Vem Pra Rua - RN

Galera, se liguem na entrevista da Manu para a Rádio Difusora de Mossoró!! Vamos ouvir, interagir com perguntas e compartilhar pra que todos os potiguares possam também ouvir a próxima Presidenta do Brasil!!

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É hoje! Acompanhe a entrevista ao vivo da Manu ! Rádio Difusora de Mossoró✌️

Se liga, secundas!

Debate sobre a tese do movimento O mundo é de quem faz com Pedro Gorki, candidato à presidência da UBES. 17h, , aqui na nossa página.

Curta a pagina de Pedro Gorki, estudante secundarista do IFRN e candidato do Movimento O Mundo é de Quem Faz ao 42 Congresso da UBES.

Pedro Gorki Candidato a vereador em Natal - PCdoB 65123 |
19 anos | Pedagogia UFRN | Presidente | Ex-presidente | Ativista pela Esperança!

Registro do ciclo de debates do 1º Encontro Metropolitano de Grêmios e Coletivos Estudantis, realizado na manhã deste sábado (16).

Fotos: Maiakovski Pinheiro, Rodrigo Lima e Carol Reis.

A União Nacional dos Estudantes tá de cara nova!!
Confira a entrevista da Vice Presidenta da UNE no Rio Grande do Norte, Patrícia Santiago, concedida para a UJS Potiguar !!! ✊❤️

A mais nova Vice-Presidente Regional da UNE do Rio Grande do Norte, Patrícia Santiago, concedeu à UJS - Potiguar uma entrevista falando sobre quais são os atuais e futuros desafios da entidade no Brasil e no estado.

Patrícia Santiago tem 22 anos, é da cidade de Carnaubais, mas atualmente morando em Natal. É estudante de Ciências Sociais na UFRN e também hoje cumpre tarefa na vice-presidência da UJS - Potiguar.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

UJS-Potiguar: Qual a opinião da UNE sobre a atual crise política que vive o Brasil?

PS: Para livrar o Brasil desse caos político, a UNE defende a urgência e a necessidade de se construir uma frente ampla com os setores mais avançados, progressistas e democráticos, a fim de enfrentar e derrotar o projeto neoliberal implantado no país, hoje liderado pelo governo ilegítimo de Temer. Defende ainda que é preciso que esta frente, antes de qualquer coisa, apresente um projeto imediato que faça a defesa da democracia e do estado democrático de direito e que aponte perspectivas e caminhos que façam com que o Brasil avance.

UJS-Potiguar: A Câmara dos Deputados irá analisar amanhã, dia 02 de agosto, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o pedido de investigação do presidente golpista Michel Temer. Como a UNE analisa essa votação e qual impacto desse processo para a sociedade brasileira?

PS: Assim como na votação da CCJ, onde, descaradamente, houve várias manobras para que a denúncia não fosse aceita, na votação na Câmara dos Deputados, acredito que o cenário não será diferente. E independente do resultado da votação, nenhuma das duas decisões, que é ser ou não ser encaminhado o pedido de investigação para o STF, será boa para o povo. Pois, se não for aceito o pedido, Temer continua e pretende concluir sua participação no consórcio golpista, que é aprovar o restante das reformas e avançar com a agenda neoliberal de seu governo. Se o pedido é aceito, Rodrigo Maia assume como presidente por 180 dias e isso não representa nenhuma esperança e perspectiva pro nosso país. Por isso, o que a UNE defende é que o povo que tem que decidir. Diretas já!

UJS-Potiguar: Quais são as pautas fundamentais para a UNE nesta nova gestão?

PS: Diretas Já, defender a democracia e nenhum direito a menos!
Vivemos nos últimos anos um ciclo significativo de transformações no Brasil, principalmente na educação, com ampliação das vagas nas universidades públicas federais, Prouni, Reuni, FIES, Pronatec, ampliação no número Institutos Federais espalhados pelo Brasil á dentro, Ciências sem fronteiras etc. Agora, de um dia por outro, estamos vendo tudo isso sendo retirado de nós e não podemos deixar isso acontecer. Por isso, resistiremos e dizemos em alto e bom som que não aceitamos NENHUM DIREITO A MENOS e, além disso, defendemos a democracia e as diretas já para que o povo possa decidir os rumos do país. E pra isso, acredito que nosso principal desafio pra esta gestão é, resgatar a esperança desse mesmo povo, apresentando perspectivas e construindo um novo rumo que coloque nosso Brasil de volta no caminho do desenvolvimento.

