15/05/2018
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PROJETO "DIRETO DO POVO"
Toda a equipe do “DIREITO DO POVO” agradece imensamente pela oportunidade de poder compartilhar o projeto e a nossa experiência com o jornal “O Direito Pensa”, o qual tem grande importância para o ambiente acadêmico e para comunidade maringaense.
O QUE É O PROJETO “DIREITO DO POVO”?
É um projeto de extensão vinculado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e tem como objetivo levar o ensino de Direitos Fundamentais à comunidade. Para isso nós abordamos temas atuais como pena de morte, cotas raciais, ab**to, e mostramos a visão do legislador brasileiro, doutrina e jurisprudência sobre os assuntos tratados.
Nosso encontros são quinzenais, no auditório do Colégio Aplicação Pedagógica da UEM (CAP), que ocorrem sempre às quartas das 14h30min às 16h00min.
O INÍCIO DO PROJETO
Nasceu durante as discussões do Núcleo de Estudos Constitucionais Prof. Zulmar Fachin (NEC), levando em consideração a premissa de que a Constituição deveria ser conhecida por todos os cidadãos e que toda pessoa deveria ter ao menos o conhecimento básico dos seus Direitos Fundamentais presentes em nossa Constituição.
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Dessa forma, no mês de novembro de 2017 entramos em contato com a coordenação do CAP, que, além de ser muito atenciosa, nos deu total apoio e aceitou ser o colégio pioneiro do nosso projeto.
Definido o local, começamos a montar a nossa equipe, a qual temos como debatedores os acadêmicos Elen Gallo, Juan Esteves, Mariana Facina e Pedro Braga, pessoas que são de importância vital para o andamento do projeto.
Além deles, contamos com uma equipe que nos ajuda a realizar pesquisas para os debates, composta por membros do NEC - inclusive temos a ajuda do acadêmico de direito Igor Formigoni, que também é membro do jornal.
Por parte do Departamento de Direito Público, temos o Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto como Coordenador; o acadêmico Juan Esteves é o Coordenador Adjunto; e perante o CA temos como responsável a professora de Sociologia Lais Bonifácio.
Nossa primeira reunião ocorreu quarta-feira (21/03/18) no auditório do CAP, das 14h30 às 16h00, sendo debatido o tema: “A pena de morte no Brasil e no mundo”. Dessa forma, conseguimos abordar assuntos sobre os Direito Fundamentais à vida e humanização das penas, ambos previsto no Artigo 5º, caput e inciso XLVII da Constituição Federal, assunto de extrema importância para ser debatido com a comunidade.
No dia 04/04/18, no auditório do CAP, debatemos o Direito Fundamental à Igualdade previsto no Caput do Artigo 5º e medidas afirmativas (cotas raciais e sociais), temas que são de grande relevância para a comunidade acadêmica tendo em vista o cenário atual de nossa Universidade, em que grupos minoritários estão cada vez mais ativos, reivindicam espaço e representatividade no meio acadêmico.
É importante salientar que o objetivo do nosso projeto é passar noções básicas de Direitos Fundamentais para a comunidade maringaense, para isso queremos expandi-lo para o máximo de escolas maringaenses possíveis, e, a partir do segundo semestre de 2018, já iremos adentrar em outros colégios.
Diante disso, deixamos aqui nosso convite a todos para fazerem parte da nossa equipe, frequentando nossos encontros, auxiliando com ideias nas nossas discussões e curtindo nossa página no Facebook “Direito do Povo”.
26 de março de 2018,
Atenciosamente,
Coordenação do DIREITO DO POVO.
