10/08/2015
TERRENO BALDIO: PROBLEMAS E PROVIDÊNCIAS
De quem cobrar?
* Além do aparecimento de insetos, ratos, escorpiões, os vizinhos de terrenos baldios reclamam do mau cheiro e da presença de pessoas que fazem uso indevido do local. Tudo isso gera outro inconveniente: a desvalorização de imóveis do entorno.
A responsabilidade pela conservação desses terrenos é exclusiva de seus proprietários que devem se conscientizar da importância em mantê-los sempre limpos. Quando eles não exercem seus deveres, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.
Em Pelotas, a fiscalização desse problema é responsabilidade da Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana que conta com 28 agentes responsáveis por verificar exclusivamente essa questão. O proprietário depois de notificado tem 15 dias para resolver o problema, após o que a prefeitura pode aplicar multa de 10URM que equivale a R$ 881,20.
As reclamações podem ser dirigidas diretamente à prefeitura, à sede da regional da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Av. José Maria da Fontoura, 775) telefone 3226.4475 ou ligando para o Fala Pelotas, através do número 156.
Foto: Jornal do Laranjal