UJS-Potiguar: Como a UNE fará para dialogar mais com os estudantes potiguares?

PS: Precisamos começar pelo aprofundamento do debate sobre a situação da educação superior do nosso estado, que obviamente não está desconectada do geral, mas tem suas particularidades, sobretudo, no que diz respeito á nossa Universidade Estadual, a UERN, que tem sofrido nos últimos anos um processo de sucateamento absurdo e o abandono total dos últimos governos estaduais. Precisamos convocar os estudantes para debater sobre isso com urgência.
Também se faz necessário e urgente estender o diálogo e o debate para as universidades privadas do estado. Porque observando de longe, parecem dois mundos distintos quando falamos de Universidade pública e Universidade privada, como se a privada fosse um paraíso, mas na verdade, existem problemas reais tanto quanto na pública e por muitas vezes isso passa despercebido. Precisamos falar de assistência estudantil nas universidades privadas também, sobre ampliação de vagas, sobre a regularização do ensino privado etc.
Acredito que todo esse processo de dialogar mais com os estudantes do nosso estado, perpassa pela reorganização e reconstrução da nossa entidade estadual, a UEE, assim teremos maiores condições de discutir as questões locais, bem como fortalecer o movimento estudantil universitário no Rio Grande do Norte e isso é um bom desafio pra esse próximo período.

UJS-Potiguar: A chapa Frente Brasil Popular: A unidade é a bandeira da esperança, conquistou 79% dos votos no 55 º Congresso da UNE, fruto de uma ampla aliança das principais organizações da juventude brasileira. Como isso refletirá para o movimento estudantil no RN?

PS: Tenho expectativas positivas em relação a isso e acredito que vai refletir bem, tendo em vista o caráter aglutinador e político dessas organizações de juventude aqui no nosso estado. Que nós possamos canalizar todo esse potencial para fortalecer ainda mais o movimento estudantil do RN e convencer mais e mais estudantes e a juventude como um todo da necessidade e importância de ocupar espaços como a universidade e de se organizar no M.E.

UJS-Potiguar: Você é filiada à União da Juventude Socialista, organização que aqui no RN dirige a UMES-Natal, compõe a atual gestão do DCE da UFRN e também faz parte da Frente Brasil Popular. Portanto, em sua opinião, como as organizações de juventude podem ajudar a transformar a sociedade, principalmente em um momento onde a intolerância e o ódio estão cada vez mais exacerbados?

PS: A juventude por si só já tem um grande potencial pra debater, inventar e criar diversas coisas, estando organizada e politizada esse potencial se multiplica. Então, acredito que as organizações de juventude cumprem um papel fundamental nesse sentido, que é o de dialogar cada vez com mais jovens sobre essa necessidade de se organizar e de se posicionar sobre o que acontece ao nosso redor.
Nosso maior desafio é convencer as pessoas de que podemos pagar um preço alto quando nos omitimos ou dizemos ser imparciais. E aí, na UMES, por exemplo, é dialogar com os estudantes secundaristas que ainda estão em processo de formação e muitas vezes têm o acesso ao debate político negado ou não incentivado, que estão ali na escola e no dia a dia vendo várias coisas que gostariam de mudar, mas não sabem como se organizar para reivindicar essas mudanças etc. Da mesma forma no DCE da UFRN ou em qualquer outra universidade. É se organizando nesses espaços, criando um grêmio na escola ou um centro acadêmico na universidade, que passamos a disputar a opinião da nossa juventude e da sociedade. Assim podemos intervir e provocar as mudanças sobre as coisas que nós queremos e precisamos que mudem. Apesar de que hoje existe um discurso de descrédito e que tenta criminalizar as organizações e a política como um todo, nossa tarefa enquanto organização, é de refutar esse discurso e convencer as pessoas de que é preciso participar das decisões que moldam nossa própria realidade e mostrar que a política é uma ferramenta essencial nesse processo de transformação da nossa sociedade e da nossa vida.

