Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia

IV Seminário de Antropologia e Direito do ODSDH, “Resistência, identidades, territorialidades e conhecimentos: ocupar a Universidade, a Antropologia e o Direito”, em parceria com os Colegiados Indígenas e Negro do PPGAS/UFAM.
Data: 27/11/2025

Mesa de Debate 3: 19h às 21h
Dra. Alessandrine Silva (Comissão de Direitos Humanos -OAB/AM)
Dra. Luciana Santos (Jornalista e Advogada Quilombola)
Dr. Adelson Gonçalves Yawi - Tariano (Advogado Indígena)
Mediador:
Dr. Silas Franco (Comissão de Direitos Humanos - OAB/AM)

IV Seminario de Antropologia e Direito do ODSDH/UFAM, em parceria com os Colegiados Indígena e Negro do PPGAS/UFAM.
"Resistência, identidades, territorialidades e conhecimentos: ocupar a Universidade, a Antropologia e o Direito".

Mesa de Debate 2: 16:45h às 18:45h
Palestrantes:
Beto Oliveira, Mestrando PPGAS/UFAM, ativista climático no Puxirum do Bem Viver
Déborah Criolla, Coordenadora do Fórum da Juventude Negra do Amazonas, estudante DCIS/UFAM
Ingrid Rodrigues, Doutoranda PPGAS/UFAM
Yama Monteiro, Doutoranda PPGAS UFAM
Mediadora:
Profa. Me. Rafaele Cristina de Souza Queiroz (Doutoranda PPGAS/DAN/UFAM)

IV Seminario de Antropologia e Direito do ODSDH/UFAM, em parceria com os Colegiados Indígena e Negro do PPGAS/UFAM.
"Resistência, identidades, territorialidades e conhecimentos: ocupar a Universidade, a Antropologia e o Direito".

Mesa de Debate 1: 14:30h às 16:30h
Palestrantes:
Prof. Dr. João Paulo Barreto - Tukano (Pesquisador NEAI e Professor Visitante UFAM)
Prof. Dr. Silvio Sanches - Bará (Pesquisador PPGAS/UFAM)
Carla Wisu - Dessano (Mestranda PPGAS/UFAM)
Mediadora:
Profa. Me. Suzy Evelyn de Souza e Silva (Doutoranda PPGAS/UFAM)

IV Seminario de Antropología e Direito do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (UFAM), em parceria com os Colegiados Indígena e Negro do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UFAM.

"Resistência, identidades, territorialidades e conhecimentos: ocupar a Universidade, a Antropologia e o Direito.”

📅 Data: 27/11/2025
📍 Auditório da Faculdade de Direito — UFAM
⏰ A partir das 14h

Inscrições pelo QR Code.
Evento Gratuito.
Vagas limitadas.

O Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH/UFAM) tem a satisfação de compartilhar o Relatório Acadêmico Internacional, “Resistência: A luta mura contra a mineração canadense de potássio na Amazônia brasileira”, elaborado em parceria interinstitucional internacional entre The International Human Rights Program (IHRP) da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá), Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights (CLIHHR), da Escola de Direito da Universidade de Yeshiva (Estados Unidos), Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS) e o Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental da Universidade Federal do Amazonas (ODSDH/UFAM).
O Relatório foi apresentado durante a COP30 e a Cúpula dos Povos, nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, durante a realização de duas mesas de debate intituladas “Mineração de potássio em Terras Indígenas Mura na Amazônia no contexto da emergência climática”, com a participação das lideranças mura da resistência de Autazes e Careiro da Várzea.
A colaboração do ODSDH/UFAM se deu no âmbito do Projeto de Extensão “Clínica de Direitos Socioambientais na Amazônia e Assessoria Jurídica Universitária Popular” da Universidade Federal do Amazonas, que, de 2023 a 2025, atuou intensamente ao lado da luta da Resistência Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Assim, publicizamos mais sinceros AGRADECIMENTOS ao Povo Mura da Resistência de Autazes e Careiro da Várzea (Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes – OIRMA e Organização das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea – OLIMCV), pela confiança depositada no trabalho acadêmico realizado, e, em especial, aos egressos(as) do projeto de extensão CDS/AJUP/UFAM, pelos esforços em prol deste trabalho, nas pessoas de
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e Ari Frank Guimarães, além dos(as) demais colaboradores(as) ao longo dos dois anos da extensão universitária.
Todo trabalho da CDS/AJUP/UFAM foi elaborado de forma coletiva e voluntária da equipe.

MUDOU O HORARIO!!! HOJE A 14:30h, mesmo local!

Povo Mura na COP30 e Cúpula dos Povos com a Ciência, dias 14 e 15 de novembro de 2025, Belém, Pará.

Mesa de debate:
“Mineração de potássio em Terras Indígenas Mura na Amazônia no contexto da emergência climática”.

