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A campanha “Eu voto pela Democracia” da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia apresenta uma série de compromissos para candidatos e candidata às eleições de 2022, que buscam fortalecer e recuperar os mecanismos de inclusão e participação popular e de enfrentamento ao autoritarismo.

Por isso é muito importante apresentarmos todos os detalhes das propostas que elaboramos sobre a Comissão de Anistia – instrumento de Estado e não de governo, fundamental para a promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação –vergonhosamente ocupada no atual governo por militares defensores da ditadura que, de forma sistêmica, tem negado a reparação e estigmatizado as pessoas perseguidas políticas. Esses militares que estão a serviço de um governo autoritário têm inclusive negado o fato de que houve uma ditadura que perseguiu, torturou e matou brasileiros.

No caso da Comissão de Anistia o documento da Coalizão é bem direto: é necessário que todas as decisões tomadas por esta composição da Comissão de Anistia, desde 2019 até os dias de hoje, sejam anuladas. É preciso apreciar novamente todos os processos que passaram pelas mãos da Comissão de Anistia a partir de 2019.

Também é fundamental que se estabeleça (em uma nova legislação sobre a Comissão) que os membros da comissão tenham uma história pessoal e profissional de luta e respeito pelos direitos humanos e pela democracia, jamais podendo ser pessoas que fazem apologia à tortura e à regimes autoritários.

Essa mesma condição legal deve ser estendida para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e para outras Comissões ou órgãos que venham a ser constituídos em torno dessa pauta. Os cargos de comando da pasta dos Direitos Humanos do Executivo e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, também devem obedecer aos critérios dessa nova proposta de legislação.

Você pode conhecer todas as propostas da Coalizão acessando o link na bio. Candidatos e candidatas às Eleições de 2022 venham assumir esse compromisso, os detalhes para adesão estão também no link da bio.

A campanha “Eu voto pela Democracia” da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia apresenta uma série compromissos para candidatos e candidata às eleições de 2022 que buscam justamente construir e fortalecer mecanismos de inclusão e participação popular e de enfrentamento ao autoritarismo, em prol da promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação.

Todas as propostas apresentadas às candidatas e aos candidatos têm em seu cerne o respeito e a valorização dos direitos humanos como elemento fundamental de uma sociedade democrática, saudável e participativa. Você pode conhecer todas acessando o link na bio.

Um conteúdo programático orientador de demandas relacionadas à promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação precisa, no caso brasileiro, deve tratar da reconstrução da Comissão de Anistia bem como da compreensão de que ela é um órgão de Estado e não de governo. Também é fundamental anular os atos e regulações praticados desde 2019 quando a Comissão sofreu graves interferências.

O conjunto de propostas apresentadas pela Coalizão também trata sobre a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Comissão Nacional da Verdade, o Arquivo Nacional e a questão da gestão e manutenção dos acervos. O documento traz ainda, para o debate público, uma agenda que trata da importância de promover a profunda desmilitarização do Estado com a implementação de reformas institucionais. Ainda temos propostas que tratam da necessidade de implementação de políticas de Memória, Verdade, Justiça e Reparação para as vítimas do genocídio da covid-19 e do extermínio da juventude negra brasileira.

Nos próximos dias vamos ampliar cada um desses temas.
Se inscreva em nossas redes e compartilhe com seus amigos: faça parte desta Coalizão pelo direito à memória!

Um dos principais objetivos da campanha “Eu voto pela Democracia” da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia é construir uma rede de parlamentares que assumam compromisso com a agenda de Memória, Verdade, Justiça e Reparação da coalizão. Para isso, estamos convidado candidatos e candidatas a aderirem ao nosso manifesto para darmos publicidade para essas candidaturas.

As propostas assumidas pelas candidatas e candidatos têm em seu cerne o respeito e a valorização dos direitos humanos como elemento fundamental de uma sociedade democrática, saudável e participativa. Você pode conhecer todas as propostas acessando o link na bio.
Caso você seja candidato ou candidata poderá assumir esse compromisso no mesmo link da bio.

Nosso país tem uma história marcada pela violência. A colonização, a escravização e o genocídio de povos originários, africanos e afrodescendentes deixaram um legado de autoritarismo, patriarcalismo e racismo estrutural que marcam nossa sociedade até hoje. Ainda lidamos com as marcas das ditaduras e golpes contra o povo brasileiro!