A REFORMA TRABALHISTA DO TEMER E A PRECIF**AÇÃO DA HONRA

Por: Whan Costa

A REFORMA TRABALHISTA DO TEMER E A PRECIF**AÇÃO DA HONRA

Por: Whan Costa

Dentre os inúmeros pontos da proposta de Reforma Trabalhista encaminhada pelo Governo de Michel Temer, um em especial me chama atenção pela absoluta sutileza com que é tratado, e ao mesmo tempo com o caráter classificador que o Governo busca fazer com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: a precificação da honra. O termo não é de minha autoria, mas sim da Sen. Gleisi Hoffmann (PT/PR) e eu o ouvi durante uma intervenção feita pela petista na reunião de hoje (20/06/17) da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Reunião, aliás, que fui coroada com a rejeição do relatório do Sen. Ricardo Ferraço (PSDB/ES) por 10 votos a 9, mesmo com a ampla maioria de parlamentares da base do governo que compõem aquela Comissão. Uma vitória importante numa batalha importante e que demonstra os efeitos da mobilização social influenciando posições dentro do parlamento. Mas a guerra continua, e o sinal de alerta deve permanecer ligado.

O alerta também deve ser feito para a necessidade de analisarmos ponto a ponto os itens dessa Reforma. Não é uma análise fácil e acessível à maioria do nosso povo. O jargão jurídico muitas vezes é utilizado (e nesse caso é!) para, sorrateiramente, nublar e esconder o real sentido contido em cada artigo, inciso, parágrafo e alínea. E um desses pontos é o contemplado no art. 223-G, §1º, contido no Título II-A (Do Dano Extrapatrimonial) e que versa justamente sobre a reparação dos danos de natureza moral decorrentes das relações de trabalho. Hoje é assegurada a indenização na extensão do dano sofrido por quem reclamar, seja empregado ou empregador. Mesmo com toda a celeuma feita em torno da questão do dano moral, ele está presente em apenas em cerca de 15% das demandas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho. Ainda assim, o projeto cuida em restringir e tabular o que seria considerado dano moral, bem como (e agora é que vem a maldade extrema!) quantificar (real, dinheiro, moeda corrente) o que deve ser restituído ao ofendido, estabelecendo um teto de indenização.

É nesse ponto específico que a proposta do Governo escalona em seus incisos de I à IV do dito §1º do art. 223-G, o quantum (a quantidade monetária) a ser pago a título de indenização, tomando como parâmetro o último salário do ofendido. A divisão é a seguinte: a) dano considerado leve: até três vezes o último salário do ofendido; b) dano médio: cinco vezes; c) dano grave: vinte vezes e; d) dano gravíssimo: cinquenta vezes o último salário percebido pelo ofendido. A primeira vista a medida pode até encher os olhos e causar um impacto positivo. Oras se sou um encarregado setorial ou um gerente, receber até cinquenta vezes de uma só vez o que passo o mês inteiro pra receber, parece bom negócio. No entanto, a maldade reside exatamente na intenção do Governo em precificar o dano. Trocando em miúdos, o que a proposta cria: ofendidos de primeira, segunda, terceira e quarta classes! Sim, isso mesmo: classes de ofendidos! Se a proposta for aprovada um novo paradigma deve vigorar no Brasil. Explico.

Imagine a seguinte situação: uma executiva do primeiro escalão de uma empresa (ou seja, também empregada), recebe mensalmente um salário de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Em determinada situação se vê “às vezes” com seu superior, que a destrata com alguns xingamentos na presença de outros poucos colegas de trabalho. Pois bem, imaginemos hipoteticamente que nem a empresa, nem o superior toma qualquer medida para minorar o fato e ambos são condenados ao pagamento de três vezes o último salário da executiva a titulo de danos morais de natureza leve, o que totalizaria R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Imagine agora, uma operária, costureira em uma das maiores empresas de confecção do Rio Grande do Norte ou de qualquer outro Estado, que percebe uma remuneração de R$ 980,00 (um salário mínimo). Em uma discussão com seu encarregado setorial, ele a destrata na presença de algumas dezenas de colegas que costuravam nas máquinas vizinhas. Imaginemos que pela extensão do dano (afinal dezenas de pessoas presenciaram a humilhação), o encarregado e a empresa são condenados ao pagamento de cinquenta vezes o valor da última remuneração da costureira, pelo dano gravíssimo sofrido por ela. Totalizando, teríamos uma indenização no valor de R$ 49.000,00. Assim, é mais ““interessante”” (e mais barato!) assediar a operária, não é?! Esse é o recado do Governo!

