Prof. Felippe Sarkis

Palestra sobre regras gerais da Reforma Tributária e sobre ZFM/ALC.
Uma manhã de muita informação para os colegas da RFB. Sempre uma grande satisfação em poder somar e multiplicar conhecimento.

Esse post é sobre o sentimento de orgulho próprio. 🤩
A publicação do Decreto 12.955/2026, que regulamenta a CBS, traz, especialmente para mim, muito mais do que detalhes sobre um novo tributo.
Participar do grupo de trabalho da regulamentação da CBS na ZFM e ALC, assumindo a árdua missão de coordenar e relatar, além dos afazeres diários na aduana, da RFB, me trouxe a oportunidade ímpar de participar, pela primeira vez, da elaboração de uma norma de tamanha relevância.
Tive a oportunidade de conhecer pessoas acima da média, entre colegas da RFB e SEFAZ, e juntos discutir e emplacar temas importantíssimos que foram considerados nos textos dos regulamentos do IBS e CBS.
Ao ler o texto aprovado, pude comemorar a inserção de alguns trechos resultantes de muito estudo e experiência do trabalho técnico da administração tributária.
Enfim, o texto da CBS na ZFM e ALC buscou atender ao máximo, nos limites da LC 214 e do CTN, a segurança jurídica dos contribuintes e medidas para preservar a justiça fiscal na ZFM/ALC.
Que seja o primeiro de tantas outras 🙏🏼
Estamos todos de parabéns!

Palestra sobre reforma tributária e o IPI em Boa Vista. Presença em peso dos colegas da Delegacia da RFB local, que organizou este grandioso evento.
👏🏼👏🏼

Sempre uma satisfação em poder somar ao lado de grandes nomes para falar sobre reforma tributária.
Dessa vez será em Boa Vista-RR. A programação do evento está excelente e certamente será uma grande oportunidade da sociedade local se informar sobre os principais temas relacionados à reforma, especialmente sobre os impactos nas Áreas de Livre Comércio.

Hoje tive a honra de participar de um importante evento sobre a Reforma Tributária, representando a Receita Federal do Brasil. Na oportunidade, pude detalhar as características da CBS nas áreas de livre comércio, além de abordar o novo modelo de tributação sobre o consumo no país.

O evento foi realizado pela Fecomércio, em Macapá-AP. Foi um encontro extremamente proveitoso e enriquecedor, com trocas de alto nível e reflexões relevantes para o presente e o futuro do nosso sistema tributário.

F**a aqui o registro da minha grande satisfação em contribuir e fazer parte desse momento tão importante.

Representarei a RFB no seminário sobre RTC em Macapá-AP. Será uma grande satisfação conversar sobre a reforma tributária nas Áreas de Livre Comércio!

Agora sim, os efeitos do TEMA STJ 1239 vinculam a RFB.

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