Fundeb Marialva

07/10/2023

Está procurando trabalho?

[ PREFEITURA CONTRATA ]

A prefeitura fará licitação para contratar fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, educador físico e psicólogo supervisor (ABA) para atender especificamente na Clínica de Transtorno do Espectro Autista.

Os profissionais interessados devem entregar os documentos na prefeitura até o dia 24/10. Veja o edital no link:

https://www.marialva.pr.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1459993

07/10/2023

Venha participar! 🌹

[ FESTA DAS CRIANÇAS ]

Dia 12 de outubro
Local: Estádio Brás Clementino de Mendonça
Horário: 9h às 12h
Para Crianças de 5 a 12 anos
Cama Elástica, Tobogã, Brincadeiras Recreativas e Pipoca

09/07/2021

Prezados profissionais do Magistério de Marialva,

Conforme informado a todos, a lei que concedeu a reposição inflacionária de 5,2% para a nossa categoria foi sancionada pelo prefeito Victor Martini.

Hoje, a presidente do CACS Fundeb esteve em contato com o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. A informação é de que os cálculos referentes aos meses retroativos estão sendo realizados individualmente, haja vista que os salários são distintos. O Executivo afirma, no entanto, que trabalha para realizar o pagamento de todos os valores junto à folha salarial deste mês, ou seja, no próximo dia 31.

“Aproveito a ocasião para reforçar nosso agradecimento ao prefeito Victor Martini pelo diálogo e pelo senso de justiça com a categoria”, afirma a professora Dalva Linda Vicentini. “E, é claro, nosso agradecimento aos vereadores, que votaram de forma unânime para que a lei se tornasse realidade”, completa.

O CACS Fundeb registra, ainda, cumprimentos às advogadas do Poder Executivo, Karina e Leonir, que se empenharam durante todo o período de negociação do projeto de lei, e aos servidores do setor de Recursos Humanos que, ao longo deste mês, multiplicam o trabalho para que a nossa categoria tenha o pagamento com a devida reposição.

Continuemos unidos!
Excelente final de semana a todos!

28/06/2021

CONQUISTA

Câmara aprova por unanimidade reposição inflacionária de 5,2% ao Magistério de Marialva

Os vereadores de Marialva aprovaram, por unanimidade, o índice de 5,2% como reposição inflacionária retroativa para os profissionais do Magistério do município. O Projeto de Lei 35/2021, que concede o direito constitucional à categoria, foi aprovado em caráter definitivo durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28), com dispensa de interstício. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito Victor Martini.

A presidente do CACS Fundeb, professora Dalva Linda Vicentini, avalia que, com a aprovação unânime, os vereadores reconhecem a importância dos servidores da Educação. “Esta é uma conquista muito significativa para nós. A categoria se mobilizou, reuniu 300 rubricas em um abaixo-assinado e, por mais de 60 dias, permaneceu empenhada na sensibilização dos poderes Executivo e Legislativo”, lembra. “Tivemos contratempos, mas conseguimos. E, por isso, agradecemos a cada parlamentar que se dedicou na resolução dos impasses, a cada parlamentar que votou por este índice de valorização dos profissionais e, portanto, da Educação Pública de Marialva.”

A expectativa é de que a lei seja sancionada e publicada pela Administração Municipal ainda esta semana. O índice será pago com retroatividade ao mês de março, equiparando a reposição inflacionária concedida aos servidores de outras categorias. O CACS Fundeb acompanhará a definição do calendário dos pagamentos e repassará as informações à categoria.

“É preciso registrar, também, o agradecimento ao prefeito Victor Martini e às advogadas do departamento jurídico da Prefeitura. Desde o começo das tratativas, mantiveram o diálogo com o Magistério e não mediram esforços para a revisão dos textos, viabilizando a legalidade da proposta e a aprovação pelos vereadores”, ressalta a professora. “O entendimento de que a qualidade da Educação começa pela valorização dos profissionais faz a diferença na vida pública.”

24/06/2021

Reposição a caminho! 🤞

Os profissionais do Magistério de Marialva se mobilizaram e conquistaram novo avanço na busca pela reposição inflacionária de 5,2%.

Nesta quinta-feira (24), os vereadores conferiram pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei 35/2021, que prevê o pagamento do índice. A decisão, ocorrida durante a análise das comissões permanentes, permite que a proposta seja votada no plenário da Câmara Municipal. A expectativa é de que isso aconteça na sessão ordinária da próxima segunda-feira (28).

