Novos Direitos, Novos Sujeitos

30/01/2026

Em tempos de discussão sobre o fim da Escala 6x1: 380: Há 100 Anos a Criação das Férias Iria Quebrar o Brasil

Num momento em que se discute tanto o fim da escala 6x1 lembro que, em dezembro de 1925, portanto, há 100 anos, era aprovada a 1a lei de férias remuneradas n...

15/12/2025

Texto q saiu na Folha coassinado pelos Profs. Renan Quinalha, Flávia Máximo, Alexandre Melo Franco Bahia e outras sobre assédio nas Universidades:

Professores acusados de assédio sexual se dizem alvos de perseguição e censura

11/12/2025

Entrevista que o Prof. Alexandre Melo Franco Bahia deu para a Itatiaia falando sobre Xenofobia contra a dona de um Restaurante de comida paraense em BH:

Restaurante paraense em BH expõe ataques; denúncias de xenofobia crescem 140% em MG -

Restaurante Flor de Jambu, no Centro da capital mineira, revela comentários de ódio a cultura e culinária do Pará; advogado explica o que diz a lei e as p***s

30/11/2025

Entrevista que dei para uma reportagem da Band Minas que trata das barreiras que pessoas trans sofrem para acesso a empregos formais.

30/11/2025

Em 2026.1 ofertarei a Disciplina “Críticas Q***r e Decolonial ao Direito” no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A disciplina está aberta para discentes do Programa e quem quiser fazer como Disciplina Isolada (https://pos.direito.ufmg.br/). P.s.: a disciplina tem aula toda semana e é presencial.

29/11/2025

Será que Minas quer ficar SEMANAS SEM ÁGUA como acontece em SP????

Acompanhamos, com grande preocupação, a tramitação e votação da PEC 24/2023 na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovada em primeiro turno na...

07/10/2025

30/10/2024

Licença-paternidade pode ajudar a equilibrar papéis de gênero, aponta estudo alemão.

Pesquisadores entrevistaram 19.259 estudantes universitários (sendo 11.924 mulheres) de 48 países diferentes Estudo analisou a percepção sobre a divisão do cuidado das crianças entre homens e mulhe…

22/10/2024

Migalhas: Servidor é condenado por comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava

Sobre o caso: Magistrada de SP condenou réu por injúria racial.Da Redação Servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por injúria racial após co…

04/10/2024

Com quase 10 milhões, número de universitários é o maior em nove anos. Censo aponta que cotistas têm índice maior de conclusão de curso

Censo aponta que cotistas têm índice maior de conclusão de curso

28/08/2024

Publicado o Edital de seleção para a próxima Turma do Programa de Mestrado em Direito da . Área de Concentração: "Novos Direitos, Novos Sujeitos":

2024 – Nova Turma Edital – Retificação. Edital. 2024.1 – Disciplina isolada 2024 – Edital de Bolsas 2024.1 – Disciplina isolada Obs: Conforme resolução 001/2017 – Disciplina isolada, somente poderão se inscrever neste edital os candidatos aprovados e não classificados …