02/09/2021
O Golpe Militar de 1964 e o governo de João Goulart
O início do governo do presidente João Goulart (PTB), após a renúncia de Jânio Quadros, foi um momento bastante delicado e conturbado da política nacional, em que os altos quadros militares tentaram impedir a posse de Jango por meio de um golpe.
Para garantir a posse do presidente, iniciou-se uma campanha pela Legalidade, pelo cumprimento do que previa a Constituição de 1946, liderada por Leonel Brizola (PTB), então governador do estado do Rio Grande do Sul. Brizola levou para o porão do palácio do governo do estado a rádio Guaíba que passou a transmitir toda a movimentação em prol da posse de Jango. O governador convocou a população do estado a defender a legalidade, provocando inúmeros protestos e a resistência armada às ameaças de bombardeamento do palácio feitas pelo exército.
Em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiria a presidência dentro de um regime parlamentarista. Essa foi uma alternativa que tentava conciliar os setores da esquerda, direita e militar da política nacional. A medida retirava poderes do então presidente eleito.
Esse período da história do Brasil vai contar com grande movimentação social, sendo a formação das Ligas Camponesas um dos principais exemplos. As Ligas Camponesas, organizações que visavam a organização dos camponeses, posseiros, meeiros e trabalhadores rurais defendiam a reforma agrária imediata e sem pagamento em dinheiro como indenização pelas desapropriações de terras. O tema da reforma agrária vai ser um dos principais debates políticos brasileiros desses anos. E entrará como uma das reformas de base defendidas pelo governo de João Goulart.
O PSD defendia a reforma agrária nos moldes que aparecia na Constituição, com o pagamento à vista e em dinheiro para as desapropriações de terras. Já os grandes proprietários eram totalmente contrários às propostas de reforma agrária. Nesses anos, iremos assistir a inúmeros assassinatos de lideranças do campo.
As reformas de base propostas por Jango se estendiam para outros campos como as reformas urbanas - planejamento contra o crescimento desordenado das cidades, melhores condições para as periferias; reforma bancária; eleitoral - com a ampliação do direito ao voto aos analfabetos e baixas patentes militares; reforma econômica privilegiando maior intervenção do Estado na economia e controle da presença do capital estrangeiro no Brasil.
A política externa de Jango, assim como a de Jânio Quadros, tentava manter a independência ao alinhamento aos dois lados da Guerra Fria. Esse fator desagradava os Estados Unidos da América e setores militares que queriam manter relações diretas com os EUA.
Nesse contexto, são criados institutos de pesquisa como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, fundado em 1959, que financiou irregularmente inúmeras campanhas de deputados e governadores com dinheiro que vinha das multinacionais estrangeiras e do próprio governo norte-americano.
O Instituto de Pesquisa e Estudo Sociais, aparentemente um instituto de pesquisa apenas, fundado em 1961 por empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo e por oficiais da Escola Superior de Guerra, organizou e conduziu diversas ações e campanhas orientadas para a desestabilização do governo e para a propaganda anticomunista no país, além de fomentar as discussões para a construção do plano autoritário de governo dos militares.
Em 6 de janeiro de 1963, o plebiscito realizado retornou o modelo presidencialista para Jango. Apesar dessa vitória, o Congresso Nacional ainda se mostrava bastante conservador, o que fará com que a proposta de Reforma Agrária enviado pelo Presidente seja recusada. Esse fato colabora para a radicalização do discurso da esquerda nacional que propõe a reforma agrária "na lei ou na marra" e mudanças na Constituição de 1946.
Em março de 1964, Jango participa do Comício na Central do Brasil, com público de cerca de 150 a 200 mil pessoas. Dois dias após o comício, envio ao Congresso uma mensagem em que apresenta a agenda das reformas de base e sugere um plebiscito para alterações na Constituição.
A reação dos setores da direita nacional, acontece na organização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade que reuniu cerca de 500 mil pessoas na praça da República em São Paulo. Os manifestantes, organizados pelo IPES, clamavam contra o comunismo e queriam a intervenção no governo de João Golaurt, supostamente em defesa dos princípios da Constituição, da moral e da família cristãs.
O motim dos marinheiros no dia 25 do mês mesmo e a anistia dos revoltosos pelo presidente foi o evento que antecipa o planejamento do Golpe Militar que deporia o presidente. No dia 31 de março, o general Olympo Mourão Filho manda sua tropa marchar rumo ao Rio de Janeiro para depor o presidente que foge para Brasília. A fim de evitar conflitos armados, João Goulart parte novamente para o Rio Grande do Sul quando a cadeira da presidência é declarada como vaga pelo presidente do Senado.
Os militares continuariam no poder pelos próximos 21 anos.
O início do governo do presidente João Goulart (PTB), após a renúncia de Jânio Quadros, foi um momento bastante delicado e conturbado da política nacional, e...