O CACS Fundeb defende e se empenha nesta conquista há mais de 60 dias, com o apoio fundamental da categoria. E, por isso, parabeniza a mobilização junto aos vereadores.

"A luta tem sido árdua, mas certamente valerá a pena", ressalta a presidente do Conselho, professora Dalva Linda Vicentini. "Continuemos juntos, nos fortalecendo sempre mais. Nosso desafio, agora, é acompanhar maximamente a votação na sessão ordinária. Todos de olho", convoca.

20/06/2021

PL da reposição inflacionária é revisto por Legislativo e Executivo

Profissionais do Magistério acompanham o trâmite pela conquista do índice de 5,2% retroativo a março

Os vereadores marialvenses decidiram, por unanimidade, pela retirada do Projeto de Lei 35/2021 por sete dias. O PL trata da concessão da reposição inflacionária de 5,2% de forma retroativa aos profissionais do Magistério. A decisão ocorreu na quinta-feira (17), durante a reunião das comissões permanentes da Casa de Leis.

De acordo com os parlamentares, a retirada por uma semana se tornou necessária depois de a proposta receber parecer jurídico pela "impossibilidade" de continuar tramitando. O documento técnico-opnativo apontou inconsistências legais para o pagamento retroativo do índice nos meses anteriores a junho.

Na sexta-feira (18), os vereadores se reuniram com a procuradoria jurídica do Legislativo. Amanhã (segunda-feira), se reúnem com a procuradora jurídica da Prefeitura de Marialva, Leonir Garbúgio Belasque, e com a advogada, Karina Bortolon Pires de Lima. O objetivo de ambos os encontros é uma nova readequação do PL, a fim de que receba pareceres favoráveis e chegue, finalmente, à aprovação no plenário da Câmara Municipal.

A presidente do CACS Fundeb, professora Dalva Linda Vicentini, tem acompanhado as tratativas pela conquista do direito constitucional. No sábado (19), em diálogo com o prefeito Victor Martini, reforçou a necessidade de a Administração auxiliar na resolução definitiva do impasse. "O prefeito me garantiu que os professores podem ficar tranquilos. Desde o início das negociações, ele repete que é a favor da concessão desta reposição. Agora, disse que não medirá esforços para que o direito passe a valer o quanto antes", relatou a professora.

Ao CACS Fundeb, os vereadores têm afirmado que todos defendem a reposição do índice aos profissionais do Magistério. Têm afirmado, também, que podem se reunir em sessão extraordinária para que a aprovação do PL revisado se dê com o máximo de urgência.

Dadas as afirmações do prefeito e dos parlamentares, a categoria mantém a expectativa de que todo o processo esteja resolvido até a próxima semana.

16/06/2021

Boa noite, profissionais do Magistério de Marialva!

O CACS Fundeb informa que o Projeto de Lei (PL) sobre a reposição inflacionária de 5,2% para a nossa categoria recebeu parecer pela "impossibilidade jurídica" da tramitação. O documento de caráter opinativo, emitido pela procuradoria jurídica da Câmara Municipal, considera que a Administração não pode efetuar o pagamento retroativo do índice desde o mês de março.

A essa altura, o Conselho recebe a informação com estranheza. As negociações para a conquista deste direito constitucional já somam aproximadamente 60 dias. As alterações realizadas ao longo deste período - inclusive, a divisão da proposta em dois projetos de lei - objetivaram justamente que a tramitação ocorresse sem contraposições legais.

O CACS Fundeb reforça, porém, que o parecer tem caráter técnico-opinativo e que, portanto, não impede a tramitação e a consequente aprovação do PL. Isto significa que são os vereadores os responsáveis pela decisão de levar ou não a proposta para a votação em plenário.

Amanhã (quinta-feira), às 18h, o Projeto de Lei será analisado pelos parlamentares que compõem as comissões permanentes da Casa. O parecer mais aguardado é o da Comissão de Justiça e Redação, que pode ou não dar sequência à tramitação da proposta. Este grupo é formado pela vereadora Sheila Gabarron Ricci (Professora Sheila) e pelos vereadores Ronaldo Campana e Carlos Eduardo Siena (Coco).

Diante dos fatos, o Conselho convoca os profissionais do Magistério a se mobilizarem em prol deste aguardado direito constitucional. E, desta forma, sugere o estabelecimento de contato com estes parlamentares, a fim de sensibilizá-los para que o PL seja finalmente aprovado na sessão ordinária da próxima segunda-feira (21).

