Pedro Barretto

🚨O STF retirou da pauta de hoje o tão esperado julgamento das ADI’s 7779 e 7790 em que estaríamos fazendo a sustentação oral na defesa dos direitos das pessoas com autismo e deficiência em face da inconstitucionalidade emanada da LC 214 que regula a REFORMA TRIBUTÁRIA e prejudicou as pessoas com Autismo Nível 1 e com Deficiência “leve”.

Fomos informados pela Assessora da Presidência do Tribunal que o Ministro Presidente Luis Édson Fachin decidiu pelo reagendamento, excluindo as Ações do julgamento nessa tarde.

A pauta estava agendada desde o começo do ano. Ontem a noite, inclusive, foi confirmada. Fiz a minha parte, vim preparado para fazer a melhor defesa possível. Argumentação sólida e consistente. Mas, se essa foi a vontade de Deus, com resiliência voltamos pro Rio e aguardaremos o reagendamento.

Agradeço o carinho e apoio de dodos os colegas, amigos, alunos e ex-alunos. A todos os pares da comunidade Tributária.

E, em especial, a cada Mãe Atípica, a cada Pai Atípico, a cada pessoa com um familiar com autismo ou deficiência, recebam meu abraço carinhoso e contem comigo nessa batalha. Mais do que nunca, comprei essa briga e farei o melhor que puder abraçando com amor essa bandeira.

Por fim, uma lembrança: o tempo de Deus é diferente do nosso; Ele sabe de todas as coisas; sua vontade é sempre justa, perfeita se agradável. Sigamos fortes. Não esmoreçamos. Mantenhamos o foco, aumentetemos a mobilização e propaguemos a nossa união. Juntos e unidos somos MUITO MAIS FORTES.

Já estou indo pro aeroporto para tentar antecipar meu voo de volta (estou no último voo da noite pro Rio) e assim que sair o reagendamento comprarei as próximas passagens para voltar à Capital Federal. E confiem, esse tempo passará rápido e logo logo estaremos comemorando essa vitória. Humildade, resiliência e fé.

Um abraço fraterno em cada um!

🚨🚨OBS: galera do Interior do Rio de Janeiro, O EVENTO DE AMANHÃ SOBRE A REOFRMA TRIBUTÁRIA EM ITABORAÍ ESTÁ CONFIRMADO, heim❓ amo levantar do sol já estarei pegando a estrada e me dirigindo ao encontro de vocês! Prometo, será um Treinamento incrível👊🏻👊🏻👊🏻

Olha a história que acabou de acontecer comigo aqui no Aeroporto Santos Dumont… Vale para refletirmos. Advocacia é missão. E isso vai muito além de um debate sobre remuneração. A certeza que que você está lutando por uma causa justa, para fazer o bem, para defender quem necessita, é a maior e melhor gratificação que a profissão pode lhe trazer. O reconhecimento, a gratidão e o respeito das pessoas são os melhores e mais nobres honorários que você pode conquistar.

E aos mais jovens, se pudesse dar um conselho, apenas diria: estudem; se capacitem; tenham sede e ambição de aprender, de adquirem competência de verdade, de se tornarem verdadeiramente bons, os melhores que vocês puderem ser naquilo que façam; e em paralelo, jamais abram mão de andar de mãos dadas com os bons princípios, jamais se desviem dos bons valores, jamais ignorem a missão que encampamos cada vez que “vestimos o terno” e “usamos a nossa carteira vermelha”. A Advocacia é para os fortes. E a Advocacia de sucesso é para os fortes, residentes, competentes, íntegros, éticos e bem preparados. Acreditem no potencial de vocês, entendam o percurso, não percam a fé durante a jornada, compreendam que antes do tempo da colheita haverá o tempo do plantio e da semeadura e sigam firmes. Com humildade, resiliência, persistência e a inarredavel certeza que ADVOCACIA É MISSÃO e quando assim entendemos e com os verdadeiros propósitos nos comprometemos, construímos uma vida próspera, fazemos o bem à sociedade e conquistamos, com legitimidade, honra e mérito, o direito de desfrutarmos de uma vida digna e realizarmos os nossos sonhos. Tomem posse dessas palavras, acreditem nelas e sigam em frente.

Um beijo no coração de cada um e torçam por esse amigo e Prof hoje💙🙏🏻

Acompanho o Pepê nas arquibancadas do Maracanã há muitos anos. Pepê tem Autismo Nível 1. Seu Pai? UM HERÓI! O grande craque dessa arquibancada! Se vira nos mil pra sempre trazer o Pepê pros jogos. Admiração máxima 🙌🏻🙏🏻 Por mais pais como você, meu irmão! Você tem respeito, carinho e admiração da arquibancada❤️🤝 Alô , parabéns por abraçar a causa. Quando as camisas estiverem prontas farei questão de divulgar aqui🤝🤝

🤨A VERDADE é que muita gente vai se prejudicar no Brasil no começo do ano que vem por conta da irresponsabilidade como informações sobre a Refrma Tributária vem sendo passadas por algumas pessoas na internet. Quando se fala de atos de tributação é preciso ter conhecimento; técnico e prático. Uma “orientação” equivocada pode causar prejuízos sérios às pessoas.