Para garantir nossa Democracia é preciso derrotar o autoritarismo nas ruas e nas urnas. Mas temos um desafio ainda maior: derrotar a mentalidade, amplamente disseminada na sociedade brasileira, que legitima a violência do Estado. Violência esta que hoje atinge especialmente a juventude negra moradora de favelas e periferias, os povos originários e o povo campesino, ataca os direitos humanos e seus defensores e está no centro do imaginário autoritário.

É justamente neste contexto que candidaturas que assumam um compromisso com a agenda proposta pela coalizão se tornam tão relevantes.

A Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia é uma articulação de 140 entidades, organizações, coletivos e comitês que buscam defender a centralidade dos direitos humanos, da memória, da verdade, da justiça e da reparação como instrumento de luta pela democracia.
Comprometida também com o fortalecimento dos mecanismos de inclusão e participação popular, A Coalizão Brasil MVJRD está lançando uma série de compromissos para candidatos e candidata às eleições de 2022 com a campanha “Eu voto pela Democracia”.
A Coalização entende que o Brasil tem uma história marcada pela violência. A colonização, a escravização e o genocídio de povos originários, africanos e afrodescendentes deixaram um legado de autoritarismo, patriarcalismo e racismo estrutural que marcam nossa sociedade até hoje. Ainda lidamos com as marcas das ditaduras e golpes contra o povo brasileiro!
Para garantir nossa Democracia é preciso derrotar o autoritarismo nas ruas e nas urnas. Mas temos um desafio ainda maior: derrotar a mentalidade, amplamente disseminada na sociedade brasileira, que legitima a violência do Estado. Violência esta que hoje atinge especialmente a juventude negra moradora de favelas e periferias, povos originários e o povo campesino, ataca os direitos humanos e seus defensores, e que está no centro do imaginário autoritarista.
Para fazer esse enfrentamento, nos próximos dias vamos apresentar a agenda da campanha “Eu voto pela democracia” que contém um conteúdo programático orientador de demandas relacionadas à promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação.
Caso você seja candidato ou candidata a algum cargo político nas eleições de 2022, queria conhecer as nossas propostas e se comprometer com elas, solicitamos que acessem o link na bio. Também vamos divulgar quais são os candidatos e candidatas que assumiram os compromissos apresentados pela Coalizão.

Mais do que nunca, o segundo turno das eleições presidenciais representa um conflito entre a democracia e o autoritarismo. Bolsonaro é um apoiador da tortura e da ditadura, um líder fascista que nunca escondeu seus intentos de ser um ditador. Estamos, portanto, diante de uma ameaça fascista concreta, na medida em que uma eventual vitória de Bolsonaro abriria as portas para um aprofundamento radical da violência política, da perseguição aos opositores, aos ativistas e às entidades da sociedade civil, da imposição da censura sobre a imprensa crítica, da destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Frente a esse quadro, todos os esforços das organizações e entidades que compõem a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia nos próximos 28 dias devem estar voltados para a eleição de Luis Inácio Lula da Silva para a presidência da República.

Uma vitória de Lula representaria não apenas um dique de contenção ao fascismo, mas permitiria a reconstrução das políticas públicas de Memória, Verdade, Reparação e Justiça que foram arduamente estabelecidas no regime democrático pós-1988 e foram absolutamente destruídas por Bolsonaro.

Como dito antes, sabemos que hoje o conflito fundamental é entre os valores civilizatórios e democráticos e os ideais. Esse conflito, mesmo com a derrota eleitoral de Bolsonaro, seguirá ocorrendo na base da sociedade e mesmo em outras esferas institucionais e de governo, na medida em que a extrema-direita conquistou posições importantes nessas eleições.

Nesse sentido, a retomada dessas políticas públicas de Memória, Verdade, Justiça e Reparação é um passo necessário para avançarmos na construção de uma memória coletiva de repúdio à violência e ao autoritarismo do passado, que será fundamental para a consolidação do respeito aos direitos humanos e à democracia no presente e no futuro. É preciso derrotar Bolsonaro hoje no plano eleitoral para construirmos instrumentos que garantam o Nunca Mais!

Um dos principais objetivos da campanha “Eu voto pela Democracia” da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia é construir uma rede de parlamentares que assumam compromisso com a agenda de Memória, Verdade, Justiça e Reparação da coalizão. Para isso, estamos convidado candidatos e candidatas a aderirem ao nosso manifesto para darmos publicidade para essas candidaturas.

