10/01/2023
Mas por que isso?
Quem sofre são as crianças e as famílias!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência.
Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.
A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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