24/04/2026
O Departamento de Cultura e Turismo de Morro da Fumaça abriu dois Editais de Chamamento Público voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 no município. As iniciativas visam fortalecer o setor cultural, ampliar o acesso a recursos públicos e valorizar agentes culturais locais em diferentes áreas de atuação.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece uma política nacional de fomento à cultura baseada na cooperação entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, com foco na democratização do acesso, no respeito à diversidade cultural e na estruturação de um sistema federativo de financiamento contínuo ao setor.
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