Datas:
14 de novembro de 2025 – Pavilhão da DPU (Zona Verde), 11h às 13h
15 de novembro de 2025 – Auditório do PPGD-UFPA, Belém/PA, 10h às 12h

Organização:
Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights, Yeshiva University
Comunidade Indígena do Lago do Soares
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas – ODSDH/UFAM
International Human Rights Program, Henry N. R. Jackman Facult of Law, University of Toronto
Instituto Socioambiental Indígena Mura Ajuricaba Manaus e Entorno - ISAIMAME
Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PPGD/UFRGS
Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes – OIRMA
Organização das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea – OLIMCV
Organização das Mulheres Indígenas Mura - OMIM
Organização dos Professores Indígenas Mura - OPIM
Rede de Comunicadores(a) Indígenas Mura - RECIM

🏹Povos Indígenas: da Tutela à Autodeterminação. Avanços Jurídicos e Desafios na Realidade Brasileira

📅Data: 06 de outubro de 2025
🕒Horário: das 15h às 17h
📍Local: Sala Pantheon - Faculdade de Direito da UFRGS

▪️Palestrantes:
- Paulo Celso de Oliveira Pankararu - Advogado Indígena (APIAM)
- Profa. Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira - UFAM

🌎 I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE DIREITO CLIMÁTICO

Emergência Climática e Ciência: A Responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na Concretização da Agenda 2030.

Data: 11 de junho
Local: Tribunal de Contas da União
Palestrante: Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira

Dia 12 de dezembro de 2024, a 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região - TRF1, Presidida pela Desembargadora Katia Balbino de Carvalho Ferreira, pautou para julgamento 20 Agravos de Instrumento do caso mineração de potássio em Autazes, Amazonas, dentro da Terra Indígena do Povo Mura da região do Lago do Soares, sob relatoria do Desembargador Flávio Jardim. A audiência contou também com a presença do Juiz Auxiliar Mateus Benato Pontalti, que substituiu o Desembargador João Carlos Mayer.
Após o Relator expor seu voto, a Presidente pediu “vistas”, interrompendo o julgamento, em virtude da quantidade extensa de informações oferecidas pelas partes, que precisariam de mais tempo para análise minuciosa antes de dar seu voto. Contudo, compartilhou seus receios sobre os riscos socioambientais, sobre a necessidade de escutar a comunidade Indígena do Lago do Soares, sobre a obrigatoriedade da Funai em finalizar a demarcação com celeridade, em virtude das ameaças aos direitos do povo Mura, sobre sua preocupação com o grande número de provas documentais anexadas pelo MPF e pelo grupo da AJUP/ODSDH da Universidade Federal do Amazonas, instituição de muito respeito, que não poderiam estar informando equivocadamente o juízo.

Compartilho com vocês a fala completa da desembargadora Katia Balbino, para que possam ver que no judiciário podemos contar com magistrados comprometidos com a nossa Constituição Federal.
Outrossim, compartilho a sustentação oral da Advogada Dra. Isabele Vilaça, representando a Comunidade Indígena Lago do Soares e a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea.

📣 *Atenção!*

Convidamos a todas, todos e todes para nossa 5ª Reunião de Leitura, no *dia 07 de dezembro de 2024, às 10h, pelo google meet*.

*Tema 03: Meio Ambiente, Justiça Ambiental, desenvolvimento sustentável e Crise Climática.*

Abaixo enviamos o convite de divulgação. Para quem já faz parte do ODSDHAm/UFAM, passaremos o link da reunião, assim como o link das leituras pelo e-mail cadastrado e pelo grupo do wpp.

Aos que *não* fazem parte do grupo, teremos vagas limitadas, façam inscrição no link: https://forms.gle/JBeJwCaa7nnaY5Si6 (disponível na bio do Instagram). As informações sobre a reunião e sobre o link das leituras serão passadas no e-mail cadastrado na inscrição.

Informações: [email protected]

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Att. Equipe de Comunicação ODSDHAM/UFAM

📣ATENÇÃO! Em razão de incompatibilidade de horários, a 5° Reunião de Leitura que abordará os textos não discutidos no último encontro, será redesignada para uma nova data.

Nesse sentido, convidamos a todas, todos e todes para nossa 5ª Reunião de Leitura, no dia 07 de dezembro de 2024, às 10h, pelo google meet.

Tema 03: Meio Ambiente, Justiça Ambiental, desenvolvimento sustentável e Crise Climática.

Para quem já faz parte do ODSDHAm/UFAM, passaremos o link da reunião, assim como o link das leituras pelo e-mail cadastrado e pelo grupo do wpp.

Aos que *não* fazem parte do grupo, teremos vagas limitadas, façam inscrição no link: https://forms.gle/D4XQxWZfWvbiJSfE6 (disponível na bio do Instagram). As informações sobre a reunião e sobre o link das leituras serão passadas no e-mail cadastrado na inscrição.

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