Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

21/09/2026

Acompanhe sempre as informações nos canais oficiais da UFRGS, como o UFRGS e o site http://ufrgs.br ✅

21/09/2026

18/09/2026

EVENTO ADIADO

Informamos que o evento foi adiado.

Uma nova data será divulgada assim que possível pelos canais oficiais da Faculdade de Direito da UFRGS.

Agradecemos a compreensão.

14/09/2026

A Faculdade de Direito da UFRGS realiza, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, às 19h, no Salão Nobre, as Jornadas Jurídicas, evento promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

A programação propõe o debate de temas relevantes e atuais para a garantia de direitos e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. No dia 16 de setembro, será abordado o tema “O papel da defesa no sistema prisional: entre a pena e a garantia de direitos”. No dia 17 de setembro, a atividade será dedicada ao tema “A defesa da mulher vítima de violência doméstica”.

O evento é GRATUITO, não exige inscrição prévia e é aberto a estudantes de Direito, profissionais da área e comunidade interessada.

09/09/2026

Neste momento de importante abalo institucional no Supremo Tribunal Federal, em contexto de risco de interferência no processo eleitoral em curso, a Faculdade de Direito da UFRGS vem à público manifestar-se em defesa do Estado Democrático de Direito.

A democracia é sempre ameaçada quando os poderes não guardam seus papéis e, fundamentalmente, quando seus integrantes não se mostram à altura do múnus público que lhes incumbe.

O Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares devem submeter-se ao mesmo escrutínio que seus jurisdicionados.

Não há Estado Democrático de Direito sem respeito aos princípios regentes da ordem pública por aqueles que devem protegê-la. A legalidade, a moralidade e a impessoalidade precisam prevalecer para além dos interesses pessoais.

Há mais de 126 anos formamos bacharéis e bacharelas em Direito que não se limitam à técnica jurídica, mas que defendam a Justiça e a Democracia.

Faz-se necessária, portanto, a apuração dos fatos divulgados na imprensa nacional e de competência do Supremo Tribunal Federal, com a devida garantia dos direitos dos envolvidos. Estaremos atentos(as), zelando pela preservação da Democracia e do Estado de Direito.

Porto Alegre, 9 de setembro de 2026.

✍️Professora Ana Paula Motta Costa, Diretora
✍️Professora Tula Wesendonck, Vice-diretora

08/09/2026

Ministro do STF Flávio Dino apresenta aula magna na Faculdade de Direito da UFRGS

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul receberá, no próximo dia 25 de setembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para proferir a Aula Magna “Democracia constitucional e separação de poderes: freios e contrapesos no Brasil contemporâneo”.

O evento será realizado às 16h, no Salão Nobre do prédio histórico Faculdade de Direito da UFRGS.

Aviso importante: as vagas serão limitadas! As orientações para inscrição serão divulgadas a partir de 16 de setembro, nos canais oficiais da Faculdade de Direito e da UFRGS.

Salve a data!!!

Ministro Flávio Dino na Faculdade de Direito da UFRGS
Aula Magna Democracia constitucional e separação de poderes: freios e contrapesos no Brasil contemporâneo
Data: 25 de setembro de 2026
Horário: 16h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
Inscrições: informações em breve

28/08/2026

O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Democracia, Acesso À Justiça e Direitos Humanos (UFRGS/CNPq) e o Projeto de Extensão Julgamentos com Perspectiva de Gênero convidam a comunidade acadêmica e o público em geral para o I Ciclo de Conferências sobre Julgamentos com Perspectiva de Gênero.

📅 10/09/2026 — Prof.ª Dr.ª Paula Pinhal
“Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: origens e desafios”

📅 24/09/2026 — Adv.ª Domenique Goulart
“Basta o Protocolo do CNJ para que haja perspectiva de gênero no Judiciário?”

📅 08/10/2026 — Doutoranda Vanessa Ramos
“Entre “confesso que não li” e “uso em todas as decisões”: a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nos casos de violência doméstica no TJRS”

🕦 Horário: 11h30 às 13h
📍 Local: Sala 02 — Faculdade de Direito da UFRGS
🎓 Evento com emissão de certificado.

Inscrições pelo formulário: https://forms.gle/EGfTrVgBQWRt9EzC6

O link para o formulário está disponível nas bios: Perspectiva de Gênero DADH

A participação é aberta aos discentes da UFRGS e ao público em geral.

24/08/2026

Nos dias 24 e 25 de setembro, será realizado o Congresso Internacional das Academias – 45º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com programação dedicada a temas atuais do Direito do Trabalho.

📅 Data: 24 e 25 de setembro de 2026
📍 Local: Pleno do TRT da 4ª Região – Porto Alegre/RS
🎓 Atividade de Extensão UFRGS nº 62857

Os alunos interessados em participar da atividade e obter a posterior certificação pela UFRGS devem realizar a inscrição pelo formulário:

🔗 https://forms.gle/ufNLwjMygG4ktVL1A