Sobre o tema do IBS/CBS sobre aluguéis, é evidente que, COMO REGRA, a imensa maioria das PESSOAS FÍSICAS que locam imóveis não se enquadrará para ter que pagar o IBS e a CBS sobre os aluguéis auferidos já a partir de Janeiro de 2027.

E isso não tem absolutamente nada a ver com a operação que construirão locando imóveis em 2027 e sim com a que estão conduzindo em 2026. É o que está sendo feito no corrente ano que pode (ou não) vir a qualificar esses locadores pessoas físicas como contribuintes regulares do IBS/CBS ao fim desse ano para todo o ano vindouro.

Ou seja: pouco importa se a pessoa física alugará menos de imóveis em 2027 e quanto ela faturará com a soma desses aluguéis (se mais ou menos que R$ 240.000,00 + IPCA). O que vai determinar se ela terá que recolher a CBS e o IBS sobre os aluguéis já a partir de Janeiro de 2027 é o resultado da operação que está acontecendo em 2026.

Portanto, se agora em 2026 a pessoa física locadora cumprir os requisitos da LC 214/25 para ser enquadrada como CONTRIBUINTE REGULAR DE IBS/CBS (4 ou mais imóveis diferentes locados e faturamento superior a R$ 240k/anual + IPCA), esse locador TERÁ QUE PAGAR IBS E CBS SOBRE OS ALUGUÉIS QUE RECEBER EM 2027, mesmo que lá em 2027 alugue apenas três (ou menos) imóveis e independente de qual seja o faturamento com a soma de tais aluguéis.

E ainda há algo fundamental a ser observado: pode ser que o locador não inicie 2027 qualificado como contribuinte regular (por não cumprir os requisitos em 2026) mas de qualifique durante o próprio ano de 2027 (locando 4 ou + imóveis e faturado 288k + IPCA); neste caso, se tornará contribuinte em 2027, mas não pela regra do ano anterior e sim pela do próprio ano.

Vocês saiam disso?

Compartilhem o vídeo e sigam

🚨PRESTA ATENÇÃO NESSE VÍDEO | CONVITE | SEM CUSTO | NÃO PRECISA PAGAR🚨

Pessoal, esse EVENTO de amanhã será EXTRAORDINÁRIO e abordará um dos pontos mais importantes e sensíveis da REFORMA TRIBUTÁRIA: como ela atingirá o setor IMOBILIÁRIO.

Durante 4h, AO VIVO, a irdare as principais e mais delicadas questões relativas aos impactos da Reforma Tributária no mercado imobiliário (isso envolve os contratos de COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, de LOCAÇÃO de imóveis, de INCORPORAÇÃO, de ARREMATAÇÃO, etc).

Faltam poucos meses para o IBS e a CBS começarem a incidir gerando dever de pagamento e a grande verdade é que a IMENSA MAIORIA DAS PESSOAS está completamente alienada em relação ao que vai acontecer a partir do próximo ano. E isso é muito sério!

Esse evento ocorrerá das 8:30h às 12:30h e será AO VIVO na minha sala privativa do ZOOM.

Em tese, por ser mais um dos eventos do nosso Grupo de Estudos ESTRATEGISTA TRIBUTÁRIO , o acesso seria exclusivo para os membros do Grupo (somos quase 300 profissionais matriculados). Todavia, como sei que tem muita gente aguardando a abertura das próximas vagas para matrícula (abrimos 10 vagas por mês) e em razão da gigantesca importância do tema, vou abrir aqui a possibilidade dos interessados participarem desse evento de amanhã, ok❓ Sem custo. Como meus convidados.

➖➖➖➖➖➖➖➖
🚨🚨 COMO PARTICPAR:

1️⃣ Comente REFORMA aqui nos comentários desse post;
2️⃣ Amanhã a Live será lançada às 8h e então encaminharei para você inbox o link de acesso à sala fechada do ZOOM (OLHEM O INBOX DE VOCÊS PELA MANHÃ🚨🚨🚨)

🔔🔔 A sala não é ilimitada. Logo, enviarei para os primeiro que fore comentando aqui, ok❓ E, claro, enviados os links, os primeiros que entrarem garantem a vaga. Lembre-se: A SALA LOTA E DEPOIS DE ESGOTADA A CAPACIDADE NÃO TEM MAIS COMO ENTRAR, ok❓

3️⃣ O evento começa às 8:30h e vai até as 12:30h. Além de mim, outros colegas do grupo também fazem intervenções e pontuações.

😍😉O evento será INCRÍVEL!!! Vocês me conhecem… selo de qualidade 🅿️🅱️😉👍🏻

😉Por fim: sigam a n