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A eventual responsabilização de ministros do STF: quais mecanismos o ordenamento brasileiro prevê?A atuação do Supremo T...
21/09/2026

A eventual responsabilização de ministros do STF: quais mecanismos o ordenamento brasileiro prevê?

A atuação do Supremo Tribunal Federal e os mecanismos de responsabilização de seus ministros têm gerado debates importantes sobre os limites e o funcionamento das instituições brasileiras.

Mas, afinal, como equilibrar a responsabilização de autoridades e a independência do Poder Judiciário?

No novo artigo da EJUP, exploramos os instrumentos previstos no ordenamento jurídico para a responsabilização de ministros do STF, os limites dos órgãos de controle e os desafios relacionados à fiscalização e à ética na Suprema Corte.

Agora queremos ouvir você!

Na sua opinião, quais são os principais desafios para garantir a responsabilização de ministros do STF sem comprometer a independência do Judiciário? E quais mecanismos deveriam receber mais atenção nesse debate?

Compartilhe sua opinião nos comentários! Vamos construir esse debate juntos, com respeito e fundamento jurídico.

Para aprofundar a discussão, leia o artigo completo no site da EJUP. O link está na bio!

17/09/2026

Nicácio Carvalho e Eduardo Pacheco lideraram a jovem advocacia potiguar, viram os autos saírem do papel e hoje comandam bancas de assessoria corporativa. Nesta conversa com Rossana Fonseca, eles tratam do que muda quando petição e laudo passam pela inteligência artificial sem passar pelo pensamento crítico: a polarização entre advocacia de massa e atuação artesanal, o efeito da automação sobre quem está começando, e um caso concreto de comando oculto escondido num laudo pericial submetido ao tribunal.

Episódio completo no YouTube e no Spotify.

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Ter competência para licenciar não significa ter estrutura para fiscalizar.No Rio Grande do Norte, apenas 13 dos 167 mun...
09/09/2026

Ter competência para licenciar não significa ter estrutura para fiscalizar.

No Rio Grande do Norte, apenas 13 dos 167 municípios possuem órgão ambiental capacitado para exercer o licenciamento ambiental de forma própria. Nos demais, essa responsabilidade continua sob o Estado, evidenciando uma distância entre o que a lei permite e o que a realidade institucional comporta.

Analisando o poder de polícia ambiental municipal, a base constitucional dessa competência, os requisitos da Lei Complementar 140/2011 e o entendimento do STF sobre o tema na ADI 4.757, é possível mostrar o por que simplificar o rito de licenciamento não pode significar simplificar a responsabilidade.

Quer entender esse cenário com profundidade e base legal completa? O artigo está disponível no site da EJUP, com o link na nossa bio.

A descentralização do licenciamento ambiental permite que os municípios atuem na fiscalização e no licenciamento de ativ...
08/09/2026

A descentralização do licenciamento ambiental permite que os municípios atuem na fiscalização e no licenciamento de atividades de impacto local. Mas será que a existência dessa competência é suficiente para garantir uma atuação ambiental eficaz?

No novo artigo da Coluna Jurídica da EJUP, Leonardo Pivotto analisa os limites e desafios do licenciamento ambiental simplificado, considerando a capacidade técnica dos municípios, os requisitos previstos na Lei Complementar nº 140/2011 e os impactos das mudanças trazidas pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O texto também aborda o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI 4.757 e a realidade da estrutura de licenciamento ambiental nos municípios do Rio Grande do Norte.

Quer entender melhor os desafios jurídicos do licenciamento ambiental municipal? Leia o artigo completo na Coluna Jurídica da EJUP. O link está na bio!

08/09/2026

No episódio 17 do EJUPcast, recebemos Zeca Melo, superintendente do SEBRAE no Rio Grande do Norte, para uma conversa sobre empreendedorismo, gestão e o papel do advogado como empreendedor.

Neste corte, Leonardo Pivotto explica os três pilares que sustentam a EJUP: negócios e inovação, o pilar jurídico e o pilar de soft skills, com foco em aplicação prática.

Segundo ele, esses três pilares foram pensados juntos porque a formação jurídica precisa ir além da teoria. É por isso que a EJUP se estrutura como uma escola de inovação jurídica, com a inteligência artificial atravessando todo esse ecossistema.

Assista ao episódio completo agora.