"Permaneçamos unidos", defende a presidente do CACS Fundeb, professora Dalva Linda Vicentini. "O direito à reposição inflacionária existe e está assegurado. A questão, agora, é garantir o pagamento do valor retroativo e, assim, garantir para nós, do Magistério, isonomia em relação à reposição dada aos demais servidores municipais desde março", argumenta.

13/06/2021

O CACS Fundeb informa que o Projeto de Lei (PL) que autoriza a concessão de 5,2% de reposição inflacionária aos servidores do Magistério de Marialva está tramitando na Câmara Municipal. Este é o segundo PL necessário para a cessão do índice inflacionário e foi enviado pelo Poder Executivo à Casa de Leis na última quarta-feira, dia 9. A proposta aguarda parecer jurídico para que possa ser apreciado pelas comissões permanentes e, então, votado em sessão ordinária, no plenário.

O Conselho lembra os profissionais do Magistério que a reposição inflacionária já foi concedida às demais categorias de servidores da Administração Municipal ainda no mês de março. E, neste sentido, convoca os servidores da Educação a ficarem vigilantes com o trâmite deste PL.

O CACS Fundeb reforça, ainda, que as negociações com o prefeito e os vereadores marialvenses em busca deste direito constitucional já somam mais de 50 dias. O anseio de toda a categoria é de que este segundo PL seja finalmente aprovado pelos parlamentares durante a sessão plenária do dia 21 de junho.

PRIMEIRO PROJETO
O primeiro Projeto de Lei necessário para a concessão da reposição inflacionária de 5,2% aos profissionais do Magistério foi aprovado no último dia 31 de maio. Ele recebeu aprovação unânime dos vereadores e foi sancionado pelo prefeito municipal, alterando o artigo 66 da Lei Complementar 345/2020.

27/05/2021

O CACS Fundeb compartilha com a categoria mais uma atualização sobre o trâmite para a conquista dos 5,2% de reposição inflacionária.

A Comissão de Justiça, da Câmara de Marialva, composta pelos vereadores Carlos Eduardo Siena, Sheila Gabarron e Ronaldo Campana, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que altera o artigo 66 da Lei Complementar nº 345/2020.

Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (31), o PL será votado e, caso aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
Conforme divulgado anteriormente, o Poder Executivo se comprometeu que, tão logo sancionada tal alteração, enviará o segundo Projeto de Lei à Câmara, que concede a revisão anual inflacionária aos profissionais do Magistério.

A expectativa é de que o quanto antes, dentro do prazo regimental, sejam emitidos os pareceres jurídico e da Comissão de Justiça, para que finalmente possamos receber os 5,2%, já concedidos a todos os servidores da Administração Municipal.

Acompanhem a votação na próxima segunda-feira.
Continuaremos apresentando os próximos trâmites à categoria.

21/05/2021

Ontem (20), aconteceu a reunião de comissões permanentes da Câmara Municipal. Neste encontro, os projetos recebem os pareceres para que possam ser colocados na pauta da próxima sessão plenária.

O PL que altera o artigo 66 da lei complementar nº 345/2020 recebeu parecer jurídico favorável pela Casa de Leis e foi disponibilizado aos vereadores para que pudesse seguir em análise e encaminhamento para votação. ✅🗳️

No entanto, fomos surpreendidos com o pedido de 7 dias para estudos pelo vereador Ronaldo Campana. ❌😕

Entendemos ser direito do vereador a solicitação para estudos, mas não deixaremos de destacar que a categoria não se curvará. Acompanharemos cada passo até o final deste desfecho, mesmo que isso implique na paciência histórica. 💪🙏

A verdadeira defesa pela Educação, mais do que pauta de campanha eleitoral, se vê na concretude das ações que compõem a agenda política daqueles que foram eleitos para nos representar!

