Jurídico S.A

Bora 👊🚀🚀🚀

O testamento é um instrumento jurídico onde são documentados bens e vontades de um indivíduo, garantindo, assim, que essas sejam seguidas após seu falecimento.

Existem 03 tipos de testamentos:

* Testamento Público: realizado em cartório na presença de 2 testemunhas. Este tipo de testamento, apesar do nome é sigiloso, de modo que seu conteúdo somente será apresentado aos herdeiros após o óbito do testador.

* Testamento Cerrado: é realizado em cartório na presença de 2 testemunhas. Nesta modalidade, apenas o testador tem conhecimento do que foi escrito.

* Testamento Particular: escrito pelo testador na presença de 3 testemunhas, não necessitando de serviços cartorários. Este documento f**a sob poder de um particular de confiança até o falecimento do testador.

A pandemia causada pela Covid-19 causou milhares de mortes, e consequentemente acarretou em um novo recorde de testamentos.

Somente nos primeiros cinco meses de 2021, foram registrados cerca de 13,9 mil testamentos nos cartórios brasileiros, uma marca histórica para o período.

O número registrado é 40% maior que o mesmo período do ano passado.

Você sabia disso? Me conte aqui nos comentários!

Todo sucesso é fruto de um grande trabalho!!! Obrigado a cada um de nossos clientes pois este resultado é fruto de sua confiança ⚖👨‍⚖️ # advogado

Para fechar nossa semana tem + um post no ar tratando do direito das famílias 👪 leia o post e confira + essa novidade

Pensão alimentícia e visitas não tem qualquer ligação!

O fato do genitor (pai ou mãe) não pagar pensão alimentícia não impede de conviver com a criança!

Assim como o fato de pagar também não influencia no direito da criança em conviver com pai e mãe! Se o genitor (pai ou mãe) não tem cumprido com a obrigação de sustento do filho, a forma de solucionar esse problema é executando (quando existe uma decisão judicial determinando o pagamento da pensão).

E para aquele genitor que paga a pensão, lembre-se: essa é apenas uma das obrigações perante o filho! Cuidado, assistência e convívio também fazem parte!

A criança é fruto de dois e não só de um! Lembre-se: seu filho é metade papal e metade mamãe!

Um casal em frente ao juiz de paz ou autoridade religiosa, e ao ser questionado diz 🙍‍♂️🙍‍♀️
- você aceita se casar com fulano de tal
- Hummmm... não sei, deixa eu pensar!

Pronto... isso é motivo para suspender o casamento e tudo terá que ser remarcado para outro momento 😱😱😱

Isso é o que prevê o art. 1538 do Código Civil e traz expressamente em seu parágrafo único que não é admitido a retratação no mesmo dia

O casamento é ato solene e formal, ou seja, obedece uma forma! E a afirmação dos nubentes de que pretendem casar por
livre e espontânea vontade de maneira clara e certa é uma exigência legal presente em nosso ordenamento 👨‍⚖️⚖

Então já sabe, né?
Deixe as brincadeiras pro momento da festa! 🎉🎉🎉

Uma coisa muito frustrante, mas que acontece com grande frequência, é não encontrar patrimônio passível de constrição do devedor quando se tenta executar uma dívida. Diante desse dilema o post de hoje traz algumas soluções e dicas para esse problema afim de auxiliar vocês nessa incansável busca 👨‍⚖️⚖

Nos processos de divórcio, propriamente dito, nada muda. Na verdade, o que muda é a possibilidade de não haver regulamentação de visitas ou limitação de acesso por parte de um dos pais ao filho.

Ou seja, o filho vive com um dos pais, porém as decisões são tomadas em conjunto e não há limitações de dias e horários de visitas, podendo os pais deliberarem livremente sobre isso.

A guarda compartilhada pode ser requerida não somente em ação de divórcio, mas também em ação autónoma de separação, de dissolução de união
estável ou em medida cautelar.


Gostou do conteúdo?
❤Curta
💬Comenta
🚀Manda para os amigos que possam se interessar pelo assunto
📂Salva para ver depois

Nos termos do parágrafo 1° do artigo 1.583 do Código Civil, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

Ou seja, diferente da guarda unilateral em que um dos pais se responsabiliza pelas decisões em relação ao filho, enquanto o outro somente supervisiona, na guarda compartilhada, todas as decisões são tomadas em conjunto, propiciando uma participação mais ativa e próxima por parte dos pais.


Gostou do conteúdo?
❤Curta
💬Comenta
🚀Manda para os amigos que possam se interessar pelo assunto
📂Salva para ver depois

Olá, amigos! 2020 tá quase acabando… Ufa, que ano difícil né? 🙏

Nem tudo está como a gente gostaria, eu sei...😕 Mas eu vim aqui pra lembrar-lhes de um ditado: “Mar calmo nunca fez bom marinheiro”. 🌊🌊

Navegamos por águas desconhecidas e pouco a pouco estamos vencemos nosso maior desafio: a COVID-19 ⛵️, mas mesmo distanciados aprendemos a cuidar uns dos outros e a acreditar que dias melhores nos aguardavam 🥰 não paramos de remar 🚣🏽 Porque, neste ano, aprendemos a importância e a força de perseverar.

Quero agradecer a todos os amigos, colegas, clientes e seguidores deixando o meu muito obrigado a cada um e dizer que vocês podem continuar contando comigo, porque, faça chuva ou faça sol, estamos juntos nesta jornada! ⛵️ Feliz Ano Novo🎉🥂 é o meu desejo para você e sua família.💙

Sua CNH venceu durante a pandemia? Se a resposta tiver sido sim é bom f**ar atento pois o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução no 782, de 1 8 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos de órgãos neste ano!!!

Com a decisão, a partir de 1° de janeiro, começam os novos prazos para colocar o documento em dia, além de transferência de veículos e envio de notif**ações de trânsito.

Fique a antendo a tabela que acompanha esse posto e não perca a data hein 😉