Infância em Pauta

17/03/2026

ECA Digital 2026 amplia direitos de crianças no ambiente online

https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/eca-digital-2026-amplia-direitos-de-criancas-no-ambiente-online

17/03/2026

O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) entra em vigor em 17 de março de 2026, impondo regras rigorosas para proteger menores de 18 anos na internet. As normas exigem verificação de idade eficaz, supervisão parental para menores de 16 anos, proibição de publicidade direcionada e maior responsabilidade das plataformas, com multas de até R$ 50 milhões.
Portal da Câmara dos Deputados
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+4

18/05/2025

Disque 100

22/01/2025

O presidente dos EUA, Donald Trump, determinou que as agências governamentais norte-americanas deixem de emitir documentos de cidadania para filhos de imigrantes que não tenham status legal no país. A decisão, que foi tomada na noite de segunda-feira (20), no Salão Oval, começa a valer em 30 dias, de acordo com o jornal Washington Post.

A ordem está sendo contestada nos tribunais por organizações de defesa dos direitos civis, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU). “Negar cidadania a crianças nascidas nos EUA não apenas é inconstitucional, é também um inconsequente e cruel repúdio dos valores americanos. A cidadania por nascimento é parte do que faz dos EUA uma nação forte e dinâmica”, afirmou Anthony Romero, diretor-executivo da ACLU.

A cidadania por direito de nascença está prevista na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que declara que “todas as pessoas nascidas” nos Estados Unidos “são cidadãos dos Estados Unidos”. (📸: Getty)

22/11/2024

Cuando las niñas y adolescentes tienen acceso a entornos favorables y seguros, con información, educación y servicios a su alcance, se preparan mejor para tomar decisiones autónomas y ejercer sus derechos. 🧡🌟

En América Latina y el Caribe, la región más desigual del mundo, las niñas y adolescentes enfrentan graves problemas relacionados con la violencia sexual, los embarazos adolescentes y los matrimonios y uniones infantiles tempranas y forzadas (MUITF), lo que les impide disfrutar su presente y su futuro.

Invirtiendo en sus sueños y derechos, podemos dar paso a infinitas posibilidades.

Conoce cómo las apoyamos para que alcancen su pleno potencial: https://unf.pa/4ed9voR

22/11/2024

22/11/2024

Conheça a relação do afrofuturismo com a infância e como as crianças podem se inspirar no movimento que exalta a cultura negra.

22/11/2024

Conheça 10 livros infantis para falar com as crianças sobre o Dia da Consciência Negra e contribuir para uma educação antirracista.

22/11/2024

Saiba como o afrofuturismo inspira meninas pretas a escreverem suas histórias com empoderamento e referências ancestrais.