02/10/2019
Vimos por meio desta publicação tornar público e de fácil acesso o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A GESTÃO DO CEACE-UNIFESSPA 2019/2020, conforme segue:
ELEIÇÃO PARA GESTÃO DO CENTRO ACADÊMICO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA UNIFESSPA – 2019/2020
EDITAL DO PROCESSO ELETIVO
A Comissão Eleitoral, gerada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 23/09/2019, em cumprimento ao seu propósito, torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha da nova Diretoria Executiva do CEACE no anuênio 2019/2020 e estabelece o calendário de atividades para o processo eleitoral.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 – A inscrição das chapas deve ser efetuada de acordo com o calendário (item 2.2 deste edital) e deve ser encaminhada à Comissão Eleitoral, através de ofício contendo:
A – Nome da Chapa;
B – Nomes dos integrantes da chapa, com respectivas assinaturas, número do RG, número de matrícula e cargo ao qual se candidata;
C – Deve ser anexado ao ofício a cópia do original ou impressão direta do sistema SIGAA, de documento que comprove a matrícula dos componentes da chapa.
Parágrafo Único: A cópia do RG, bem como o comprovante de matrícula original autenticado eletronicamente ou por servidor da UNIFESSPA, será solicitada no dia da posse aos integrantes da chapa vencedora (item 2.9 deste edital).
1.2 – Todos os integrantes das chapas concorrentes no pleito devem estar regularmente matriculados no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;
1.3 – Cada chapa deve conter, pelo menos, 5 integrantes em sua composição, conforme definido no
estatuto da entidade, distribuídos nos seguintes cargos:
• Diretor(a) Geral
• Vice-Diretor(a) Geral
• Secretário(a) de Organização e Comunicação;
• Secretário(a) Financeiro(a);
• Secretário(a) de Cultura e Política Social;
• Secretário(a) de Auxílios;
1.4 – A eleição da Diretoria Executiva do CEACE ocorrerá de forma direta, por voto secreto. Todos os associados do Centro Acadêmico têm direito a voto.
Parágrafo Único: Será exigido de todos os associados a apresentação de documento oficial com foto ou comprovante de matrícula para o exercício do voto.
1.5 – Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos válidos contabilizados:
Parágrafo Único: Se nenhuma Chapa se inscrever no prazo estipulado pelo edital, a comissão eleitoral deverá publicar novo edital dentro de 72 horas.
1.6 – Em caso de vacância de todos os cargos diretivos do CEACE, no período eleitoral, bem como em situações de caso fortuito ou força maior, a comissão eleitoral assumirá a direção até a realização das eleições.
2. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
2.1 – Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/09/2019 ficou definida a Comissão
Eleitoral, composta por 05 (cinco) membros titulares: Pedro Wendel, João Ladeira, Ygor Batista, Odamitse, Rodrigo Adami, responsáveis por conduzir o processo eleitoral;
2.2 – O prazo de inscrição das chapas se inicia às 08h30 do dia 07/10/2019 e se finda às 17:00 do dia 11/10/2019. Tais inscrições devem ser realizadas pessoalmente mediante entrega da documentação necessária (ver item 1.1) a qualquer componente titular da comissão eleitoral;
Parágrafo Único: O número das chapas respeitará a ordem de inscrição das mesmas.
2.3 – A homologação parcial das chapas ocorrerá na data de 12/10/2019, estando a partir desta data até o dia 14/10/2019, aberto o prazo para a interposição de recursos;
2.4 – A homologação final das chapas ocorrerá no dia 15/10/2019;
2.5 – O período de Campanha Eleitoral será de 16/10/2019 a 30/10/2019;
Parágrafo Único: É terminantemente proibida a propaganda eleitoral fora do período estabelecido neste edital.
2.6 – Os locais e datas do presente edital podem ser alterados pela Comissão Eleitoral de acordo com a disponibilidade dos espaços físicos da instituição de ensino e/ou outras necessidades justificadas, tais alterações, se houverem, serão informadas previamente aos interessados;
2.7 – As eleições realizar-se-ão no dia 31/10/2019, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, em locais a serem estabelecidos pela Comissão Eleitoral:
§ 1º: É de responsabilidade das Chapas, juntamente com a Comissão Eleitoral, a ampla divulgação da data (31/10/2019) e do local de votação;
§ 2º: É terminantemente proibida a aglomeração de membros das chapas e apoiadores declarados perto das urnas, a uma distância de cinco metros, durante o horário em que estiver ocorrendo a votação, passível de punição a ser estabelecida pela comissão eleitoral.
2.8 – A apuração dos votos realizar-se-á no dia 31/10/2019, após o fechamento das urnas, em local a ser determinado pela comissão:
Parágrafo Único: As chapas deverão nomear dois membros, no máximo, para acompanhar a apuração junto com a comissão, devendo entregar a nomeação até uma hora antes de serem fechadas as urnas.
2.9 – O resultado parcial das eleições será homologado até o dia 01/11/2019 estando a partir desta data até o dia 03/11/2019 aberto o prazo para a interposição de recursos pelas chapas;
2.10 – O resultado final das eleições será proclamado até o dia 04/11/2019 pela Comissão Eleitoral;
2.11 – F**a marcada para as 17h20 do dia 06/11/2019, a cerimônia de posse da nova gestão, em local a ser definido.
Marabá-PA, 02 de outubro de 2018.
JOÃO ALBERTO VIDAL LADEIRA
ODAMITSE CÂMARA FONSÊCA
PEDRO WENDELL BARROS DA SILVA
RODRIGO ADAMI RIBEIRO
YGOR RUAS BATISTA
