Mapa do Candidato

🪟olha, uma vilã de novela mexicana, passando para fechar a janela!

Mas, se liga, o prazo GERAL para filiação é dia 06 de abril, amanhã, NÃO é hoje, NÃO É dia 05!

O detentor de mandato que trocar de partido amanhã também vai estar preenchendo aos requisitos de filiação partidária no prazo, PARA CONCORRER nas ELEIÇÕES DE 2024, a diferença será o fato de que houve desrespeito ao prazo da janela partidária, que termina hoje, e que por isso, alguém pode ingressar com ação pedindo a perda do seu mandato (2020/2024), por infidelidade partidária!

Por fim, pode parecer que sua advogada tá na janela, só julgando quem pulou hoje? Pode! Mas é porque eu tô mesmo…

Mas não pelo uso da janela, é direito de quem p**a, muitas vezes as atuais composições não são mais interessantes, etc e tal, julgo apenas por deixar pra p**ar na última hora e quase infartar o eleitoralista! 😅😂

Boa sorte a todos PLAYERS, que comecem os jogos!

Deixa eu mostrar meu “debut” na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político?

Eu cheguei, gente… (olha o orgulho dessa cidadã)
sentei na “mesa dos adultos” no segundo Congresso Nacional de Mulheres da ABRADEP, um grupo de profissionais que eu sempre admirei muito pela dedicação à difusão do Direito Eleitoral e promoção de diálogos enriquecedores para a democracia.

“Tremi feito vara verde” (como dizemos em Goiás), fiquei ansiosa, emocionada, mas ao mesmo tempo me senti muito acolhida, além de representada por todas falas e exposições.

No compartilhamento de histórias, encontrei pontos comuns de jornada, as dificuldades e preconceitos sofridos no ambiente político, os desafios de conciliação de agendas pessoais e profissionais, nesse ponto, destaco como me marcou a fala (da Dra. Gabriela, salvo engano):

“Trabalhamos como se não tivéssemos filhos e somos mães como se não trabalhássemos” (e sem o cuidado necessário, adoecemos).

Sai do evento maior, não só como profissional, mas também como mulher, e deixo registrada minha eterna gratidão por todas trocas e momentos compartilhados, ao convite da Dra. Vânia, à coordenação do evento, à Academia por me receber, a todas mulheres que passaram pelos caminhos tortuosos do mundo político e eleitoral antes de mim, mulheres que abriram portas para todas nós.

Por fim, mas não menos importante, aos homens que também me abriram portas, minha eterna gratidão, especialmente aos colegas que me proporcionaram aval para o ingresso na Academia, vocês sabem quem são, muito obrigada por isso.

💁🏻‍♀️sou Abradepiana!

🔔O STF decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas nas eleições proporcionais (Vereadores em 2024).

A corte entendeu que os critérios que apelidamos de “regra 80/20”, para preenchimento das sobras é INCONSTITUCIONAL, mas decidiu manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos (não se muda a regra do game depois do final do jogo, né?!).

🚨A decisão será aplicada somente a partir das próximas eleições, que são as municipais de 2024.

Como f**a agora, Titia?

Como antes das alterações, então, todos os partidos podem disputar as cadeiras das sobras eleitorais, que são aquelas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Deixa-se de aplicar, a exigência de votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral para candidatos e de 80% para os partidos.

🎉Liberou geral, em 2024 todos os partidos e candidatos podem concorrer sem restrições em uma das fases do game, distribuição das sobras eleitorais.

Política e OAB, são como água e vinho, são maravilhosos individualmente, mas se você misturar os dois, estraga ambos!

Uma pausa na programação eleitoral para contar uma história, escuta aê...

Não faz muito tempo, em um reino não tão distante, ocorreram embates entre a direção de um Conselho de Classe e uma advogata, que acompanhada de alguns poucos fiéis companheiros de classe, discordavam da vinculação de patrocínios de pré-candidatos enquanto detentores de outros mandatos nos eventos da casa, além da abertura de acesso para terceiros de modo indiscriminado nos eventos do Castelo.

Essa foi conhecida como a batalha do “soca, soca, toma, toma, bate, bate com vontade” 😂 (eu sofri muito bullying nas redes sociais com a música por não conseguir impedir a realização do evento que tinha como tema o funk que diz isso).

Algum tempo depois, mesmo com todas intempéries, com processos administrativos, impugnações e eleições, a paz voltou a reinar entre todos os envolvidos (todos mesmo), e assim os eventos passaram a não receber patrocínio ou qualquer tipo de envolvimento político, dignif**ando a casa dos causídicos...

E assim, todos foram felizes para sempre… (ou até a próxima eleição) FIM!

Eu admiro e respeito muito todos “nobres causídicos” que dividem jornada na “terra do pequi” comigo, mas que a turma dessa subseção ganhou meu coração nesses últimos anos! 🫶🏻

😈

O recado foi enviado hoje, durante evento destinado ao debate sobre democracia e desinformação!

A fala do presidente do TSE ainda concluiu que:

“Esse é o único recado que podemos dar para que a Inteligência Artificial (IA) não anabolize as milícias digitais na utilização da desinformação para captar a vontade do eleitor, desvirtuando o resultado de uma eleição.”

Atualmente não temos normas que regulem a questão quanto ao uso de IA nas eleições, não de modo específico, porém podemos pensar na possibilidade de enquadramento como fraude, além de outras vedações da propaganda eleitoral.

De todo modo, a corte já vem adequando a jurisprudência para aplicar punições quanto à veiculação de Fakenews desde 2018 (like a Art. 57-D da LÊ), com inovações que não forma tidas como “inovadoras” nas últimas eleições 🫣😂!

De acordo com Xan… ops, digo, o Ministro: “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que f**arão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”.

Recado enviado, favor acusar o recebimento! 🖖🏼

Deu problema na carta e dessa vez nem é culpa dos Correios!

A Carta de Anuência como justa causa para desfiliação partidária, é válida, tá na Constituição, baby!

Mas desde seu ingresso no texto constitucional pela emenda 111/21, surgiu a questão sobre quais seriam os moldes de concessão da bendita anuência partidária!

Teve tanta gente sentando a caneta e mandando mandato para tudo que é lado, que a treta subiu, e o TSE decidiu…

Quais os moldes legais?

Aqueles definidos pelo Partido Político, é matéria interna corporis, e como toda matéria interna, é de cima para baixo que o negócio gira, segue a hierarquia das normas internas!

Curiosidade: No caso em que foi definida a questão o parlamentar Deputado tinha entregue a carta de anuência para ele mesmo, no âmbito municipal contra regra estabelecida pela nacional.

Deu ruim, o mandato ficou com o Partido.

AJDes. 060011815 São Paulo
Julgado em 07.11.2023

Não é que não seja nada… é só que não muda nada, taokay?

A inelegibilidade não é somada! O prazo é o mesmo, são 8 anos da eleição que deu causa a condena de inelegibilidade…

“Ah mais é + uma condenação para fins de recurso”…tananam!

Tá bom, para quem acredita na possibilidade de reversão dessas decisões, é mesmo, confia! 😉😅

Eu só queria te lembrar que o ponteiro do relógio tá girando… 🫣😝😂

Mas, caso você queira saber, assim, só por acaso, como as coisas vão rolar, o que você deve fazer em cada uma dessas datas para ter mais chances de sucesso na corrida eleitoral, eu tô 24h lá no Hotmart subindo aulas para ensinar o passo a passo disso!

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