PPGD Unimar - Mestrado e Doutorado em Direito

Sessão Pública de Defesa de Tese de Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida para a defesa de tese de:

Ubiratan Bagas dos Reis

📝 Regime diferenciado de tributação dos biocombustíveis e a reforma tributária

📅 29 de abril de 2026 (quarta-feira)
⏰ 09h00 (horário de Brasília)

Banca Examinadora
Orientadora:
- Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro

Titulares:
- Prof. Dr. Antonio de Moraes Rego Gaspar;
- Profa. Dra. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni;
- Prof. Dr. Lucas Pires Maciel;
- Prof. Dr. Marcelo de Lima Castro Diniz;
- Prof. Dr. Renato Bernardi

📩 Solicite o link de acesso via direct (DM).

Contamos com sua presença!

Sessão Pública de Defesa de Dissertação de Mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida para a defesa de dissertação de:

Jair Henrique Kley Dutra

📝 Execução civil e prescrição intercorrente: uma proposta de alteração legislativa a partir da coerência substancial

📅 28 de abril de 2026 (terça-feira)
⏰ 18h30 (horário de Brasília)

A banca examinadora será composta por docentes convidados e presidida pelo Prof. Dr. Rogério Mollica.

🔗 Para acesso ao link da transmissão, entre em contato via direct.

Contamos com sua presença!

Hoje celebramos mais um ano de vida do Prof. Rafael 🎉

Sua trajetória é marcada pela dedicação ao ensino, pelo compromisso com a pesquisa e pela valiosa contribuição à formação acadêmica 👨‍🏫📚

Ao longo dos anos, sua atuação tem sido fundamental para o fortalecimento do PPGD, inspirando gerações e contribuindo para a construção de um ambiente acadêmico sério, crítico e de excelência ✨

Neste novo ciclo, desejamos saúde, conquistas e muitos momentos de alegria 🎂

Que sua caminhada continue sendo fonte de inspiração e relevantes contribuições à comunidade acadêmica 🎓

No dia 21 de abril, celebramos o Dia de Tiradentes 🇧🇷

A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da luta por liberdade e justiça no Brasil, cuja trajetória marcou profundamente a história do país.

Mais do que um feriado, este é um momento de reflexão sobre cidadania, democracia e o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa e igualitária 📚✨

Que o exemplo de Tiradentes siga inspirando o pensamento crítico, a produção do conhecimento e o compromisso com o desenvolvimento social em nossos Programas de Pós-Graduação.

🎓 Convite para Defesa de Dissertação de Mestrado

A Universidade de Marília – PPGD/Unimar convida toda a comunidade acadêmica para a sessão pública de defesa de dissertação de mestrado:

Mestranda:
Estela Luisa Carmona Teixeira

📚 Título:
Registros civis como agentes de garantia do acesso aos direitos fundamentais e à segurança econômica

📅 Data: 14 de abril de 2026 (terça-feira)
⏰ Horário: 09h00 (horário de Brasília)

Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Renato Bernardi
Titulares:
• Profa. Dra. Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida
• Prof. Dr. Rogério Piccino Braga (UENP)

📲 Acesso:
Para participar, solicite o link de acesso via mensagem direta.

🎓 Convite para Defesa de Dissertação de Mestrado

A Universidade de Marília – PPGD/Unimar convida toda a comunidade acadêmica para a sessão pública de defesa de dissertação de mestrado:

Mestranda:
Nathalia Simões Periquito

📚 Título:
Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais à luz da cooperação no Judiciário brasileiro

📅 Data: 07 de abril de 2026 (segunda-feira)
⏰ Horário: 09h00 (horário de Brasília)

Banca Examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Rogério Mollica
Titulares:
• Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
• Prof. Dr. Solange Pissolato (externa)

📲 Acesso:
Para participar, solicite o link de acesso via mensagem direta.

Hoje celebramos mais um ano de vida da Profª. Maria de Fátima 🎉
Sua trajetória é marcada pela dedicação ao ensino, pelo compromisso com a pesquisa e pela valiosa contribuição à formação de pesquisadores 👩‍🏫📚

Ao longo dos anos, sua atuação tem sido fundamental para o fortalecimento do PPGD, inspirando gerações e contribuindo para a construção de um ambiente acadêmico sério, crítico e de excelência ✨

Neste novo ciclo, desejamos saúde, realizações e muitos momentos de alegria 🌷
Que sua caminhada siga sendo fonte de inspiração e importantes contribuições à comunidade acadêmica 🎓

Sessão Pública de Defesa de Tese de Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR convida a comunidade acadêmica para a defesa de tese do doutorando Hudson Carlos Avancini Persch, intitulada:

“Guardiões da Natureza como Novo Paradigma Jurídico: Reconstrução da Tutela Ambiental no Ordenamento Brasileiro”.

🗓 30 de março de 2026 (segunda-feira)
⏰ 10h (horário de Brasília)
💻 Modalidade virtual

Banca examinadora:
• Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (Orientadora – UNIMAR)
• Profa. Dra. Ana Clara Ortega (UNIMAR)
• Profa. Dra. Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa (PUC-SP)
• Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA)
• Prof. Dr. Sandro Marcos Godoy (UNIMAR)

🔗 Para participar, solicite o link de acesso por mensagem direta.