13/12/2022
No último Encontro do ano do Fórum dos Secretários de Educação do Vale do Jiquiriçá – EDUCAVALE, na cidade de Jaguaquara tivemos a presença dos ilustres professores Marcos Paiva, Coordenador do Programa Educação Conectada e o Professor Raimundo Pereira, Presidente da UNDIME Seccional Bahia. Ambos trouxeram contribuições para o momento que reuniu a maioria dos (as) secretários (as) de Educação do Fórum.
O professor Marcos trouxe alguns pontos bastantes relevantes para a compreensão e êxito do Programa Educação Conectada. O Coordenador do Programa ressaltou que, apesar de todos os 20 municípios do Território de Identidade estarem inscritos, alguns outros, apesar de terem feito a adesão, não conseguem ter acesso aos recursos por conta da não existências das UNIDADES EXECUTORAS, colegiado responsável em fiscalizar os recursos escolares.
O professor chamou a atenção da relevância da Plataforma Integrada do Mec, canal que disponibiliza milhares de materiais digitais para auxiliar professores e estudantes no processo Ensino/aprendizagem;
A Plataforma AVAMEC disponibiliza a Formação do Programa de Inovação Educação Conectada disponível através do link: https://avamec.mec.gov.br/ #/instituicao/seb/curso/961/informacoes
Já o professor Raimundo Pereira, carinhosamente conhecido como Raimundinho, trouxe informações importantíssima referente as condicionalides do VAAR para o ano de 2023. Até então os municípios tiveram que comprovar o cumprimento das exigências através do SIMEC, a partir do próximo ano os (as) prefeitos (as) e secretários (as) saberão se cumpriram as condicionalidades e ao mesmo tempo deverão trabalhar para alcançar as metas estabelecidas para terem o direito do beneficiamento dos recursos destinado para o VAAR.
Dentre as determinações estabelecidas está a condicionalidade I, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho. Para essa condicionalidade os municípios precisam estar atentos para:
Para aqueles que optaram pela escolha dos gestores por meio de consulta a comunidade escolar devem estarem atentos que, apesar da Gestão Democrática ser assegurada pela Constituição Federal, a eleição direta para diretores foi caracterizada como inconstitucional pelo STF, sendo assim, os municípios que utilizaram o mecanismo de “Eleição para gestores/diretores” devem rever o processo de escolha;
Afim de atender a necessidade do mérito para nomeação no cargo de gestor escolar, a UNDIME/BA está realizando parceria com a UNEB para a oferta de cursos de Formação Continuada em Gestão Escolar, sendo que há a possibilidade do mesmo ser convertido em Pós-Graduação;
Outra sugestão já disponível para a realização de Formação Continuada em Gestão Escolar é a Plataforma AVAMEC, ambiente formativo do Ministério da Educação;
A medição para repasse dos recursos do VAAR para 2023 seguirão o comparativo dos resultados do IDEB 2017 e 2019. Logo, serão analisados os avanços adquirido por cada município em comparação entre os dois anos de aferição do desempenho e do crescimento do atendimento educacional com equidade de no mínimo 10% de crescimento da oferta de vagas para estudantes pretos e pardos;
Os municípios precisam estarem atentos para a avaliação SAEB 2023! Os Indicadores de Melhoria da Educação – IMED será a medida para cálculo de 15% dos 25% do ICMS repassados pelo estado em 2024, ou seja, as prefeituras e secretarias devem empenhar para alcançarem melhores resultados na Avaliação Externa das turmas do 2º, 5º e 9º ano que será realizada em 2024;
É necessário está bastante atento as turmas multisseriadas com 5º ano. Durante a enturmação faz necessário observar o quantitativo de alunos de 5º ano enturmado, caso este número ultrapasse 10 alunos na turma, a mesma estará apita para realizarem a prova SAEB. Sendo assim é preciso atentar-se para os demais anos que estarão compondo a turma multisseriada, pois a aplicação será para toda a turma e não apenas para os alunos de 5º ano;
As realizações das avaliações externas municipais são essenciais para avaliar a Rede e identificar as defasagens e assim rever o trabalho pedagógico, sobretudo nas turmas a serem avaliadas pelas avaliações externas estadual e nacional.
Participou ainda Dirigentes de Cultura dos municípios que tem realizado os encontros do CultVale aliados ao Educavale fortalecendo assim esta parceria entre os dois fóruns.
No próximo Educavale, que acontecerá em janeiro na cidade de Laje, acontecerá a eleição para a nova diretoria no dia 25 de janeiro de 2023. Aguardamos todos e todas.