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Alcançar uma posição de destaque no mercado jurídico exige muito mais do que a repetição de fórmulas prontas ou o uso de...
05/09/2026

Alcançar uma posição de destaque no mercado jurídico exige muito mais do que a repetição de fórmulas prontas ou o uso de ferramentas genéricas. A verdadeira diferenciação profissional está ligada ao alinhamento profundo entre a sua aptidão e a sua prática diária.

Durante sua participação no EJUP Cast, Zeca Melo apontou que a dedicação sincera e o entusiasmo pelo que se faz são os reais motores para sair na frente em qualquer segmento. Quando há afinidade com a área de atuação, o compromisso com a excelência técnica se desenvolve de forma natural e consistente.

O interesse genuíno pela complexidade do Direito transforma o estudo continuado em uma valiosa vantagem competitiva, mantendo o profissional em constante evolução. É esse entusiasmo que sustenta a energia necessária para aprofundar conhecimentos e oferecer soluções sofisticadas aos seus clientes.

Confira esta conversa enriquecedora e descubra novos caminhos para impulsionar a sua carreira com propósito.

Visite o link na bio para assistir ao episódio mais novo do EJUPcast.

04/09/2026

No episódio 17 do EJUPcast, recebemos Zeca Melo, superintendente do SEBRAE no Rio Grande do Norte, para uma conversa sobre empreendedorismo, gestão e o papel do advogado como empreendedor.

Ao longo da conversa, Zeca Melo apresenta a dimensão do trabalho do SEBRAE no estado e explica serviços como o SEBRAE Lab e o IA Lab, pensados para transformar uma ideia em negócio de fato.

Neste corte, ele conta a origem de um dos maiores cases de sucesso que já passou pelas mãos do SEBRAE, a Ster Bom.

Tudo começou com Toinho, um sorveteiro que precisava de um projeto para conseguir crédito e não tinha condições de pagar pela consultoria. Um colega de Zeca Melo insistiu para atendê lo mesmo assim, apostando no risco. O projeto foi feito, e o pequeno negócio se tornou uma das marcas mais conhecidas do estado.

A história mostra, na prática, o que pode acontecer quando alguém decide apostar antes de qualquer garantia.

Assista ao episódio completo agora.

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A defesa técnica também investiga. E essa investigação tem respaldo constitucional.No artigo “A legitimidade da investig...
04/09/2026

A defesa técnica também investiga. E essa investigação tem respaldo constitucional.

No artigo “A legitimidade da investigação defensiva no processo penal: fundamentos, limites e aplicação prática”, Thiago Praxedes de Vasconcelos e Thiago de Moura Correia percorrem o caminho constitucional e legal que sustenta a atuação investigativa do advogado criminal, da paridade de armas ao arcabouço trazido pela Lei nº 13.245/2016 e pelo Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB.

O artigo também desce ao plano prático, com base na Cartilha de Investigação Defensiva da OAB/RN. Aborda o auto de investigação defensiva, os limites éticos e de sigilo, a oitiva de testemunhas, a cadeia de custódia em perícias e os riscos que o advogado precisa ter em mente ao conduzir esse tipo de trabalho.

Leia o artigo completo no site da EJUP.

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O mercado jurídico mudou. A tecnologia, a inteligência artificial e novas formas de gestão redesenharam a rotina de quem...
31/08/2026

O mercado jurídico mudou. A tecnologia, a inteligência artificial e novas formas de gestão redesenharam a rotina de quem exerce o Direito.

Mas o que forma um jurista de referência continua sendo o mesmo: o domínio do notório saber jurídico, agora somado à capacidade de usar novas ferramentas com critério, sem abrir mão do rigor que o Direito exige.

Confira o carrossel completo e acompanhe mais conteúdos como esse no site da EJUP.

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Existe uma diferença entre estar seguro e estar vivo.Leonardo Pivotto, Advogado e Sócio da EJUP, trouxe essa reflexão de...
29/08/2026

Existe uma diferença entre estar seguro e estar vivo.

Leonardo Pivotto, Advogado e Sócio da EJUP, trouxe essa reflexão de um jeito direto no EJUPcast #016. Para ele, mudança não é um risco a ser evitado, é o combustível que mantém pessoas e negócios em movimento.

Quando alguém deixa de ter coragem para mudar, o crescimento estaciona, mesmo que tudo pareça funcionar por fora. É uma provocação que vai além do mundo dos negócios. Ela toca em algo mais profundo: a coragem como condição para continuar avançando, seja na carreira ou na vida.

Quer entender como essa mentalidade se aplica na prática, no universo jurídico e no empreendedorismo? O episódio completo já está no ar, com o link disponível na nossa bio.

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