Continuemos vigilantes! 💪🔍

13/05/2021

O CACS Fundeb atualiza as informações acerca dos trâmites da reposição inflacionária de 5,2% aos Profissionais do Magistério de Marialva.
Como esclarecido anteriormente, o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal, no dia 20 de abril, o PL que previa a reposição inflacionária para a categoria. No entanto, no dia 22 de abril, a procuradora jurídica da Casa formulou parecer contrário ao prosseguimento do PL. Com a decisão, o CACS Fundeb iniciou uma sequência de diálogos com a procuradoria da Câmara, com os vereadores, com o departamento jurídico do Poder Executivo e com o prefeito Victor Martini.
A procuradora jurídica da Câmara defende que uma alteração na redação do Plano de Carreira do Magistério é necessária, a fim de que o direito à reposição inflacionária anual fique explícito. Foram duas semanas de intensos ajustes e de composição de uma nova proposição, que apresentasse tal viabilidade.
Nesta quarta-feira (12), com a finalização do texto, o Poder Executivo encaminhou ao Legislativo a proposta que altera o artigo 66 do Plano de Carreira do Magistério e passa a prever, de forma objetiva, o direito à reposição da inflação. Este novo PL receberá pareceres jurídico e das comissões permanentes até a quinta-feira (20). A expectativa é de que os vereadores votem a proposição na sessão do próximo dia 24.
Depois de aprovada e sancionada esta alteração, na mesma semana, o Poder Executivo encaminhará à Câmara o segundo Projeto de Lei, estabelecendo a recomposição inflacionária de 5,2%. Da mesma forma, este PL receberá parecer jurídico e passará pelas comissões, antes de ser pautado para a votação em plenário.
O acordo estabelecido entre o CACS Fundeb e a Administração Municipal prevê que todos os trâmites estejam concluídos até final do mês de maio.
Destacamos, também, que a reposição será retroativa, abrangendo o pagamento do índice desde o último mês de março. Sendo assim, primando pelo princípio da legalidade, estaremos com os direitos resguardados.
Contamos com o apoio de todos para acompanhar os encaminhamentos e nos colocamos à disposição para possíveis dúvidas.
Atenciosamente
Dalva Linda Vicentini
Presidente do Cacs Fundeb Marialva

07/05/2021

Projeto de Lei sobre a reposição inflacionária será revisado pela Prefeitura de Marialva

O Projeto de Lei (PL) 17/2021, que trata da reposição inflacionária de 5,2% aos profissionais do Magistério, será revisado pelo departamento jurídico da Prefeitura de Marialva. O ajuste na redação do PL foi proposto pelo prefeito, Victor Martini, à presidente do CACS Fundeb, professora Dalva Linda Vicentini, na tarde desta quinta-feira (6).

A revisão do texto se tornou necessária depois de a procuradoria jurídica da Câmara Municipal emitir parecer contrário à apreciação da proposta em sessão plenária. Os vereadores chegaram a cogitar a continuidade da tramitação, recebendo do CACS Fundeb, na última segunda-feira (3), uma série de dados estatísticos e argumentos administrativos que respaldavam a legalidade do PL. Também receberam manifestações de apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marialva (Sismav) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato), que solicitaram a aprovação da proposta. Diante da insegurança jurídica, porém, os vereadores articularam com a Administração Municipal o envio de uma segunda via do Projeto de Lei, com redação que permita o trâmite sem contratempos.

A pedido do prefeito, a presidente do Conselho auxiliará o Poder Executivo a elaborar a nova versão do PL. “Contra-argumentamos o parecer jurídico da Câmara Municipal e conseguimos fazer com que os vereadores ficassem sensibilizados com a necessidade da reposição inflacionária”, comenta Vicentini. “Então, por vezes, é necessário dar um passo atrás para que se dê outros dois à frente. E, neste sentido, não vou descansar até que tenhamos um Projeto de Lei consistente, que atente à legalidade e atenda a nossa reinvindicação”, afirma.

MOBILIZAÇÃO
Nesta quinta-feira (6), muitos profissionais se mobilizaram em defesa da reposição inflacionária de 5,2% ao Magistério de Marialva. Sabendo que os vereadores Carlos Eduardo Siena, Ronaldo Campana e Sheila Gabarron se reuniriam pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal, às 18h30, eles enviaram uma série de mensagens aos parlamentares, ao longo de todo o dia, pedindo a aprovação em plenário. Com a mobilização da categoria, a comissão decidiu pela continuidade do PL, como estava, antes do novo acordo com a Administração.

“Agradeço e parabenizo a todos pela atitude. Apesar do recuo dos vereadores, esse é um tipo de manifestação absolutamente democrático e respeitoso, que reforça para os parlamentares e para toda a sociedade a nossa importância. Unidos, nós, profissionais do Magistério, só temos a conquistar”, finaliza a presidente do CACS Fundeb.