IDAF - Instituto de Desenvolvimento, Assessoria e Formação

O IDAF - Instituto de Desenvolvimento Assessoria e Formação tem imensa satisfação de ter participado deste processo como consultoria, conduzindo tecnicamente os esforços do FMSS e da Administração Municipal na conquista do CRP.
Parabéns a todos os envolvidos 👏👏👏👏.

Prefeito Elimar Pacheco se reuniu com a diretoria do FMSS para discutir assuntos sobre melhorias da gestão.

Nesta Sexta-feira (07/01) o Prefeito Elimar Pacheco esteve em reunião com a diretoria do FMSS (Fundo Municipal de Seguridade Social), na ocasião foram debatidos vários assuntos para melhorias da gestão e sugestões para resolver a dívida que o munícipio possui com o Fundo.

No entanto, a prioridade da reunião foi a entrega do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) que o município não tinha desde 2015, o mesmo impossibilitaria o município de assinar convênios e contratos de esfera Federal e Estadual, até mesmo financiamentos. Contamos também com a participação da Câmara de vereadores para aprovar o projeto de parcelamento. Seguimos organizando o município e fazendo gestão com responsabilidade.

www.cidreira.rs.gov.br

8 de Março! Parabéns às Mulheres!
Nosso respeito e admiração, não só neste dia 8 de março, como em todos!
Com carinho de toda equipe IDAF.
Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos

Atenção!

Último Treinamento do ano.
Dias 02, 03 e 04 de dezembro.
Será realizado de forma online, pela plataforma ZOOM.
Investimento: R$250,00 por RPPS (limitado a 4 pessoas)
*Terá certificação de participação e será gravado.

Inscrições no link: https://forms.gle/XW4dyAdevUAtHDek6

- com Mario Henrique Chaise, Carlos Eli Moreira de Campos, Camila Martins De Campos Gomes, Centeno.

1º WORKSHOP ONLINE - 11, 12, 13 e 14/08/2020
Últimos dias para inscrições! Segue o link para inscrição do seu RPPS: https://forms.gle/UrXY8vL66JsRz38D8

Atenção! O link da LIVE será gerado aos RPPS inscritos e poderá ser compartilhado com os demais membros do Conselho e Comitê, ficando limitado a quatro links por RPPS, devendo ser informado o nome e o e-mail dos participantes no momento da inscrição.

Aguardamos a presença de todos!
- com Mario Henrique Chaise, Carlos Eli Moreira de Campos

O IDAF está à disposição para esclarecimentos e orientações quanto à Lei Complementar nº 173/2020 que, dentre outras medidas, possibilitou a suspensão da contribuição patronal pelos Municípios. Contate-nos!
- com Mario Henrique Chaise e Carlos Eli Moreira de Campos

Bom dia!
Segue o link da Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020, ME-SEPT, a qual dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-14.816-de-19-de-junho-de-2020-262754698
No decorrer desta semana, realizaremos a análise e interpretação da portaria para posterior elaboração de projeto de lei para suspensão das contribuições patronais e parcelamentos, e forma de restituição.
Em uma leitura prévia, verificamos que existe mais de uma forma de restituição, então analisaremos cada uma delas para maiores esclarecimentos.
Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos Camila Martins De Campos Gomes Lara Centeno Waleska Joana de Barros

Inicial - DOU - Imprensa Nacional Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

Atenção! Prazo para Municípios preencher declaração do auxílio financeiro (LC nº 173/2020) encerra domingo dia 7 de junho!
Estamos à disposição para orientações e esclarecimentos!
"Acessando o Siconfi, o representante do Município deverá apenas confirmar que atende requisito previsto na Lei. O artigo 5º da LC 173 estabelece que o Ente que tenha ajuizado ação contra a União após 20 de março de 2020 tendo como causa do pedido, direta ou indiretamente, a pandemia da Covid-19, deverá renunciar ao processo em até 10 dias. Se o Ente tiver ação que se enquadra, ele deverá informar, após adotar os procedimentos necessários para isso com as procuradorias ou assessorias jurídicas municipais, que tinha, mas que renunciou. Caso não tenha ação que se enquadre, baste confirmar." Fonte: https://www.cnm.org.br/index.php/comunicacao/noticias/municipios-terao-ate-domingo-7-para-preencher-declaracao-do-auxilio-financeiro-no-siconfi
Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos Camila Martins De Campos Gomes Lara Centeno Waleska Joana de Barros

Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União - previsto na ...

Atenção! Destaques da Secretaria de Previdência!
"28/05/2020 – Publicada Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 – A Secretaria de Previdência informa que será publicado, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 9.717/1998, ato normativo estabelecendo os parâmetros gerais a serem observados para aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que prevê a possibilidade de suspensão do pagamento de valores devidos pelos Municípios a seus RPPS. Desse modo, solicita-se que os gestores de RPPS e demais interessados aguardem a publicação desse ato, para esclarecimento de suas dúvidas sobre o assunto." Fonte: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/destaques/
Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos Camila Martins De Campos Gomes Lara Centeno Waleska Joana de Barros

Destaques - Previdência Social Previdência Social

IMPORTANTE! Notícia aos Gestores de RPPS!

Foi sancionada a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, altera a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.

O artigo 9º da LC 173/2020 trata da suspensão das contribuições previdenciárias patronais devidas pelos Municípios aos respectivos RPPS.

O IDAF está à disposição para maiores informações sobre a LC 173/2020, bem como para prestar seus serviços na elaboração da lei municipal que autoriza o Município a adotar a referida suspensão.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp173.htm

Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos Camila Martins De Campos Gomes Lara Centeno Waleska Joana de Barros

Nesse dia especial, nossa homenagem a todos trabalhadores! Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos

17º Treinamento Técnico IDAF e Referência realizado com sucesso.
IDAF orientando sobre a Reforma da Previdência.
Agradecemos a todos pela presença!
A equipe técnica do IDAF está à disposição.
Mario Henrique Chaise Carlos Eli Moreira de Campos Camila Martins De Campos Gomes Lara Centeno Waleska Joana de Barros