28/11/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEURORREABILITAÇÃO
EDITAL 01/2017
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS - 2017
O Departamento de Fisioterapia torna pública a abertura das inscrições à seleção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEURORREABILITAÇÃO, ao qual poderão se submeter os profissionais nas diversas áreas do conhecimento científico.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: 24/11/2017 a 08/01/2018
1.2. Local: Os candidatos deverão fazer a inscrição on-line através do site www.sigaa.ufrn.br .
Qualquer dúvida fazer contato através do e-mail: [email protected]. Somente serão aceitas as
inscrições feitas através do site.
1.3. Documentos necessários à inscrição:
I- Formulário de inscrição devidamente preenchido através do site www.sigaa.ufrn.br.
II- Cópia digital do diploma de graduação de curso superior legalmente reconhecido pelo Ministério da
Educação (se estrangeiro, devidamente validado) ou cópia digital de declaração de conclusão do curso
concedido pela respectiva Coordenação de curso da Instituição.
III- Cópia digital Curriculum Vitae
IV- Cópia digital do documento de Identidade
V- Cópia digital do CPF em se tratando de candidato de nacionalidade brasileira (não será aceito
carteira de habilitação)
VI- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (deve ser enviado para o e-mail [email protected]).
Parágrafo único: Toda a documentação, com excessão do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, deverá ser encaminhada exclusivamente pelo SIGAA no momento da inscrição. A coordenação não receberá nenhum documento por outro meio.
2. DAS VAGAS
2.1. São dispostas 50 vagas, sendo 5 vagas reservadas para servidores efetivos e ativos do quadro da UFRN.

3. DA SELEÇÃO
3.1. O processo seletivo será realizado pela coordenação do curso através de análise curricular . O resultado será divulgado em 15/01/2018.
4. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
4.1. Para efeitos de desempate, serão consideradas notas individuais por grupo, na seguinte sequencia: nota grupo III, nota grupo II e por fim, nota do grupo I.
5. DO RESULTADO
5.1-A Coordenação da Especialização homologará e divulgará o resultado da seleção em local apropriado da Secretaria do Departamento de Fisioterapia – UFRN e na página do programa (www.ppgfis.ccs.ufrn.br), em 15/01/2018.
5.2- Somente caberão recursos à Coordenação da Especialização se devidamente formalizados e fundamentados, observando o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado final.
6. DO CURSO
6.1. Duração: O curso terá 360 horas-aula presenciais em caráter obrigatório e frequência mínima de 75% por disciplina.
6.2. Período e Periodicidade: O curso será realizado de 16/02/2018 a 30/04/2019 com aulas nas sextas à noite (18:00 às 22:00h) e sábados manhã e tarde (08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h), de quinze em quinze dias.Excepcionalmente poderá haver aula na quianta-feira à noite (18:00 às 22:00h).
7. INVESTIMENTO
7.1. Taxa de inscrição de R$ 50,00 (cinquenta reais) e 15 parcelas de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
7.2: Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
7.2.1-Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007;
7.2.2- Ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007.
7.3. Para usufruir tal direito, o candidato deverá:
7.3.1 Preencher o Requerimento de Isenção da taxa de inscrição, no período de 24 de novembro de 2017 à 8 de dezembro de 2017, integralmente, o Requerimento de Isenção de acordo com as instruções nele constantes; declarar, no próprio Requerimento de Isenção, que atende às condições estabelecidas nos itens 7.2.1 e 7.2.2 deste edital;
7.3.2 Enviar, para os e-mails [email protected] e [email protected] , o Requerimento de Isenção juntamente com o resumo que consta no CadÚnico, obtido através do site “CONSULTA CIDADÃO”. 7.3.3. A Coordenação consultará a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.3.4. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato que: omitir informações e/ou torná-las inverídicas;fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; não solicitar a isenção no prazo estabelecido No item 7.3.1; Comprovar renda familiar mensal

superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado;Utilizar, na inscrição, o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) pertencente a terceiros; Não obedecer ao prazo mínimo de 45 dias, contados a partir da data em que foi incluído no CadÚnico, para solicitar a isenção.
7.3.5 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Processo Seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
7.3.6 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas na página www.ppgfis.ccs.ufrn.br, na data provável de 13 de dezembro de 2017.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. As aulas iniciarão a partir de 16/02/2018.
8.2. O pagamento das mensalidades será realizado no dia 15 de cada mês, a começar em 15/02/2018. Caberá à FUNPEC a arrecadação dos pagamentos feitos pelos alunos inscritos no Curso.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Especialização em Neurorreabilitação.
8.4. Em anexo FICHA DE AVALIAÇÃO DO CURRICULUM VITAE e o REQUERIMENTO DA TAXA DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
Natal-RN, 22 de novembro de 2017.
Profa.Dra. Tania Fernandes Campos
Coordenadora do Curso de Especialização em Neurorreabilitação – UFRN
sigaa.ufrn.br