Vinicius Miguel

14/12/2024

07/08/2024

Atenção ⛔️⛔️⛔️📣📣📣

Pessoal, hoje pela manhã, fui informado por amigos que existem dois perfis falsos meus no Instagram

Peço que se atentem com as interações de contas falsas.

Se verem algo anormal ou pedidos de dinheiro/ajuda, por favor, me comuniquem em privado.

24/03/2024

Eu alcancei a marca de 11 mil seguidores!

Quero agradecer o apoio contínuo.

Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês.

🙏🤗🎉

19/01/2024

Minha pesquisa “HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural: elucidando relações, possibilitando resistência” foi publicada na "Revista Caribeña de Ciências Sociais", que tem sede em Miami, Flórida (EUA).

Nesse estudo destaquei restrições impostas a indivíduos com HIV/AIDS no acesso a cargos públicos no Brasil que revelam violações sistemáticas e repetidas dos direitos humanos fundamentais.

Redigido em inglês, o estudo completo pode ser acessado através de link disponibilizado meu site (link na bio)

Caso você ou alguém que conhece tenha sofrido discriminação por esse motivo, procure um advogado.

01/12/2023

📌 Nova tese de repercussão geral fixada pelo STF!

⚠️ Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional.

✔️ Tese fixada no Recurso Extraordinário (RE) 886131, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.015).



"É inconstitucional a vedação à posse em cargo público de candidata (o) aprovada (o) que, embora tenha sido acometida por doença grave, não apresenta sintomas incapacitantes nem possui restrição relevante que impeça o exercício da função pretendida."

Essa é uma das mais importantes decisões do STF este ano sobre a temática!

Eu vinha defendendo essa tese acolhida em vários textos à imprensa, pareceres e documentos no Sistema de Justiça.

Fico feliz em ver uma sistemática injustiça ser coibida.

Vinicius Miguel

12/11/2023

Rompendo o Silêncio sobre a Violência Doméstica

É desanimador que a violência doméstica permaneça um problema alarmante.

Juntos, podemos aumentar a conscientização, apoiar os sobreviventes e advogar por mudanças.

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31/10/2023

Nancy Andrighi destacou que o STJ reconhece danos morais quando há limitação de acesso a pessoas com deficiência. 🚫 Isso pode criar situações constrangedoras. 👎 A reparação por danos morais está ligada à obrigação de tornar estabelecimentos acessíveis.

26/10/2023

Hoje tive a satisfação de contribuir com uma palestra para os alunos do terceirão da escola Lydya Johnson, que irão prestar o Enem em 2023.

Falamos como a preparação para o Enem, dicas de estudos, pesquisas, livros e até técnica de "chutes".

Estou muito grato em poder compartilhar idéias e conselhos para os estudantes.

Fiquei lisonjeado em receber esse convite do amigo e professor Ildefonso Ramos e por todo o corpo técnico da escola Lydia.

Até a próxima!

24/10/2023

Na análise do processo, o relator, desembargador federal Marcelo Albernaz, explicou que, em observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os critérios de aferição da hipossuficiência para além da análise da renda inferior a ¼ do salário-mínimo.

Em seguida, o magistrado destacou que a parte autora mora com a mãe e, embora o INSS tenha anexado os contracheques da genitora, que recebe pouco mais de um salário-mínimo como merendeira, fato é que parte considerável desse valor é destinado a gastos médicos, laboratoriais e com clínicas de internação, além de descontos mensais devido a empréstimos, reduzindo a renda líquida, além dos gastos com energia elétrica, água e alimentação.

“Assim, resta comprovada a hipossuficiência da autora, nos termos do art. 20 da Lei n. 8.742/1993. Preenchidos todos os requisitos, faz jus à concessão do benefício de prestação continuada desde a data do requerimento administrativo”, finalizou o desembargador federal em seu voto.

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença.

Processo: 1004325-11.2020.4.01.9999

FONTE: TRF-1ª Região

08/10/2023

Minhas queridas,
Meus queridos,

Com dor, mas a mais pura e bela gratidão, registro que Denise Campos seguirá nossa luta nos orientando lá dos céus.

Os planos de Deus foram convidá-la para seguir a caminhada por lá!

A nós, a beleza de sermos continuadores de seus sonhos: uma sociedade mais justa e afetuosa!

Diante da pequenez humana, a vastidão do existir só faz sentido com o amor.

Denise segue, completando o vazio com o mais concreto e prático formato do amor ao próximo.

Sua chama é eterna e se dissemina por todos nós.

Até logo, minha querida!

Vinicius Miguel

04/10/2023

Outubro Rosa é um mês de sensibilização sobre o câncer de mama, o tipo com uma das maiores incidências em mulheres.

Vamos falar de alguns direitos?
E você? Tem alguma dúvida sobre os direitos da pessoa vivendo com câncer?