Pergunta: nas situações hipotéticas, quem sofreu maior dano? Quem fora humilhado na presença de dois ou três ou, na frente de algumas dezenas de colegas de trabalho? Bom, em tempos de completa falta de bom senso em que estamos vivendo, não admiraria ver respostas de que a executiva em razão “de seu alto cargo” ou coisa parecida. Mas, como o eterno otimista, tenho certeza que outros tantos apontariam para o fato de que a costureira. É certo que a definição da extensão do dano não é algo fácil, sobretudo para quem julga. O dano de natureza moral é algo estritamente subjetivo, de foro íntimo, que envolve questões de natureza intuitu personae, ou seja, personalíssimo, e que apenas ao ofendido é garantido externá-lo de forma fidedigna, considerando, claro, a boa-fé. Ainda assim, os casos hipotéticos apresentados nos impõe o uso racional da lógica. Poucos sabem o que significa o termo hermenêutica em stricto sensu (sentido restrito), mas duvido que não o conheçam e não o saiba utilizar na prática, diante de situações como essas.

A jurisprudência (entendimento consolidado de determinado tribunal) da Justiça do Trabalho em matéria de Dano Moral é bastante diversificada. A resposta que advém da prestação jurisdicional em todo país é bem variada, parecendo, muitas vezes, que as indenizações são avultadas ou irrisórias para casos aparentemente bem semelhantes. Assim, não por acaso, as dificuldades para a fixação de valores a título de indenização por dano moral estão entre as questões mais debatidas atualmente na doutrina brasileira. E essa disparidade se deve, é verdade, a falta de uma legislação mais específica, capaz de estabelecer aos magistrados um parâmetro, um norte de um se deve partir. Contudo, sob o pretexto de se editar uma norma para regulamentar essa matéria, não se pode querer criar parâmetros que ditem a qual classe pertence à honra dos trabalhadores e trabalhadoras. Porque é isso que pretende o Governo Temer.

Daí surge a questão: Afinal, depois de tudo isso, quanto valho? Quanto vale a reparação da minha honra? Para o Temer, isso vai depender do seu salário! Logo, a precificação da honra adquire em suas entrelinhas, para os mais atentos, um nítido caráter de classe, onde o deus Mercado determina a execução de uma medida não apenas capaz de reduzir seus gastos com empregados e aumentar sua rentabilidade, mas para ampliar a humilhação dos trabalhadores e trabalhadoras a uma lógica que humilha, oprime e mata. Longe de ser apenas uma sutil modificação/normatização estatal, é necessário compreender essa faceta revelada em cada um dos artigos, incisos, parágrafos e alíneas dessa nefasta Reforma, que de tão perversa, mais parece uma deforma.

As demais mudanças são igualmente absurdas, que em cada um dos 117 artigos, caberia escrever um artigo (de opinião) para abordar as suas peculiaridades e possíveis consequências ao nosso povo, a economia, à previdência e ao Brasil. Penso ser uma obrigação de cada um de nós, que não possui muito, não é nenhum gênio, mas que têm minimamente a real noção do que representam esse conjunto de medidas apresentadas pelo Governo Temer, de alertar e conscientizar a nossa gente brasileira para que lute e que resista. Somente a mobilização sinceramente popular (mais ampla do que apenas nós mesmos – militantes organizados –) será capaz de barrar as reformas e também esse desgoverno.

* Whan Costa é estudante e militante da UJS Potiguar.

GREVE GERAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA!

APOSENTADORIA F**A, TEMER SAI!

NÃO TEM ARREGO!

É HOJE!

É HOJE!