As propostas assumidas pelas candidatas e candidatos têm em seu cerne o respeito e a valorização dos direitos humanos como elemento fundamental de uma sociedade democrática, saudável e participativa. Você pode conhecer todas as propostas acessando o link na bio.
Caso você seja candidato ou candidata poderá assumir esse compromisso no mesmo link da bio.

Nosso país tem uma história marcada pela violência. A colonização, a escravização e o genocídio de povos originários, africanos e afrodescendentes deixaram um legado de autoritarismo, patriarcalismo e racismo estrutural que marcam nossa sociedade até hoje. Ainda lidamos com as marcas das ditaduras e golpes contra o povo brasileiro!

Para garantir nossa Democracia é preciso derrotar o autoritarismo nas ruas e nas urnas. Mas temos um desafio ainda maior: derrotar a mentalidade, amplamente disseminada na sociedade brasileira, que legitima a violência do Estado. Violência esta que hoje atinge especialmente a juventude negra moradora de favelas e periferias, os povos originários e o povo campesino, ataca os direitos humanos e seus defensores e está no centro do imaginário autoritário.

É justamente neste contexto que candidaturas que assumam um compromisso com a agenda proposta pela coalizão se tornam tão relevantes.

A campanha “Eu voto pela Democracia” da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia apresenta uma série compromissos para candidatos e candidata às eleições de 2022 que buscam justamente construir e fortalecer mecanismos de inclusão e participação popular e de enfrentamento ao autoritarismo, em prol da promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação.

Todas as propostas apresentadas às candidatas e aos candidatos têm em seu cerne o respeito e a valorização dos direitos humanos como elemento fundamental de uma sociedade democrática, saudável e participativa. Você pode conhecer todas acessando o link na bio.

Um conteúdo programático orientador de demandas relacionadas à promoção da Memória, da Verdade, da Justiça e da Reparação precisa, no caso brasileiro, deve tratar da reconstrução da Comissão de Anistia bem como da compreensão de que ela é um órgão de Estado e não de governo. Também é fundamental anular os atos e regulações praticados desde 2019 quando a Comissão sofreu graves interferências.

O conjunto de propostas apresentadas pela Coalizão também trata sobre a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Comissão Nacional da Verdade, o Arquivo Nacional e a questão da gestão e manutenção dos acervos. O documento traz ainda, para o debate público, uma agenda que trata da importância de promover a profunda desmilitarização do Estado com a implementação de reformas institucionais. Ainda temos propostas que tratam da necessidade de implementação de políticas de Memória, Verdade, Justiça e Reparação para as vítimas do genocídio da covid-19 e do extermínio da juventude negra brasileira.

Nos próximos dias vamos ampliar cada um desses temas.
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No post anterior começamos a apresentar detalhes das propostas para a reconstrução da Comissão de Anistia que integram os compromissos da campanha “Eu voto pela Democracia” promovida pela Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. Vale registrar que mais de uma centena de candidatas e candidatos às eleições de 2022 já aderiram ao documento que busca fortalecer e recuperar os mecanismos de inclusão e participação popular e de enfrentamento ao autoritarismo.

Um ponto de destaque no documento de compromisso da Coalizão para a reconstrução da Comissão de Anistia é a retirada dos militares da organização, a presença deles deve se limitar a assessoria em temas técnicos relativos à vida na caserna, mas jamais, em hipótese alguma, serem representantes das Forças Armadas ou do Ministério da Defesa.

Também é fundamental garantir que a farta documentação audiovisual e bibliográfica seja de fácil acesso público com a recriação da página da Comissão e a retomada do projeto do Memorial da Anistia junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para que a guarda e manutenção do acervo seja feita conforme o projeto original. Ao mesmo tempo é necessário que os processos da Comissão de Anistia sejam de fácil consulta com a implementação de sistema digital completo e eficiente, aos moldes do que já ocorre no poder judiciário.

Além disso é preciso retomar e ampliar as políticas públicas de memória da Comissão de Anistia, em especial: as Clínicas do Testemunho, as Caravanas da Anistia e o projeto Marcas da Memória que financiava projetos e iniciativas culturais propostos pela sociedade civil em torno da pauta da Verdade, Memória e Justiça.

Você pode conhecer todas as propostas da Coalizão acessando o link na bio.
Candidatos e candidatas às Eleições de 2022 venham assumir esse compromisso, os detalhes para adesão estão também no link da bio.