Observatório de Política Ambiental - LIGA

03/05/2024

Our newest article, led by Camilla A. de Paiva, titled "Assessing and managing safety risks to downstream communities (in hindsight): What went wrong in the licensing and impact assessment procedures of Brazil's deadliest dam breaks?" provides a thorough analysis of the roles that licensing and impact assessment played in the tragedies of Fundão (2015) and B1 (2019).

Findings are likely to appeal to scholars and practitioners who are interested in the sound articulation of risk analysis with social and environmental impact assessment, especially when the safety of downstream communities is at stake.

The full article is temporarily available for download at the following link:
https://authors.elsevier.com/a/1j1FziZ5tGh7N

16/05/2021

Comentários sobre os pontos críticos que deverão ser observados pelos senadores ao analisar o recém-aprovado PL 3729/04.

Comentário sobre os pontos críticos que deverão ser observados pelos senadores ao analisar o texto do recém-aprovado PL 3729/04, que pretende criar mais uma ...

14/03/2021

Comentários sobre a "eleição" da deputada Carla Zambelli para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Confira no link a seguir:

Comentários sobre a eleição da deputada Carla Zambelli para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados....

28/12/2020

Comentários sobre a falta de avaliações (equilibradas) de desempenho nos órgãos ambientais brasileiros.

Comentário sobre a falta de avaliações (equilibradas) de desempenho nos órgãos ambientais brasileiros.www.liga.ufop.br

09/07/2020

Quarto episódio da série Mitos do Licenciamento Ambiental, que, desta vez, explora a implementação e gestão pública das licenças ambientais simplificadas e em especial a licença por adesão e compromisso.

Entrevistamos Rafael Volquind, MSc, ex-diretor técnico e atual chefe de gestão decentralizada da Fepam, o órgão licenciador do Rio Grande do Sul.

Principais perguntas da entrevista:

01:40 Qual a sua avaliação da efetividade do licenciamento ambiental na FEPAM?
02:45 A FEPAM ainda lida com o problema dos passivos de processos de licenciamento ambiental?
04:25 As estatísticas de Licença de Operação incluem as renovações?
06:40 Como se avalia viabilidade em licenças simplificadas? Exige-se EIA/RIMA para licenças únicas?
07:50 Quais os fatores motivadores para a nova Licença Ambiental por Adesão (LAC) no RS?
11:38 Como a FEPAM avalia sua capacidade de fiscalização do cumprimento do licenciamento ambiental simplificado?
13:00 A capacidade fiscalizatória foi uma condição para a implementação da LAC?
18:20 O que a FEPAM está planejando para evitar as fragilidades de baixa qualidade ambiental dos empreendimentos licenciados via licenças simplificadas?
21:25 Será que os órgãos licenciadores estão sendo induzidos a priorizar eficiência administrativa em detrimento da qualidade ambiental do território?
25:05 Como que a FEPAM pode estabelecer metas e condições para as modalidades de licenciamento simplificado sem conhecer o ambiente a ser impactado?
32:30 O que a FEPAM tem de novo e promissor que pode servir de inspiração para outros órgãos ambientais estaduais e municipais?

Assita e partiicpate desse debate:

Quarto episódio da série Mitos do Licenciamento Ambiental, que, desta vez, explora a questão das licenças ambientais simplificadas e em especial a licença po...

29/06/2020

Primeiro episódio da série Cicatrizes Hídricas, elaborada em colaboração com a Primus Drone.

Os Tanques de Desinfecção da Barra (Ouro Preto, MG, 1890) constituem a primeira estação integrada de tratamento de esgotos (ETE) do Brasil. Embora já existissem sistemas embrionários de tratamento de esgotos no Brasil desde meados do século XIX, os tanques ouro-pretanos possibilitaram a coleta e o tratamento de praticamente 100% dos efluentes sanitários do núcleo urbano de Ouro Preto.

Apesar do seu valor histórico e arquitetônico, os tanques restam abandonados há cerca de 100 anos. Mesmo os moradores mais antigos de Ouro Preto desconhecem esse monumento da engenharia sanitária.

Infelizmente, Ouro Preto não mais trata esgoto. Residências, comércios, repúblicas, escolas, universidades, dentre outras, lançam diariamente seus esgotos 'in natura' nos córregos da cidade.

English subtitles available (enable them on YouTube).

Primeiro episódio da série Cicatrizes Hídricas, elaborada em colaboração com a Primus Drone. Os Tanques de Desinfecção da Barra (Ouro Preto, MG, 1890) consti...

12/06/2020

Novo episódio da série mitos do licenciamento ambiental.

Dessa vez, saliento a baixa eficácia dos licenciamentos ambientais por adesão e compromisso no Brasil, um fato que infelizmente é desconhecido por grande parte da sociedade. Confira aí:

Terceiro episódio da série Mitos do Licenciamento Ambiental, que objetiva destacar fatos e dados empíricos relevantes para o aprimoramento do licenciamento a...

12/06/2020

Prezados,

Tornamos pública a Chamada de Trabalhos para a 4ª edição do Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e Endemias e os Impactos nas Cidades!

O Edital pode ser consultado através do link: bit.ly/CMDA2020
Os trabalhos devem ser submetidos, via e-mail "[email protected]", até o dia 10 de agosto de 2020.

Maiores informações serão divulgadas posteriormente, nas redes sociais do Congresso.

04/06/2020

Muitos ambientalistas estão compreensivelmente se perguntando se faz sentido celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho) no atual Brasil contemporâneo. Nesse vídeo, destaco 3 fatos positivos para refletirmos.

Àqueles que se apegaram à linguagem de ódio e shaming dos debates ambientais, peço um pouco de paciência. Vez em quando, precisamos nos abstrair da metade do copo vazio.

3 fatos para celebrar no dia do meio ambiente (apesar dos pesares) www.liga.ufop.br

28/05/2020

Site da Coordenadoria de Assuntos Internacionais (CAINT) da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP