03/07/2023
🗓️ ✊🏿⚖️ 03/07 É marcado pela aprovação da primeira lei antirracista no Brasil.
💃🏿A lei foi proposta após a repercussão de um incidente que havia acontecido em 11 de julho de 1950, envolvendo Katherine Dunham, uma dançarina afro-americana que estava em turnê no Brasil.
📣🗣️No intervalo da apresentação no Teatro Municipal de São Paulo relatou para repórteres que o gerente do Hotel Esplanada, em São Paulo, recusou-se a hospedá-la porque era uma "mulher de cor".
Katherine sendo uma ativista pelos direitos civis, antropóloga e dançarina orgulhosa de sua negritude, recusou-se a ficar calada.
O caso que teve uma repercussão nacional e internacional, impulsionou debates em torno da imagem de "democracia racial" do Brasil, a ponto de criar uma lei que reconhecesse o racismo de dentro do país.
⚠️Em 3 de julho de 1951, foi promulgada o primeiro código a incluir a discriminação racial como uma contravenção penal, a Lei 1.390, tendo como pena desde a cobrança de multas até dois anos de prisão. Ela entrou em vigor com o nome de seu elaborador, o deputado Afonso Arinos de Melo Franco.
🏴💪🏿📰É preciso destacar o ativismo negro brasileiro no início do século XX já denunciava o “preconceito de cor”, ou racismo, nos seus jornais. Porém, durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) de Getúlio Vargas eles foram reprimidos, no entanto, a militância voltou com força na segunda metade da década de 1940.
O movimento negro conseguiu levar à Assembleia Nacional Constituinte de 1946 um artigo que proibiria o preconceito por raça, mas, após acalorados debates, ele acabou sendo rejeitado pelos parlamentares e não entrou na Constituição.
🌎🟰O movimento negro ganhou um impulso importante em 1948, quando a ONU aprovou, com o voto do Brasil, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que todos são iguais perante a lei, sem nenhum tipo de discriminação, inclusive por cor ou raça.
💣Nessa mesma época, os Estados Unidos e a África do Sul eram regidos por leis racistas e segregacionistas. Os conflitos raciais eram frequentes. Os políticos brasileiros estavam apavorados diante da possibilidade de o mesmo tipo de reação violenta ao racismo se repetir no país.
⬇️⬇️
