13/08/2026
📢 WORKSHOP | AVALIAÇÃO LEGISLATIVO-REGULATÓRIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL 109
Estão abertas as inscrições para o Workshop “Avaliação Legislativo-Regulatória e a Emenda Constitucional 109”!
📅 Data: 24 a 26 de agosto de 2026
⏰ Horário: 14h às 18h
📍 Local: Auditório da Escola de Direito da UEA
R. Maj. Gabriel, 767 - Centro, Manaus - AM, 69020-060
👥 Público-alvo: estudantes de pós-graduação e profissionais que atuem na elaboração normativa nos Poderes Legislativo e Executivo, no sistema de justiça, terceiro setor e relações governamentais.
🔗 Inscreva-se: https://x.gd/ZzCk1
Evento gratuito. Vagas limitadas.
Participe deste espaço de formação e debate sobre avaliação legislativo-regulatória e conheça perspectivas e instrumentos que podem contribuir para o aprimoramento da produção normativa e das políticas públicas.
Direito Pesquisa PPGDAUEA PPGDUFMG