05/12/2024
📖 Uma obra que reúne contribuições de profissionais de diferentes campos de atuação, cada um trazendo sua experiência e conhecimentos para enriquecer o debate sobre a proteção e o cuidado ampliado das crianças e adolescentes. O livro interinstitucional ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’, organizado por Paulo de Tarso Peixoto e Lucas Bernardes, será lançado no dia 17, às 9h, na Cidade Universitária de Macaé.
A obra foi realizada pela parceria entre a Secretaria de Educação de Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé e a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio (Acterj). A Educação Municipal atuou através da Secretaria Adjunta de Ensino Superior de Macaé, da Universidade Livre, do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (Lemass) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Macaé (NTM). Já o MP, por meio da 1a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé.
O livro é fruto do Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e para o Centro Municipal de Atenção à Infância e Adolescência (Cemaia). O desenvolvimento do programa se alinha aos parâmetros de Educação Permanente dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução Conjunta Conas/Conanda 1/2009, a Lei Municipal 4.921/2022 e o Decreto Municipal 313/2021, que instituiu o Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e Cemaia.
Saiba mais: 🌐 macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/livro-sobre-direitos-e-cuidado-da-crianca-e-do-adolescente-sera-lancado-em-macae
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