝐢𝐚 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐬 participou da oficina “Transação Tributária e CAPAG”, falando sobre o tema “IA e soluções para a transação: a experiência Trovale”.

🎙️ O procurador 𝐓𝐡𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐆𝐨𝐧𝐳𝐚́𝐥𝐞𝐳 foi expositor na oficina “Desafios para os Estados e o Distrito Federal diante da nova constitucionalização tributária”, com o tema “Nova Constituição e velhos precedentes?”.

🎙️ O procurador 𝐔𝐚𝐭𝐚𝐮𝐥 𝐌𝐚𝐫𝐪𝐮𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐦𝐚 apresentou o seu paper, com o título “Reforma Tributária e Autonomia dos Estados: transformações no federalismo fiscal brasileiro”.

A ANAPE está com chamada aberta para 𝐬𝐮𝐛𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐫𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐕𝐈𝐈 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞. 📄🩺

➡️ Prazo para envio: até 31 de março, pelo site da ANAPE.

O ENPS ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril, em Belém (PA), reunindo procuradores(as) e especialistas de todo o Brasil em um ambiente de reflexão e construção coletiva sobre os desafios contemporâneos da saúde pública.

🔎 Confira o Edital em tinyurl.com/PapersENPS (link nos stories).

O procurador do Estado e ex-presidente da APERGS, Luiz Fernando Barboza dos Santos, assina o artigo “Uma República Master”, publicado em Zero Hora nesta terça-feira (10), no qual analisa como o escândalo do Banco Master expõe a persistência da cultura patrimonialista no Brasil e seus impactos. 🗞️

Você deseja ter um artigo de sua autoria em uma das obras promovidas pelo Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade do CONPEG?

Então atente-se ao prazo de submissão de artigos para publicação no livro “Diversidade e Equidade: olhares da Advocacia Pública-Volume II”, que se inicia no dia 19/01 e vai até o dia 20/03.

📲 Link do edital nos stories.