23/04/2016
Todxs no ato terça-feira!
NOTA CONJUNTA CONTRA A LEI DA MORDAÇA (PROJETO “ESCOLA LIVRE”)
A educação está sofrendo um grave ataque. No Congresso Nacional tramitam vários projetos de lei que buscam criminalizar os professores em função do que chamam de “doutrinação política”. No entanto, não é só na esfera federal que há iniciativas neste sentido. A primeira discussão desta natureza surgiu no legislativo do Rio de Janeiro proposto por ninguém menos que o filho do deputado fascista Jair Bolsonaro (PP).
Em Alagoas, o projeto “Escola Livre”, proposto no ano passado pelo deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB), tem o mesmo intuito de censurar e punir os professores na abordagem de temas pertinentes e importantes como a história das religiões de matriz africana, a tolerância à diversidade de gênero e sexualidade e discussões de contexto político em sala de aula. Com a desculpa de uma tal “neutralidade política e ideológica”.
Este projeto conservador não só acaba com a autonomia e a liberdade de expressão dos professores, como também limita o acesso ao conhecimento. Projetos desta natureza só podem ser defendidos por quem quer retroceder a formação dos alunos enquanto cidadãos críticos e pensantes. É significativo que esta discussão ocorra enquanto estudantes em todo o país têm protagonizado ocupações e manifestações públicas em defesa da qualidade na educação. Não é coincidência também que este projeto, que não tem nada de “neutro”, esteja sendo defendido por setores fundamentalistas e reacionários.
A Assembleia Legislativa é incapaz de discutir a valorização dos professores, a convocação da reserva técnica e a realização de concursos públicos, a estrutura precária das escolas, a insuficiência de recursos, os roubos da merenda escolar, os índices alarmantes de analfabetismo que fazem a educação de Alagoas figurar como a pior do país. Este legislativo, como se não bastasse, quer amordaçar nossos professores.
Não aceitaremos! Na próxima terça-feira, dia 26 de abril, estaremos mobilizados pela manutenção do veto ao projeto “Escola Livre”, a lei da mordaça. Convocamos todos e todas a juntar-se a nós às 9h partindo da Praça Sinimbu (Centro).
Assinam esta nota:
• Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Alagoas)
• Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares – DCE UFAL
• Diretório Central dos Estudantes Nise da Silveira – DCE UNCISAL
• Grêmio Estudantil Edson Luís – IFAL Penedo
• Grêmio Estudantil Livre Nelson da Rabeca – IFAL Marechal Deodoro (Gestão “Não me Kahlo”)
• Centro Acadêmico Anilda Leão – Letras/UFAL
• Centro Acadêmico de História – UFAL
• Centro Acadêmico de Ciências Contábeis – UFAL (Santana do Ipanema)
• Centro Acadêmico Zezito Guedes – História/UNEAL (Arapiraca)
• Centro Acadêmico Guedes de Miranda – Direito/UFAL
• Coletivo Mais – Serviço Social/UFAL
• Coletivo Mangueira – IFAL Marechal Deodoro
• Coletivo Tamanca – UFAL
• Coletivo LGBTT – UNCISAL
• Coletivo Voz Ativa – História/ UFAL
• Centro Acadêmico Ignácio Martín-Baró - Psicologia/ CESMAC
• União da Juventude Comunista (UJC Alagoas)
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