08/07/2026
💬 DEBATE INTERATIVO NA CÂMARA
Você é nosso convidado para participar AO VIVO da audiência pública da Câmara dos Deputados pela ferramenta Debates Interativos!
Sua opinião pode fazer a diferença em um dos debates mais importantes do momento. Envie suas perguntas em tempo real, vote nas mais relevantes e acompanhe toda a discussão de onde estiver.
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (08/07), às 16h, para debater a extinção da oferta de cursos de licenciatura na modalidade ensino a distância (EaD). O encontro foi solicitado pelos dep. Greyce Elias (PL-MG) e Diego Garcia (União-PR).
O objetivo é avaliar os impactos do novo marco regulatório da Educação a
Distância (EaD), instituído por uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2024 e regulamentado pelo Decreto 12.456/2025. A nova legislação veda a oferta de cursos de licenciatura na modalidade integralmente a distância no Brasil.
Os deputados também pretendem discutir a política de formação de professores no Brasil com o objetivo de garantir qualidade, ampliar acesso, melhorar resultados formativos e respeitar as diferentes realidades do país.
Na opinião de Greyce Elias, as novas normas geram mudanças significativas para estudantes, instituições de ensino superior, profissionais da educação, municípios e estados. Segundo ela, o marco regulatório afeta principalmente as regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos, onde a modalidade EaD tem desempenhado papel relevante na ampliação do acesso ao ensino superior e na formação de professores.
Entre as alterações estão a exigência de oferta presencial ou semipresencial, de maior carga de atividades presenciais, estágios supervisionados e práticas pedagógicas.
A audiência vai identificar possíveis impactos na oferta de vagas nos custos da formação docente, na interiorização do ensino superior e na qualidade da formação dos futuros professores. A avaliação visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à formação de profissionais da educação.
Diego Garcia considera a formação de professores como uma das agendas mais estratégicas para o desenvolvimento nacional. O deputado salienta que o cenário é preocupante, com carência de professores habilitados em diversas áreas do conhecimento, desigualdades regionais profundas. Ele aponta a baixa atratividade da carreira docente, a evasão nas licenciaturas e dificuldades de permanência nos cursos de formação inicial.
“A qualidade da formação docente não pode ser medida apenas pelo formato de oferta, presencial, semipresencial ou à distância. Nenhuma política educacional se sustenta sem docentes bem formados, valorizados e em número suficiente para atender às demandas da Educação Básica em todos os territórios do país”, avalia.
🗣Acompanhe o debate! 🚨 VOCÊ PODE FAZER A DIFERENÇA!
📲 Envie suas perguntas em tempo real, vote nas mais relevantes e acompanhe tudo de onde estiver.
🗓Quando: Quarta-feira, 08 de julho, às 16h
🎯 Tema: Impactos da extinção da licenciatura EaD
J Autores do requerimento: Greyce Elias (PL-MG) e Diego Garcia (União-PR)
Envie sua pergunta agora. Vote nas perguntas mais relevantes — elas ganham destaque na transmissão AO VIVO!
https://cd.leg.br/bRItX2RwVd
🗣 E você, o que acha da proposta? Sua voz tem poder. Participe.
📍 Câmara dos Deputados – Debates Interativos
📅 Datas e horários sujeitos a alterações.
Debates Interativos
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Impactos da extinção da licenciatura EaD
8 de julho, quarta-feira, às 16 horas
Assinatura
Câmara dos Deputados
Acompanhamento ao vivo de Sessões da Câmara dos Deputados
